Marxismo, linguagem e discurso
Rodrigo Oliveira Fonseca (UFSB)
Texto retirado do blog http://prestesaressurgir.blogspot.com.br
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Apresentação
Apresentação
Há tempos as classes dominantes dispõem de uma considerável clareza acerca do papel
exercido pela língua nos processos de assujeitamento. Nesse sentido, é elucidativa uma
passagem do texto de instituição do Diretório dos Índios, de 1755, que diz o seguinte:
Sempre foi máxima inalteradamente praticada em todas as
nações que conquistaram novos Domínios introduzir logo nos
Povos conquistados seu próprio idioma, [...] um dos meios mais
eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade de
seus antigos costumes; e ter mostrado a experiência que ao
mesmo passo que se introduz neles o uso da Língua do príncipe
que os conquistou, se lhes radica também o afeto, a veneração, e
a obediência ao mesmo Príncipe.
É justamente no século XVIII, com a reconfiguração e centralização do domínio português no continente americano (com destaque para as reformas pombalinas), que a diversidade linguística existente começa a ser estrategicamente combatida, incluindo-se aí a língua tupi (a “língua geral” paulista), gramatizada no final do século XVI pelo padre Anchieta visando a evangelização dos indígenas e a sobrevivência dos enclaves europeus, como também o quimbundo, proveniente de Angola e gramatizado na Bahia pelo padre Pedro Dias no final do XVII com vistas a facilitar o assujeitamento dos africanos escravizados1 .
Por certo e por sorte, a imposição e manutenção de uma língua do Estado não é apenas uma forma de radicar afeto, veneração e obediência às classes dominantes, permitindo também intercâmbios, aquisições e resistências simbólicas variadas dos dominados, como a possibilidade de simular, confundir, ofender e ridicularizar o dominante em sua própria língua!
O ideal do monolinguismo no Brasil chegou pela imposição de uma língua imaginariamente fechada e unitária que asseguraria a integridade dos vastos povos e territórios na América enlaçados nos domínios lusitanos. Esquecidos os propósitos originais, esse imaginário sobre a língua segue servindo na luta das classes dominantes contra os modos de falar das maiorias, em prol de seu silenciamento, e, mais recentemente, como elemento ideológico e político do sub-imperialismo brasileiro, supostamente preocupado com os estrangeirismos e uma presumida desvalorização de nossa língua2 .
Esse fenômeno não é uma peculiaridade da formação social brasileira, e não por acaso, em Sobre o Marxismo em Linguística, Josef Stálin (1950) afirma que a língua russa (como a ucraniana, a tártara, a bielorrussa etc.) não teria sofrido nenhuma modificação séria com o desenrolar do processo revolucionário. Françoise Gadet e Michel Pêcheux (em A língua inatingível, de 1981) mostram que tanto a revolução de 1789 quanto a de 1917 implicaram em profundas transformações nas línguas efetivamente faladas na França e na Rússia. Quando as massas em revolução “tomam a palavra”, passando a falar em seu próprio nome, uma profusão de neologismos e transformações sintáticas induzem na língua uma mexida comparável àquela que os poetas realizam, ainda que em menor proporção.
Na Rússia, os novos funcionamentos linguísticos desencadeados pela proliferação de formas metafóricas, slogans, palavras de ordem, siglas, jogos de palavras,... tudo isso foi sendo paulatinamente freado e domesticado em meio à burocratização e às seguidas “depurações ideológicas” do processo revolucionário: “O pássaro de fogo caiu no quotidiano dos utensílios de cozinha”, escreveu Maïakovski, que, assim como os jovens poetas Blok, Khlebnikov e Essenin, e o escritor Zamiatin, não viveria o suficiente para ver o desfecho da revolução nos anos 1930.
A partir daí advém um processo de despolitização das artes (e da sociedade), que dará vazão a uma espécie de neoclassicismo proletário, em que a emoção psicológica, o pitoresco simbólico e o realismoreaparecem, agora pintados de vermelho (Gadet e Pêcheux, op.cit., p. 88).
