A Móbile, a Revista do CAU/SP tem espaço para os observatórios em que dois editores e uma grande quantidade de colegas contribuem com os temas.
No observatório de obra pública Alexandre Delijaicov, André Takyia e Pedro Fiore falam num tema hiper atual, o arquiteto público. Atual pois temos movimentos reivindicatório em várias prefeitura do estado por salários e melhores condições, diga-se reconhecimento.
Os governos precisando aplicar uma política de desmanche do estado atacam primeiro quem o defende, os arquitetos e engenheiros públicos, terceirizam os setores da administração cujos os salários dos profissionais das empreiteiras diferem para mais em muito com seus colegas concursados ou realizam novos concursos com remunerações abaixo do piso da categoria para que ninguém participe acabando com o conhecimento que não é repassado a diante para as novas gerações, o acervo técnico público.
Soluções temos, mas será com muita luta, a aprovação da Carreira de Estado e a arquitetura como política de estado com sua verticalização o início.
.A importante a análise de meus colegas e amigos é uma ótima fonte de debate entre a categoria para aprimorar nossa organização e elevar a consciência de classe tão necessários para o sucesso de nossa dura jornada de lutas , boa leitura!
Arq. e Urb. Victor Chinaglia-Coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP
Observatório Obra Pública | Alexandre Delijaicov, André Takyia e Pedro Fiori
Arantes
Arquiteto funcionário público, quem vai querer?
A figura idealizada do arquiteto esteve
associada a do gênio criador e, modernamente, a do profissional liberal,
autônomo em seu ofício, premiado e reconhecido no círculo privilegiado de seus
pares. Quase todo estudante de arquitetura é estimulado a desejar ter
escritório com seu sobrenome estampado, sair em capa de revista e ser um dia
descoberto por um crítico internacional como nova promessa brasileira para a
arquitetura mundial.
Além do
escritório-ateliê da “alta arquitetura”, os ciclos de crescimento econômico
produziram grandes escritórios privados de projeto e, dentro deles, o arquiteto
empresário e, em maior número, o arquiteto assalariado, desenhista heterônomo
de fragmentos de projeto. Virar arquiteto-proletário, com liberdade de criação
reduzida, seria, por outro lado, a chance de organização sindical e poderia
ser ele bom arquiteto? Fazer carreira pública no Brasil pode ser atraente em
alguns setores privilegiados, as chamadas carreiras de estado, em geral ligadas
à justiça, fazenda, receita e altos cargos públicos, militares e civis. Mas
para arquiteto e urbanista, esse é um lugar destinado aos que, talvez, tenham
poucas ambições profissionais (ou do ego), almejam estabilidade ou não querem
se aporrinhar com clientes privados.
Além de
salários muitas vezes abaixo do próprio piso da categoria, por ausência de
carreira e consciência de classe, sempre frágil, contudo, em nosso campo liberal e competitivo – mas ação ainda necessária.
Em ambos os casos, arquitetos do setor privado disputam contratos do Estado e consideram-se os mais preparados para receber as encomendas públicas de todos os portes – por concorrência, concursos ou por meio da anômala figura do notório saber e dispensa de licitação. Não é à toa que o grande nome da arquitetura brasileira foi um desses casos, e que ninguém contesta, pois Oscar Niemeyer foi o arquiteto número um do Estado brasileiro sem ser funcionário público.
Existiu por um
período um programa chamado “arquiteto da comunidade”, que depois passou a ser
parcialmente replicado noutros países, mas não por aqui.
Da mesma
forma, bons projetos de edifícios públicos podem e devem ser concebidos por
arquitetos do funcionalismo – mesmo que depois licitados e detalhados por
escritórios privados. O Estado brasileiro precisa ter a capacidade de definir
projetualmente suas necessidades e manter escritórios próprios de projeto em
setores estratégicos da gestão. Equipes devem ser preparadas não apenas para
realizar editais de licitação, termos de referência e fiscalizar o que
contrataram, mas para executar planos e anteprojetos, uma vez que deverão ser
plenamente conhecedoras das demandas de seus órgãos e usuários, dos custos e
especificidades operacionais e de manutenção, além de defender o interesse
público e das maiorias, o que o setor privado não faz por conta própria.
