Cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção, Braço Forte

Cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção, Braço Forte 

 e nervos de aço. 

Arq-urb. Victor Chinaglia

Coord. técnico da Coop. Braço Forte

    A ideia de se constituir uma cooperativa de trabalho iniciou-se quando a Cooperativa Nacional de Habitação e Construção- Cooperteto  com sede em Americana começou a produzir casas no sistema de pré-moldados no  regime de mutirão  em  parceria com a prefeitura municipal. O  arq-urb Marco Antonio Alves Jorge, o Kim era  secretário municipal de habitação  e eu o secretário de planejamento, compusemos a administração no primeiro escalão desde 2002 e desenvolvemos  vários projetos na área de habitação popular em parceria com os  movimentos sociais da cidade.

     Fundar uma cooperativa de trabalho que pudesse aproveitar o conhecimento técnico adquirido pelos trabalhadores, inclusive realizando serviços para outros movimentos e até obras públicas e terceiros.

     A Cooperteto fundada em 1996  contou  sempre com o apoio dos prefeitos  Tebaldi e Erich , ambos do PDT  e da competente equipe técnica da prefeitura, com um acúmulo de conhecimento na área de habitação  adquirido em mais de três décadas de projetos públicos, incluindo os  da cooperativa que assim prosperavam. Ao fim  da administração em 2008 a parceria com a nova administração  foi desfeita.

     Nesse período resolvemos ampliar o debate sobre o papel dos arquitetos-urbanista e engenheiros na cadeia produtiva da construção civil e de fato discutir agora a  constituição de uma cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção que abarcasse todos os trabalhadores sem distinção de graduação acadêmica , mas que unisse os profissionais da indústria da construção. Participávamos já nesse momento da direção do núcleo do IAB-Americana, S.B.D’Oeste  e N. Odessa.  

    O Kim era arquiteto estatutário da prefeitura e retornava  à função de vereador  reeleito e eu fui compor a nova diretoria da Cooperteto.

     Com o lançamento do  programa Minha Casa Minha Vida -MCMV em março de 2009,  apesar de 95% dos recursos irem para as construtoras e empreiteiras ,  vários movimentos populares caiam de cabeça no programa e por qual motivo iriam pagar um parceiro privado? Pelo simples fato de não haver entidades de capital coletivizado  ou mesmo associativo regularizados no setor de construção para disputarem os editais  governamentais. Existiam e ainda persiste apenas escritórios de assessorias técnicas.

     Aumentava a expectativa de trabalho da cooperativa  dentro do espírito associativista e da economia solidaria.

     Para tanto seria necessário estarmos com todos os documentos e registros em  ordem e em dia, com regras claras e transparentes para todos os cooperados, os órgãos públicos envolvidos e para os parceiros nos empreendimentos.

                                   A institucionalização tornava-se obrigação. 

    A pressão dos movimentos fez o governo federal durante os anos seguintes em novas versões do programa aumentar para 20% o MCMV- Entidades, mas também exigia um rigor documental e legal maior , claro que para certos setores a rigidez é maior.

    Marcamos uma série de reuniões na Câmara Municipal no inicio de  2011 com os mutirantes e outros  colegas  da cidade no sentido de ampliarmos o debate e  os fundamentos legais para a constituição da cooperativa. Solicitamos o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo –OCESP  em maio.

   A primeira reação não foi boa, havia resistência por parte da entidade estadual de registrar uma cooperativa dita mista, alegavam  que agregariam  trabalhadores de diferentes ramos, um equívoco! Os arquitetos-urbanistas e engenheiros fazem parte da mesma cadeia produtiva como qualquer trabalhador da construção civil.

    Durante seis meses de muitos   debates conseguimos um consenso e confirmar  a  tese ,  nesse momento  a  OCESP não só apoiava   , como emitiu parecer jurídico o que facilitaria em tese nosso registro na Junta Comercial – JUCESP.

    Em tese, pois o maior problema seria o próprio registro. Faltaria o corpo técnico nas áreas do direito e contábil com conhecimento em cooperativismo para auxiliar nos trâmites e para dificultar ainda mais haveria o pioneirismo da Cooperativa, pois seriamos a primeira experiência de registro no Brasil, notabilizado em falta de parâmetros para a analise na própria Junta Comercial, como veremos adiante.