Eliminadas, em tese, a burguesia e a exploração, erigido um Estado de todo o povo, vivendo-se em uma ordem social sem classes hostis e sem contradições (no máximo, “dificuldades de organização”), a revolução poderia então vir de cima segundo Stálin. Cabe ver que para além da questão especificamente política3 , das tecnologias de assujeitamento das maiorias exploradas, a língua se apresenta enquanto elemento dialético fundamental de constituição das relações sociais e da racionalidade dos sujeitos. Nesse sentido, Marx e Engels, n'A Ideologia Alemã, abordaram a íntima relação entre linguagem e consciência:
Desde o início pesa sobre o “espírito” a maldição de estar “contaminado” pela matéria, que se apresenta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em suma, de linguagem. A linguagem é tão antiga quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, que existe para os outros homens e, portanto, existe também para mim mesmo; e a linguagem nasce, como a consciência, da necessidade de intercâmbio com outros homens (p. 43).
Sem entrar no debate acerca da conceituação de “falsa consciência”, interessa-nos aqui sublinhar a apreensão materialista de Marx e Engels, marcada pelo caráter exterior e terreno da linguagem, que como as ideias, a consciência e a racionalidade, não existiria na cabeça dos homens e mulheres, e nem sobre eles, e sim, precisamente, entre os sujeitos, no bojo de suas relações, de suas práticas sócio-históricas.
É pertinente destacar que a ideia de necessidade de intercâmbio extrapola a de comunicação (e mais propriamente a de transparência), cara a uma concepção burguesa e instrumental de língua. E sobre essa ideia de intercâmbio, alguns teóricos no século XX haveriam de avançar numa apreensão materialista das práticas linguageiras e discursivas, dos signos linguísticos e da língua. 3
3
Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê. 4
Reunimos na primeira seção do dossiê textos que representam contribuições bastante diversificadas para o debate sobre a relação entre marxismo e linguagem. Muitos teóricos marxistas, como o italiano Ferruccio Rossi-Landi, sustentam uma espécie de homologia entre os processos de linguagem e a economia política, para eles sugerida na passagem de A ideologia alemã que apresentamos e em outros pontos da obra de Marx e Engels.
No entanto, curiosamente, o primeiro a explicitar uma tal homologia (ainda que não com a economia política de Marx, mas a de Walras e Pareto) foi o linguista Ferdinand de Saussure ao apresentar o seu conceito de valor. Cabe, assim, pontuar uma injustiça cometida contra Saussure, que, por conta de sua famosa separação (metodológica) entre língua e fala, e do caráter arbitrário atribuído aos signos linguísticos (na relação entre sons e conceitos), foi acusado por seus críticos de objetivismo abstrato e até de positivismo. Émile Benveniste foi o primeiro a mostrar que “o caráter 'relativo' do valor não pode depender da natureza 'arbitrária' do signo. […] Dizer que os valores são 'relativos' significa que eles são relativos uns em relação aos outros”. Não se tratava, assim, de (re)estabelecer uma dicotomia entre arbitrário e não-arbitrário, sistema e liberdade, mas admitir uma configuração de três termos, pela qual a relação entre os signos é estabelecida pelo valor, relativamente motivado, que sustenta e, ao mesmo tempo, limita o arbitrário (cf. Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 58).
Uma discussão sobre a orientação materialista na teoria do valor de Saussure pode ser vista abaixo no artigo de Maurício José d'Escragnolle Cardoso, onde afirma que “a arbitrariedade do valor implica necessariamente certo quociente de indeterminação no interior da determinação do signo, de modo que o sistema de signos não pode ser inteiramente motivado, tampouco completamente arbitrário”. Tal “quociente de indeterminação” é o que Françoise Gadet e Michel Pêcheux definem como equivocidade:
Depois de Galileu, Darwin, Marx, Freud,... o que aparece com Saussure é da ordem de uma ferida narcísica. Um saber aí se libera, o qual, sob o peso do que a ciência da linguagem acreditava saber, a obcecava sem que ela aceitasse reconhecê- lo: a língua é um sistema que não pode ser fechado, que existe fora de todo sujeito, o que não implica absolutamente que ela escape ao representável. 5 […] o que afeta e corrompe o princípio da univocidade da língua não é localizável nela: o equívoco aparece exatamente como o ponto em que o impossível (linguístico) vem aliar-se à contradição (histórica); o ponto em que a língua atinge a história (Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 63-64).
