Ermínia Maricato :VOZES DA CIDADE

    A professora Ermínia Maricato sempre balizou a luta dos movimentos populares,  da antiga gestão do CAU/SP, da atual do SASP e principalmente de todos os colegas que se dedicam em trabalhar o papel social do arquiteto e urbanista.

    Nessa entrevista concedida à mim  e ao jornalista Roney Rodrigues demonstra toda sua sensibilidade com questões atuais e a continuidade da luta por cidades melhores, igualitárias e democráticas, um brinde de vida e inteligencia  na Móbile , a Revista do CAU/SP # 2, boa leitura e formação humanista!!!

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP

VOZES

DA

CIDADE

Uma das maiores urbanistas brasileiras critica a política de aliança no país, afirma que o momento é de escolha entre desenvolvimento e barbárie e afiança: 
“temos que ir para o enfrentamento”

   Ermínia Maricato caminha pela horta de sua casa, na zona oeste de São Paulo. Aponta algumas plantas, fascinada. “Nesse vasinho, eu planto tomates. Toda semana faço a colheita. Olha essa aqui, sabe o que é? Chama-se Ora-pro-nobis”, diz. E completa: “Veja quantos metros quadrados tem aqui. É possível fazer hortas em qualquer quintal”.

   A professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), que foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades, entre 2002 e 2005, e Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, entre 1989 e 1992, no governo Luíza Erundina, é também militante ativa de hortas orgânicas.

    Ermínia, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, fala com paixão, espanto e indignação sobre os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres”.

MÓBILE - O que faz com que o mercado tente se apropriar até mesmo das tentativas de resolver os problemas das cidades?

Ermínia Maricato - Primeiro, é importante entender que isso não é obra do Brasil, mas do capitalismo internacional. Temos governantes e sociedades com dificuldade para implementar seus projetos e cerca de mil multinacionais e conglomerados econômicos que são mais importantes do que estados nacionais - e que podem, inclusive, falir cidades inteiras, como é o caso de Detroit. No entanto, entre as duas grandes guerras mundiais, o capitalismo se tornou amigável às políticas sociais já que foi obrigado a ampliar a função do Estado e permitir certo equilíbrio entre o poder do capital, dos sindicatos e do próprio Estado. Isso aconteceu por causa das lutas sociais e da ameaça que o comunismo representava no começo do século XX. E foi a partir deste período que se criou uma das maiores construções da humanidade: o Welfare State, o Estado do Bem-Estar Social. Nos Estados Unidos e na Europa, a partir de 1972, segundo conta David Harvey, o Estado garantiu coisas impressionantes como o direito à moradia por meio de orçamento público. Mas com a crise do padrão produtivo fordista, em que uma estrutura de empresa vertical dá lugar a uma forma de organização horizontal, utilizando-se da terceirização e, depois, da organização em rede, passamos para a fase financeirizada do capitalismo.

Mas como se deu a influência da globalização nesse “desmantelamento” de direitos sociais?

Caio Prado dizia que a história do capitalismo é uma história de internacionalização. Os capitais que tomaram o comando são poderosíssimos e, realmente, temos que lidar com eles. Por outro lado, felizmente, há os BRICs [acróstico dos maiores países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia, China] e veremos quais serão as novidades que eles apresentarão. Temos que analisar que a globalização é uma ideologia, um ideário conhecido por “neoliberalismo” e que combate o Estado interventor e é impressionante o poder desse ideário. Eles conseguiram convencer, a partir de infiltração na mídia, que o Estado é pesado e ineficiente, o que não é mentira em muitos países. O problema é que essa ideologia tenta convencer de que seria melhor substituir o Estado pelo mercado, isso sim, uma grande mentira. Quando fui para o Governo Federal, percebi que esse ideário estava em cada casa. No governo de Fernando Henrique [Cardoso], infelizmente, foi feito um trabalho de destruição do Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Essa receita foi aplicada, fazendo com que os investimentos urbanos recuassem. Ou seja, temos um “apagão” de praticamente 20 anos na habitação, no transporte e no saneamento.

Diante deste ambiente de repressão, quais foram as respostas da sociedade?