    Continuamos as reuniões e fizemos o curso de formação por três meses realizados pela OCESP na Câmara Municipal de Americana ao final de 2011 e inicio de 2012. Foi debatido o Estatuto e a escolha do nome proposto por um colega pedreiro, Braço Forte,  seriamos registrados como Cooperativa Nacional de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Construção Braço Forte.

   Referência do que nos esperava, viver de nossos próprios esforços, seria também uma provocação aos que acreditam na separação entre o trabalho físico e intelectual    e  ainda  constava  na letra do hino nacional! Oportuno.

   Reconhecer a forte exploração e alienação do trabalho na indústria da construção civil e combate-la na base da diferenciação de atitudes, tornou-se politica do núcleo de construção da  Cooperativa Braço Forte. Não separar o ofício das belas artes, o desenho do trabalho.

   O debate ideológico  aprofundava-se , primeira decisão foi incorporar de fato o cooperativismo em sua plenitude, estrutura linear horizontal com  hierarquização apenas administrativa definida por estatuto e eleições, não reproduzir a  alienação do trabalho por  sua localização na cadeia produtiva, todos terão acesso ao conhecimento pleno do plano de produção , o  valor do trabalho, seu custo e quanto terá de sobra ,  tudo decidido  em votação  e registrado em  ata.

     Em paralelo, nascia o Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 30 de dezembro de 2010, fruto de 52 anos de luta e no qual fui eleito conselheiro em sua primeira gestão entre 2012-2014.

    Nesse clima, realizamos nossa Assembleia de fundação em 25 de fevereiro de 2012. Assumia a direção o arquiteto-urbanista Heliton Escorpeli,  o mestre de obra José dos Santos Andrade e o eletricista Thiago Feitosa.

     Nesse mesmo período fui indicado pela diretoria do CAU e meu nome aprovado em plenário para coordenarmos a 1° Conferência entre  julho e agosto de 2013 sob o lema do “Papel dos arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento nacional e na construção das cidades” ,  parte da tese e um  dos sub temas seria a participação de nossos profissionais na cadeia produtiva da construção civil . 

      Na esteira do otimismo de nossa economia , do MCMV e do Pré-Sal, foi um sucesso de participação entre colegas do Estado de São Paulo e os movimentos populares. Hoje fica muito difícil dimensionar sua importância, mas com certeza abriu-se   uma nova frente de debates sobre o papel social do arquiteto-urbanista e sua relação com os demais atores que constroem a cidade dentro de nossa entidade máxima, isso ela conseguiu!

     Ampliávamos a luta para a inserção e divulgação das atividades da Braço Forte no movimento cooperativista e junto à sociedade. Participamos das articulações do setor da construção na OCESP em abril de 2012, em maio do mesmo ano fomos homenageados no Dia Internacional do Cooperativismo na Câmara Municipal  por iniciativa do Vereador Kim , e aprovamos em 2014 associarmo-nos na  Associação Comercial e Industrial de Americana -ACIA, entidade mantenedora do SICOOB, cooperativa de crédito. 

    Momentos difíceis de aprendizado e dedicação com a  Cooperativa   coincidiram com as dificuldades da construção e consolidação também  do CAU ,  exigiam-se  esforços  redobrados.

      A Braço Forte só  conseguiria  a chancela no Registro da Cooperativa  à JUCESP e seu CNPJ em  30 de junho de 2014, mais de dois anos depois de sua Assembleia de fundação. Decorrente de uma dezena de exigências dos guichês em Americana, Limeira e até São Paulo, somente na próxima  cidade Campinas conseguiríamos  a sonhada aprovação, no qual a única exigência foi trocar o termo nacional por de trabalho, básico,  somando  um esforço hercúleo.

    Dos vinte e um membros iniciais ficaram  poucos, uns por não entenderem o cooperativismo por vício do próprio sistema capitalista, desanimo e sem confiança para investir tempo e recursos, outros por terem que voltarem ao barro da obra ou chão da fábrica como assalariados. Assim mesmo conseguimos manter o número mínimo de cooperados.

     Uma nova frente de relações se abriu com a eleição da gestão de 2014- 2016  do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo –SASP, diretamente  ligado ao mundo do trabalho e no qual já havia uma iniciativa interna de  cooperativismo na década de 80  perdida no tempo e na falta de registros. Eu e o colega Heliton Escorpeli, presidente da Cooperativa fomos eleitos diretores.