Consequentemente, os pontos de cisão no interior da reflexão marxista acerca da linguagem se constituem pelo modo de conceber os processos ideológicos e a relação entre estes e a materialidade significante – o modo como a ordem da língua funciona sob a ideologia e o inconsciente (Michel Pêcheux), o imbricamento entre narrativa e ideologia, linguagem e articulação das relações sociais (Jean Pierre Faye), a semiótica social (Eliseo Verón), o reflexo e refração da realidade pelos signos (Voloshinov), a dialogia (Bakhtin). Algumas intervenções marxistas nos estudos de linguagem lograram constitur verdadeiras “escolas” ou correntes teóricas.
O seu desenvolvimento no interior do espaço universitário (lato sensu) implica em desafios, expansões, críticas, renovações, e no conhecimento de limites e lacunas, mas também conduz, muitas vezes, a diluições, apagamentos e esquematismos, o que é perceptível nas duas correntes que perfazem a maioria dos textos do presente dossiê: a bakhtiniana e a pecheuxtiana. Abrimos a segunda seção do nosso dossiê – sobre a primeira destas duas correntes e a discussão linguística na URSS – com Marxismo e Filosofia da Linguagem, de Valentin Voloshinov4 .
Problematizando a relação entre ideologia e consciência (psicológica), o linguista russo explorou a relação constitutiva e mutuamente correspondente entre o domínio ideológico e o domínio dos signos, cuja realidade seria totalmente objetiva e estabelecida no âmbito da interação social. Tudo o que é ideológico encontraria-se semioticamente expresso, ou seja, através de signos. A palavra, “fenômeno ideológico por excelência”, em sua função de signo, é apresentada por Voloshinov como “o modo mais puro e sensível de relação social”. O signo, sempre plurivalente, polissêmico, nasua condição de refletir e refratar a realidade no interior de uma comunidade semiótica, faz-se arena da luta de classes, pela sua abertura e dependência das interlocuções entre sujeitos socialmente situados:
[…] classes sociais diferentes servem-se de uma só e mesma língua. Consequentemente, em todo signo ideológico confrontam-se índices de valor contraditórios. O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes. Esta plurivalência social do signo ideológico é um traço da maior importância. Na verdade, é este cruzamento dos índices de valor que torna o signo vivo e móvel, capaz de evoluir. O signo, se subtraído às tensões da luta social, se posto à margem da luta de classes, irá infalivelmente debilitar-se, degenerará em alegoria, tornar-se-á objeto de estudo dos filólogos e não será mais um instrumento racional e vivo para a sociedade (Voloshinov, op.cit., pp. 47-48, grifo do original).
E a quem interessa subtrair a língua e os signos das tensões sociais, simulando harmonia e instrumentalidade nas interlocuções entre os sujeitos sociais? Para Voloshinov “a classe dominante tende a conferir ao signo ideológico um caráter intangível e acima das diferenças de classe, a fim de abafar ou de ocultar a luta dos índices sociais de valor que aí se trava, a fim de tornar o signo monovalente” (op.cit., p. 48). É papel da ideologia dominante ou oficial propagar uma concepção monológica do mundo. Claro que a teoria semiótica do Círculo de Bakhtin se chocava com o projeto identitário e linguístico de Stálin em torno do “Grande Russo”, que visava apagar (por decreto?) as diferenças de diversas ordens que atravessavam o conjunto URSS5 .
Como afirmam Gadet e Pêcheux (op.cit., p. 95), “no espaço da língua, a busca da unidade imaginária é paga ao alto preço da dupla linguagem da dominação”. Acontece aí como que um retorno a algumas concepções sociológicas “materialistas” (deterministas) do século XIX, dissociando forma e conteúdo, a forma sendo um puro instrumento neutro do conteúdo, de modo que a linguagem é entendida como imagem lógica da realidade, reflexo do real e expressão da objetividade. Por estas vias, torna-se mais clara a refutação feita por Stálin quanto à língua não tomar parte na superestrutura:
A língua não é gerada por tal ou qual infra-estrutura, velha ou nova, no interior de uma determinada sociedade, mas por todo o transcurso da história da sociedade e da história das infraestruturas ao longo dos séculos. Ela não é criada por uma só classe, mas por toda a sociedade, por todas as classes da sociedade, pelos esforços de centenas de gerações.