A ditadura era tecnocrática e tinha um programa de modernização à força com um arcabouço institucional que combinava a criação de regiões metropolitanas de forma absolutamente autoritária, acompanhado da repressão aos sindicatos e da falta de participação da sociedade. Na luta contra a ditadura no Brasil, conseguimos retomar a construção de propostas inovadoras, como Reforma Urbana, em que construímos uma agenda política nacional para as cidades, que se refletiu futuramente na Constituição Federal. Depois de 13 anos, conquistamos o Estatuto da Cidade. Poderíamos conquistar o Ministério das Cidades, mas, infelizmente, foi em um período em que a política de alianças deteriorou a luta democrática e o Ministério foi entregue a um partido ligado ao capital imobiliário e de construção civil.

E como essa posição se reflete na nossa concepção de cidade?

O Brasil se modernizou do ponto de vista institucional e legal, mas não no que se refere à aplicação da lei. Hoje, estamos em um momento importantíssimo em que devemos optar entre a modernização com distribuição de renda ou aquela modernização que industrializou o Brasil com concentração de renda. Incluiremos a reforma fundiária, urbana e agrária ou vamos aprofundar a “barbárie”, levando em consideração que o judiciário do país não aplica a lei e não conhece a legislação urbanística? Quando um juiz emite, por exemplo, uma ordem de despejo do jeito que tem sido feita, ele desconhece a Constituição e o Estatuto da Cidade, já que o direito à moradia é absoluto, enquanto o direito à propriedade, não.

Como os movimentos de classe média, como o dos arquitetos, podem ajudar a mudar nossa realidade e diminuir estas contradições?

As categorias profissionais caem na burocracia e em sua própria defesa, acima do interesse da nação e, muitas vezes, do interesse das classes sociais oprimidas. Agora, entre os arquitetos, no CAU e nos sindicatos, há ideias progressistas e com muito potencial; precisamos, portanto, dar a essas ideias uma força transformadora. Nosso ofício pode trazer melhorias para a vida da população; a história mostra isso. É claro que existem arquitetos que se colocam a serviço da elite, mas não são desses que falo: há histórias de arquitetos que trabalharam pró-interesse público e social. E se tivermos vitórias, as novas lideranças precisam saber o que é boa arquitetura e bom urbanismo.

E quais são as forças que promovem essa “barbárie” nas cidades?

Os principais interesses que estão, hoje, dominando as cidades são a construção pesada, a construção de infraestrutura, o capital imobiliário e a indústria automobilística. Atrás deles, há interesses que chegam até a Câmara Municipal, à máquina administrativa, e que são um tipo de “novo patrimonialismo”, utilizando o cargo em favor próprio. Com o boom imobiliário que tivemos na cidade de São Paulo - e em muitas outras - o que se tem é a expansão da ocupação dos mananciais. Os pobres não cabem na cidade. Ponto. E eles são a maioria. E não seremos nós, arquitetos, que faremos a revolução sozinhos. O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres. 

Qual deve ser a postura de um arquiteto para contribuir com uma arquitetura que vá na contramão desta perspectiva hegemônica?

Temos que “ir para o pau”: combater esse analfabetismo urbanístico e o analfabetismo em todos os níveis. Não é apenas com eleição que nós vamos resolver o problema no Brasil. Você pode votar no melhor prefeito, mas ele não vai conseguir diminuir o número de carros na cidade sem o apoio da sociedade e da Câmara de Vereadores, por exemplo.

Qual a importância de se ter um pensamento público dos intelectuais? Há uma diminuição dos intelectuais nos espaços públicos?

A primeira derrota que tivemos foi da ditadura. A segunda foi para o neoliberalismo que tomou conta das universidades brasileiras, que hoje não enxergam que inovação vem quando se traz pessoas que agregam uma novidade à universidade, seja na vida de quem anda no transporte coletivo ou de quem a polícia pega para revistar toda hora. Precisamos mergulhar na nossa realidade. Quando as pessoas me perguntam como vamos resolver a questão das cidades, eu falo: temos um arcabouço legal pronto, instituições, programas, propostas, expertise e experiência. Não falta nada. Temos que lutar para implementar isso tudo que está nas leis e nas experiências. As eleições são importantes, mas não são suficientes. Temos que cercar cada vereador e cada prefeito. Há, também, certo pragmatismo dos partidos de esquerda. Não de todos, mas os mais importantes se envolvendo em política de alianças. E isso foi uma outra derrota.