O desmanche
dos escritórios públicos e de sua cultura de projeto em nome da terceirização,
inclusive da concepção, é um crime contra a capacidade da sociedade brasileira .Afinal, funcionário público, no imaginário social, é aquele burocrata cinzento, empoeirado e medíocre, desprovido de criatividade e sensibilidade. Como específica, o arquiteto em geral recebe responsabilidades muito acima da remuneração e do prestígio que lhe são destinados. São inúmeros municípios que, quando contam, têm pouquíssimos arquitetos para todo o setor de planejamento urbano, projetos, obras, desapropriações, aprovações e fiscalizações. O que resulta em dificuldades de todas as ordens, além de resultados precários, processos morosos e fiscalização insuficiente.
Se, na máquina pública, já estão em número muito aquém do necessário, nas periferias das grandes cidades, os arquitetos são verdadeiros desconhecidos, apresentados por vezes na TV, como profissão de galã de novela. Não existe no serviço público o atendimento em arquitetura para a população, como ocorre com profissionais de saúde e educação e, mais recentemente, com a Defensoria Pública. Contudo, seria fundamental que o profissional do habitat estivesse lá, como aliás prevê a Lei de Assistência Técnica (11.888/2008) – lembrando que, historicamente, existiram e ainda sobrevivem alguns poucos escritórios de assessoria aos movimentos de luta por moradia atuando nesses contextos.
Seria importante que o arquiteto estivesse nos loteamentos precários das nossas cidades com equipes multiprofissionais (fazendo parte do Programa Saúde da Família, nas Diretorias de Ensino ou da Defensoria Pública, por exemplo), atendendo às demandas por melhorias nas moradias autoconstruídas, situações de risco, regularização fundiária, requalificação de praças, escolas e equipamentos públicos. Em Cuba, único país latino-americano sem favelas, exileira,
por meio do Estado, em definir suas demandas, critérios e meios de resolução,
com inteligência própria, sem ficar refém da “venda de sistemas e tecnologias”
pelo mercado. Veja-se o desastre brasileiro nas áreas de mobilidade,
abastecimento de água, saneamento, energia e habitação, em que a iniciativa
privada passou a comandar as decisões estratégicas em detrimento do interesse
público, da justiça social e da qualidade urbana.
O CAU e as
escolas públicas de arquitetura deveriam propor a abertura de uma discussão
sobre como a União, Estados e municípios
podem implementar e manter escritórios públicos de projetos – para planejar,
projetar, orçar, construir e avaliar – obras de infraestruturas urbanas (de
saneamento ambiental, mobilidade urbana e transporte público), equipamentos
públicos (de educação, cultura, esportes, lazer, assistência e saúde) e
habitação social (universal).
Concursos de
projeto são necessários e bem vindos, como trataremos em texto deste
Observatório, mas a carreira pública deve ser reabilitada no plano de salários
e gratificações, nas condições de trabalho, na contratação em número adequado
de servidores em cada função no aparelho do Estado (com arquitetos prestando
assessoria técnica das favelas aos tribunais de contas), sem descuidar dos
aspectos da sua formação, desde as universidades, para termos profissionais
preparados a enfrentar as mais diversas tarefas da arquitetura pública, a favor
de sociedades e cidades melhores e mais justas.
Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy, a engenheira Carmem Portinho, no
Rio de Janeiro, e o arquiteto Hélio Duarte em São Paulo, serão lembrados como
servidores públicos que contribuíram para a boa arquitetura pública brasileira,
com alicerce ético humanista, social, público e coletivo.
Alexandre Delijaicov- Arquiteto e urbanista da prefeitura de São Paulo, prof. do departamento de projeto da USP e coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de arquitetura de equipamentos públicos e Infraestruturas Urbanas Fluviais da USP.
André Takyia- Arquiteto e urbanista da prefeitura de São Paulo, Coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de arquitetura de equipamentos públicos e Infraestruturas Urbanas Fluviais da USP.
Pedro Fiori- Arquiteto e urbanista , pró reitor e coordenador do escritório público da UNESP e ex-coordenador da Assessoria técnica Usina .