Ela não é criada para satisfazer às necessidades de uma só classe, mas de toda a sociedade, de todas as classes da sociedade. Ela é criada justamente como língua única para toda a sociedade e comum a todos os membros da sociedade, como língua de todo o povo. Por isso, o papel auxiliar desempenhado pela língua, como meio de os homens se comunicarem entre si, não consiste em servir a uma classe em detrimento das outras classes, mas em servir indiferentemente a toda a sociedade, a todas as classes da sociedade. É isso exatamente que explica que a língua possa servir indiferentemente tanto ao velho regime agonizante, como ao novo regime ascendente, tanto à velha infra-estrutura como a nova, tanto aos exploradores como aos explorados. Diferentemente de Voloshinov, Michel Pêcheux “faz coro” com Stálin ao negar que a língua seja um fenômeno superestrutural6 , mas não concorda, em absoluto, que a língua possa servir indiferentemente aos exploradores e aos explorados: […] o sistema da língua é o mesmo para o materialista e para o idealista, para o revolucionário e para o reacionário, para aquele que dispõe de um conhecimento dado e para aquele que não dispõe desse conhecimento. Entretanto, não se pode concluir, a partir disso, que esses diversos personagens tenham o mesmo discurso: a língua se apresenta, assim, como a base comum de processos discursivos diferenciados, que estão compreendidos nela […] (Pêcheux, Semântica e Discurso, 1975, p. 91, grifos do autor)
Sem influências do Círculo de Bakhtin, que demoraria algumas décadas para ser conhecido fora da URSS, outra contribuição fundamental e profícua numa compreensão materialista da linguagem – e que constitui a nossa terceira seção – é a de Michel Pêcheux e do coletivo de pesquisadores franceses que reuniu em torno de seu projeto de Análise do Discurso. No modo como distingue língua e discurso, Pêcheux reivindica uma mudança de terreno para os problemas semânticos, de um modo que não se volte a cair nas propriedades circulares e complementares dos pares ideológicos determinação/liberdade, sistema/criatividade, língua/fala. Se fora dos exemplos de gramática7 a língua comunica e não comunica, é porque ela é mediação social irremediavelmente equívoca e lacunar nos seus funcionamentos – nunca é preciso “dizer tudo” para ser compreendido, e nem é estruturalmente permitido –, o que implica e demanda preenchimentos de sentido que não podem ser linguisticamente determinados, extrapolando também a cena restrita da interlocução – ou da interação social, para usar aqui o termo de Voloshinov.
O capitalista, o gestor e o trabalhador falam a mesma língua. No entanto, não são indiferentes ao que se diz por motivos que talvez sejam óbvios, mas também porque a língua, sendo um processo social, não é indiferente às posições de cada um, não é um instrumento neutro à disposição dos usos sociais os mais diversos: ela compreende em si mesma, na sua materialidade, lacunas e equivocidades que reverberam conflitos discursivos do passado e do presente.
É sobretudo nos espaços administrativos, em suas especializações jurídicas, econômicas e políticas, que as coerções disjuntivas sobre a semântica são esburacadas, que a estabilidade do “isso ou aquilo” é rotineiramente atravessada pelas contradições da ordem sócio-histórica. Pode-se estar trabalhando e desempregado ao mesmo tempo? Ser militar e civil? Mais ou menos casado? Sair derrotado de uma vitória? O que faz com que as palavras, expressões e proposições façam sentido – por vezes o mesmo, outras vezes opostos? Partindo das contribuições de Althusser quanto às práticas ideológicas, Michel Pêcheux buscou compreender o suporte linguístico dos Aparelhos Ideológicos de Estado, o lugar do discurso na interpelação e nos confrontos ideológicos.