     A Festa  durou pouco, descobrimos que teríamos de realizar uma nova eleição, pois com a demora do registro perdemos os prazos eleitorais estatutários que são contados a partir da data da Assembleia de constituição e não após o registro, e para piorar  teríamos que  adaptar nosso Estatuto à nova legislação do cooperativismo, a L.F. 12650/2012 que foi aprovada após nossa constituição. Uma ducha de água fria.

     Com reuniões semanais desde o inicio 2015, conseguimos formar um  grupo de cooperados que assumiu a direção de fato, estudando e agindo coletivamente, formou-se um núcleo diretivo firme , confiante que comemorava as poucas vitorias e não remoía os vários percalços .

                                    O banho de água fria nos acordou!

 Soltamos dois editais em fevereiro de 2015 publicados no jornal O Liberal de Americana e região para as Assembleias Gerais de mudança de Estatuto. Realizada em 21 de  março , um mês de depois teríamos  as novas eleições, mas não houve tempo hábil para tal.

    Cometemos novos  erros , trocamos serviços para pagamento de contador e para termos uma sede apresentável, cedida cordialmente por um amigo cujo projeto do imóvel é de minha autoria. Para conseguirmos  os recursos para cumprimento dos  acordos, ampliamos o quadro de associados sem critério no sentido de aumentar a contribuição, principalmente entre arquitetos.

    A ampliação de associados sem as seccionais estabelecidas e sem direções locais,  acarretou em ações individualizadas e  interpretações sem debates que  colocaram  em risco o trabalho coletivo de anos.

    Com a dispersão não conseguimos nem cumprir o básico do programa mínimo e um gasto de energia desnecessário para  a  reorganização da própria Cooperativa.

    O primeiro demostrou que cooperativismo não é para amadores e sim profissionais e  não podemos em hipótese alguma transformarmo-nos em laboratório de ideologias pequeno- burguesas  e sim construir coletivamente  um projeto administrativo e financeiro proporcional à dimensão  que o empreendimento merece ! 

    Decidimos a partir de setembro de 2015 concentrar energia física no registro da Reforma do  Estatuto  e nas novas eleições,  limitar temporariamente os membros da Cooperativa  e nos capitalizarmos para tal, com contribuições de 100 reais por seis meses , prorrogável por mais seis meses entre os cooperados , aos que não conseguiram  por motivos financeiros bastaria apenas uma simples   justificativa , aos que aderiram, uma parte seria transformada em cotas.

    Com a correção de rota em pleno vapor, participamos em novembro de 2015 do Encontro Anual dos Arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo - SASP na  mesa sobre cooperativismo e associativismo que  contou com a participação também dos colegas da antiga Cooperativa Canteiro e dos atuais escritórios de assessorias técnicas Peabiru, Ambiente e Usina.

    Houve grande troca de experiências com os membros da Cooperativa Braço Forte e foi aprovado de realizarmos no começo de 2016 um encontro para troca mais profunda de experiências entre as entidades irmãs, singularmente com a Cooperativa Canteiro extensão da experiencia do próprio sindicato aqui citada, que foi a primeira no ramo e que conseguiu   manter-se por  sete anos sem registro institucional legal.  

   O evento nos deu mais energias para nossa já longa caminhada, apesar de todas as dificuldades estamos num bom caminho sem as convicções para onde  chegaremos, mas com a certeza para onde não devemos ir.

   Conseguimos registrar o novo Estatuto em 10 de dezembro de 2015 e publicamos em 18 do mesmo mês  o   edital de eleição agora marcada para 16 de janeiro próximo.

    Aprovaremos também as seccionais em Piracicaba,  e Santa Bárbara D’Oeste que já estão fase de instalação física e futuramente estaremos em  São Paulo e  Campinas, as contas contábeis desses anos todos de luta e os honorários dos trabalhadores. 

    Com a  renovação da nova diretoria e sua posterior aprovação na JUCESP, será a vez dos  registros nos conselhos profissionais e no Sistema Nacional de Convênios o SICONV. Caminho aberto para produzir.

    Ao longo das metas do mercado, da pressão do sucesso obrigatório e do triunfalismo do dinheiro estabelecidos após três séculos de capitalismo, pelo menos é prazeroso   não ter patrão e eleger seu chefe, e poder ser o eleito.

                              Vida longa para a Cooperativa Braço Forte!!!