Qual é a sua perspectiva em relação à tríade: habitação, ocupação do espaço público e as alianças entre os diferentes sujeitos na disputa pelo direito à cidade?

Dentro do espectro de alianças, as cidades foram jogadas para os leões, perdendo sua importância. É justamente nesse ponto que entramos com o seguinte questionamento: o que, de fato, é importante naquilo que nós estamos denominando “cidade”? A distribuição de renda não melhora necessariamente a vida urbana, mas você pode ter mais dinheiro para comprar carro e moto e ocupar uma nova fronteira nos mananciais porque você não consegue acessar a cidade. Mas o que é a cidade? Uma localização. Por que uma localização? Porque é chão, com infraestrutura, com algumas qualificações. Tem que ter escola, tem que ter água, hospital, oferta de emprego. Recentemente, uma pesquisa da SEADE [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados] divulgou que 20% das empregadas domésticas que trabalham no município de São Paulo são de regiões de fora da capital paulista. O pior é que, entre as empregadas domésticas, mais de 30% é chefe de família. Ou seja, são mães que abandonam, literalmente, os filhos para passar de duas a três horas nos transportes.

Muitos são pessimistas quanto às políticas urbanas nas cidades. De que maneira a senhora acha que é possível manter o otimismo?

Com o neoliberalismo, as cidades foram saindo da agenda e, contra a pauta neoliberal e a queda das forças de esquerda no mundo, no Brasil nós criamos centrais sindicais, movimentos, partidos. Estávamos na contramão do mundo durante a década de 80, principalmente. Nos anos 90, a hegemonia neoliberal já começou a ganhar espaço e as cidades sumiram da agenda depois da criação do Ministério das Cidades, que conduz a política urbana como se fosse uma soma de obras. Política urbana é isso. A desculpa é que não é ele que tem a competência pelo uso e ocupação do solo, então, se o Ministério dá a diretriz, quem aplica é o município. Seria fundamental ter um organismo metropolitano com uma autoridade concertada entre os municípios. As pessoas estão aceitando morar no fim do mundo, mas elas querem chegar no emprego. A jornada do transporte cansa mais do que a jornada de trabalho. Hoje vemos que há muitos jovens da “nova classe média”, na periferia, que estão na universidade graças ao Prouni, que não querem o modelo “casa, carro, televisão”, não querem se subordinar. Também existe uma energia em jovens de classe média. Se bem que a classe média paulistana é de um conservadorismo bárbaro. Mas que bom que são poucos.

Poucos, mas violentos.

Violentos, sem dúvida. Alguns deles têm uma mentalidade escravista até hoje.  Mas vejo que tem realmente coisa nova aparecendo, que é pluripartidária, ou apartidária, que é pluriclassista, que é outra novidade, e que depois gerou esses movimentos em rede, sem hierarquia. A minha geração apostava em uma visão holística e numa transformação pela reforma ou revolução. Essa moçada aposta em alguns pontos para fazer uma grande mudança. E mudanças aconteceram a partir de junho, como suspender o aumento da tarifa em 100 cidades.

Como a senhora mesmo afirmou, esses movimentos partiram, essencialmente, da classe média. Em sua opinião, como ficam essas questões para a população das periferias das grandes cidades?

O marco dessa visibilidade foi, para a massa, o filme “Cidade de Deus”. Para os intelectuais, foi “São Paulo, Crescimento e Pobreza”, de 1975. Nem era o “ovo da serpente”, já era a própria serpente da periferia crescendo, dentro da área de proteção dos mananciais, que não constava nem no mapa da Secretaria Municipal de Planejamento. Se a realidade era outra, então a realidade é que tá errada. Desconhecia-se a realidade. Isso foi o que começou a fazer de fato a minha cabeça. Era a noção de que tanto universidade quanto Estado desconhecia o que acontecia na cidade; discutiam-se ideias fora do local. Eram leis para uma cidade que não existia - ou existia na Europa, nos Estados Unidos, mas aqui não. Na periferia, existe uma luta dessa cidade que se tenta ocultar e dessa cidade que quer aparecer. Creio que os sindicatos de arquitetos, os IAB e o CAU têm que dar visibilidade para essa obscena desigualdade.

A pressão vai aumentar nas cidades ( Victor Chinaglia)