A concepção de Pêcheux acerca do “discurso” é semelhante à concepção que Voloshinov tinha de “signo”, entrelaçando ideologia e linguagem, mas existem divergências quanto às formas de compreender este entrelaçamento e, sobretudo, em torno da concepção de sujeito e consciência. Trabalhando uma perspectiva não-subjetivista da enunciação8 , não centrada no sujeito (ou na interação de sujeitos), Pêcheux concebia o discurso – também chamado de processo discursivo – como um processo histórico, marcado por pontos de estabilização, dominâncias, que determinam em cada conjuntura – no funcionamento da língua – quais os sentidos próprios, sérios (“desenvolvimento”, “crescimento”, “ajuste”, “negativado”...) e quais os sentidos figurados, alegóricos (“socialização”, “participação”, “carestia”, “revolta”...), mediante neologismos, paráfrases, sinonímias, etc., sob a dominação de uma formação discursiva, que materializa a ideologia na língua.
Para esta corrente, a “arena” dos processos discursivos, o lugar em que os confrontos semióticos se dão, não é o discurso nas suas interações cotidianas, mas o todo social em suas instâncias jurídicas, políticas, culturais etc.
Trata-se, na perspectiva da Análise do Discurso, de investigar as condições verbais de existência dos objetos, com destaque para os objetos ideológicos (a materialidade discursiva caracterizada pela construção linguística das referências), e a determinação histórica dos processos semânticos (a materialidade ideológica caracterizada pelas paráfrases sustentadas no interior das formações discursivas).
Difundida no Brasil a partir de diversos trabalhos da professora e analista de discurso Eni Orlandi, a teoria de Michel Pêcheux tem tido significativa expansão e desenvolvimento no Brasil. Aliás, pela diversidade de abordagens e reapropriações, já não cabe falarmos de uma única vertente – e menos ainda de “Análise do Discurso de Linha Francesa”. Dentre os núcleos de pesquisa que se dedicam à Análise do Discurso no país, é de se destacar aqui o da Universidade Federal de Alagoas, que intervém nocampo teórico de modo crítico e original, trabalhando em seu interior uma perspectiva lukacsiana e bakhtiniana9 .
Na quarta seção do dossiê trazemos alguns textos desta vertente em meio a um conjunto mais vasto de pesquisadores que desenvolvem aproximações e debates entre as teorias de Pêcheux, Bakhtin, Wittgenstein e Foucault. Na quinta seção, reunimos textos que discutem o legado de Michel Pêcheux.
A recepção e desenvolvimento da Análise do Discurso (AD) no Brasil, seus impasses e desafios, a relação entre Pêcheux e Althusser, assim como entre a AD e o marxismo, questões em relação ao ensino, à militância política e à institucionalização acadêmica. Por fim, na sexta e última seção, apresentamos alguns textos de análise. Agradeço aos colegas que contribuíram com o presente dossiê, enviando textos, sugestões e críticas: Florence Carboni (UFRGS), Ana Zandwais (UFRGS), Helson Fávio da Silva Sobrinho (UFAL), Maria Virgínia Borges Amaral (UFAL) e Mónica Zoppi-Fontana (Unicamp).
Esperamos estimular o conhecimento e o debate sobre um tema que, no campo do marxismo, é consideravelmente desconhecido, ainda que tenha contado – e continue contando! - com tantas contribuições desde uma perspectiva materialista e histórica.
1 Ver Bethania Mariani, Colonização Linguística: línguas, política e religião no Brasil (séculos XVI a XVIII) e nos Estados Unidos da América (século XVIII). Campinas: Pontes, 2004; e Florence Carboni e Mário Maestri, A linguagem escravizada: língua, história e luta de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2003.
2 Ver, de minha autoria, o texto Sonhos com a língua portuguesa, onde discuto os propósitos de Aldo Rebelo e Nizan Guanaes ao defenderem, cada um a seu modo, a língua portuguesa. Em http://resistir.info/brasil/lingua_portuguesa.html
3 Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê.
4 A autoria de Marxismo e Filosofia da Linguagem nunca foi ponto pacífico, o que se explica em parte pela forma coletiva de produção do chamado Círculo de Bakhtin, em parte pela criminalização dos pesquisadores não legitimados pelo aparelho estatal soviético. Mikhail Bakhtin (1895-1975) reunia em torno de si um grupo de discípulos e pesquisadores, com destaque para Valentin Voloshinov (desaparecido em 1936) e Pável Medviédev (fuzilado em 1938).
5 Cf. Ana Zandwais, em Relações entre a filosofia da práxis e a filosofia da linguagem sob a ótica de Mikhail Bakhtin: um discurso fundador. In: Zandwais (org.), Mikhail Bakhtin: Contribuições para a Filosofia da Linguagem e Estudos Discursivos. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2005, p. 94.
6 Em verdade, a posição de Voloshinov é um pouco mais complexa, dando lugar a diferentes leituras: “A realidade dos fenômenos ideológicos é a realidade objetiva dos signos sociais. As leis dessa realidade são as leis da comunicação semiótica e são diretamente determinadas pelo conjunto das leis sociais e econômicas. A realidade ideológica é uma superestrutura situada imediatamente acima da base econômica. A consciência individual não é o arquiteto dessa superestrutura ideológica, mas apenas um inquilino do edifício social dos signos ideológicos” (op.cit., p. 36). De qualquer modo, como mostra Tchougounnikov (no texto O Círculo de Bakhtin e o marxismo soviético: uma “aliança ambivalente”), o fato é que Voloshinov, de modo análogo a Louis Althusser, estava empenhado em mostrar a capacidade da superestrutura em agir sobre a infra-estrutura, não configurando a linguagem enquanto instrumento de intercâmbio de materiais ideológicos e reflexo da base econômica, mas espaço de produção e confronto social.
7 Mas cabe lembrar, evocando Paulo Freire e o famoso “Ivo viu a uva”, que também nos exemplos de gramática a língua comunica e não comunica.
8 Que não refuta a apreensão dialógica (bakhtiniana) do enunciado. Importante frisar que o elemento central da distinção entre a Análise do Discurso (linha materialista/pecheuxtiana) e outras abordagens discursivas passa pela abordagem do fenômeno ideológico. O texto de Claudiana Narzetti – que consta na segunda seção do dossiê – explora a centralidade do conceito de ideologia na filosofia da linguagem de Voloshinov, mas, no entanto, muitas abordagens que buscam se ancorar em Bakhtin/Voloshinov reduzem o dialogismo a simples intertextualidade ou intericonicidade.
9 Aí estão compreendidos os textos de Belmira Magalhães, Helson Flávio da Silva Sobrinho, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcanti e Maria Virgínia Borges Amaral.
É justamente no século XVIII, com a reconfiguração e centralização do domínio português no continente americano (com destaque para as reformas pombalinas), que a diversidade linguística existente começa a ser estrategicamente combatida, incluindo-se aí a língua tupi (a “língua geral” paulista), gramatizada no final do século XVI pelo padre Anchieta visando a evangelização dos indígenas e a sobrevivência dos enclaves europeus, como também o quimbundo, proveniente de Angola e gramatizado na Bahia pelo padre Pedro Dias no final do XVII com vistas a facilitar o assujeitamento dos africanos escravizados1 .
Por certo e por sorte, a imposição e manutenção de uma língua do Estado não é apenas uma forma de radicar afeto, veneração e obediência às classes dominantes, permitindo também intercâmbios, aquisições e resistências simbólicas variadas dos dominados, como a possibilidade de simular, confundir, ofender e ridicularizar o dominante em sua própria língua!
O ideal do monolinguismo no Brasil chegou pela imposição de uma língua imaginariamente fechada e unitária que asseguraria a integridade dos vastos povos e territórios na América enlaçados nos domínios lusitanos. Esquecidos os propósitos originais, esse imaginário sobre a língua segue servindo na luta das classes dominantes contra os modos de falar das maiorias, em prol de seu silenciamento, e, mais recentemente, como elemento ideológico e político do sub-imperialismo brasileiro, supostamente preocupado com os estrangeirismos e uma presumida desvalorização de nossa língua2 .
Esse fenômeno não é uma peculiaridade da formação social brasileira, e não por acaso, em Sobre o Marxismo em Linguística, Josef Stálin (1950) afirma que a língua russa (como a ucraniana, a tártara, a bielorrussa etc.) não teria sofrido nenhuma modificação séria com o desenrolar do processo revolucionário. Françoise Gadet e Michel Pêcheux (em A língua inatingível, de 1981) mostram que tanto a revolução de 1789 quanto a de 1917 implicaram em profundas transformações nas línguas efetivamente faladas na França e na Rússia. Quando as massas em revolução “tomam a palavra”, passando a falar em seu próprio nome, uma profusão de neologismos e transformações sintáticas induzem na língua uma mexida comparável àquela que os poetas realizam, ainda que em menor proporção.
Na Rússia, os novos funcionamentos linguísticos desencadeados pela proliferação de formas metafóricas, slogans, palavras de ordem, siglas, jogos de palavras,... tudo isso foi sendo paulatinamente freado e domesticado em meio à burocratização e às seguidas “depurações ideológicas” do processo revolucionário: “O pássaro de fogo caiu no quotidiano dos utensílios de cozinha”, escreveu Maïakovski, que, assim como os jovens poetas Blok, Khlebnikov e Essenin, e o escritor Zamiatin, não viveria o suficiente para ver o desfecho da revolução nos anos 1930.
A partir daí advém um processo de despolitização das artes (e da sociedade), que dará vazão a uma espécie de neoclassicismo proletário, em que a emoção psicológica, o pitoresco simbólico e o realismoreaparecem, agora pintados de vermelho (Gadet e Pêcheux, op.cit., p. 88).
Eliminadas, em tese, a burguesia e a exploração, erigido um Estado de todo o povo, vivendo-se em uma ordem social sem classes hostis e sem contradições (no máximo, “dificuldades de organização”), a revolução poderia então vir de cima segundo Stálin. Cabe ver que para além da questão especificamente política3 , das tecnologias de assujeitamento das maiorias exploradas, a língua se apresenta enquanto elemento dialético fundamental de constituição das relações sociais e da racionalidade dos sujeitos. Nesse sentido, Marx e Engels, n'A Ideologia Alemã, abordaram a íntima relação entre linguagem e consciência:
Desde o início pesa sobre o “espírito” a maldição de estar “contaminado” pela matéria, que se apresenta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em suma, de linguagem. A linguagem é tão antiga quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, que existe para os outros homens e, portanto, existe também para mim mesmo; e a linguagem nasce, como a consciência, da necessidade de intercâmbio com outros homens (p. 43).
Sem entrar no debate acerca da conceituação de “falsa consciência”, interessa-nos aqui sublinhar a apreensão materialista de Marx e Engels, marcada pelo caráter exterior e terreno da linguagem, que como as ideias, a consciência e a racionalidade, não existiria na cabeça dos homens e mulheres, e nem sobre eles, e sim, precisamente, entre os sujeitos, no bojo de suas relações, de suas práticas sócio-históricas.
É pertinente destacar que a ideia de necessidade de intercâmbio extrapola a de comunicação (e mais propriamente a de transparência), cara a uma concepção burguesa e instrumental de língua. E sobre essa ideia de intercâmbio, alguns teóricos no século XX haveriam de avançar numa apreensão materialista das práticas linguageiras e discursivas, dos signos linguísticos e da língua. 3
3
Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê. 4
Reunimos na primeira seção do dossiê textos que representam contribuições bastante diversificadas para o debate sobre a relação entre marxismo e linguagem. Muitos teóricos marxistas, como o italiano Ferruccio Rossi-Landi, sustentam uma espécie de homologia entre os processos de linguagem e a economia política, para eles sugerida na passagem de A ideologia alemã que apresentamos e em outros pontos da obra de Marx e Engels.
No entanto, curiosamente, o primeiro a explicitar uma tal homologia (ainda que não com a economia política de Marx, mas a de Walras e Pareto) foi o linguista Ferdinand de Saussure ao apresentar o seu conceito de valor. Cabe, assim, pontuar uma injustiça cometida contra Saussure, que, por conta de sua famosa separação (metodológica) entre língua e fala, e do caráter arbitrário atribuído aos signos linguísticos (na relação entre sons e conceitos), foi acusado por seus críticos de objetivismo abstrato e até de positivismo. Émile Benveniste foi o primeiro a mostrar que “o caráter 'relativo' do valor não pode depender da natureza 'arbitrária' do signo. […] Dizer que os valores são 'relativos' significa que eles são relativos uns em relação aos outros”. Não se tratava, assim, de (re)estabelecer uma dicotomia entre arbitrário e não-arbitrário, sistema e liberdade, mas admitir uma configuração de três termos, pela qual a relação entre os signos é estabelecida pelo valor, relativamente motivado, que sustenta e, ao mesmo tempo, limita o arbitrário (cf. Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 58).
Uma discussão sobre a orientação materialista na teoria do valor de Saussure pode ser vista abaixo no artigo de Maurício José d'Escragnolle Cardoso, onde afirma que “a arbitrariedade do valor implica necessariamente certo quociente de indeterminação no interior da determinação do signo, de modo que o sistema de signos não pode ser inteiramente motivado, tampouco completamente arbitrário”. Tal “quociente de indeterminação” é o que Françoise Gadet e Michel Pêcheux definem como equivocidade:
Depois de Galileu, Darwin, Marx, Freud,... o que aparece com Saussure é da ordem de uma ferida narcísica. Um saber aí se libera, o qual, sob o peso do que a ciência da linguagem acreditava saber, a obcecava sem que ela aceitasse reconhecê- lo: a língua é um sistema que não pode ser fechado, que existe fora de todo sujeito, o que não implica absolutamente que ela escape ao representável. 5 […] o que afeta e corrompe o princípio da univocidade da língua não é localizável nela: o equívoco aparece exatamente como o ponto em que o impossível (linguístico) vem aliar-se à contradição (histórica); o ponto em que a língua atinge a história (Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 63-64).
Consequentemente, os pontos de cisão no interior da reflexão marxista acerca da linguagem se constituem pelo modo de conceber os processos ideológicos e a relação entre estes e a materialidade significante – o modo como a ordem da língua funciona sob a ideologia e o inconsciente (Michel Pêcheux), o imbricamento entre narrativa e ideologia, linguagem e articulação das relações sociais (Jean Pierre Faye), a semiótica social (Eliseo Verón), o reflexo e refração da realidade pelos signos (Voloshinov), a dialogia (Bakhtin). Algumas intervenções marxistas nos estudos de linguagem lograram constitur verdadeiras “escolas” ou correntes teóricas.
O seu desenvolvimento no interior do espaço universitário (lato sensu) implica em desafios, expansões, críticas, renovações, e no conhecimento de limites e lacunas, mas também conduz, muitas vezes, a diluições, apagamentos e esquematismos, o que é perceptível nas duas correntes que perfazem a maioria dos textos do presente dossiê: a bakhtiniana e a pecheuxtiana. Abrimos a segunda seção do nosso dossiê – sobre a primeira destas duas correntes e a discussão linguística na URSS – com Marxismo e Filosofia da Linguagem, de Valentin Voloshinov4 .
Problematizando a relação entre ideologia e consciência (psicológica), o linguista russo explorou a relação constitutiva e mutuamente correspondente entre o domínio ideológico e o domínio dos signos, cuja realidade seria totalmente objetiva e estabelecida no âmbito da interação social. Tudo o que é ideológico encontraria-se semioticamente expresso, ou seja, através de signos. A palavra, “fenômeno ideológico por excelência”, em sua função de signo, é apresentada por Voloshinov como “o modo mais puro e sensível de relação social”. O signo, sempre plurivalente, polissêmico, nasua condição de refletir e refratar a realidade no interior de uma comunidade semiótica, faz-se arena da luta de classes, pela sua abertura e dependência das interlocuções entre sujeitos socialmente situados:
[…] classes sociais diferentes servem-se de uma só e mesma língua. Consequentemente, em todo signo ideológico confrontam-se índices de valor contraditórios. O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes. Esta plurivalência social do signo ideológico é um traço da maior importância. Na verdade, é este cruzamento dos índices de valor que torna o signo vivo e móvel, capaz de evoluir. O signo, se subtraído às tensões da luta social, se posto à margem da luta de classes, irá infalivelmente debilitar-se, degenerará em alegoria, tornar-se-á objeto de estudo dos filólogos e não será mais um instrumento racional e vivo para a sociedade (Voloshinov, op.cit., pp. 47-48, grifo do original).
E a quem interessa subtrair a língua e os signos das tensões sociais, simulando harmonia e instrumentalidade nas interlocuções entre os sujeitos sociais? Para Voloshinov “a classe dominante tende a conferir ao signo ideológico um caráter intangível e acima das diferenças de classe, a fim de abafar ou de ocultar a luta dos índices sociais de valor que aí se trava, a fim de tornar o signo monovalente” (op.cit., p. 48). É papel da ideologia dominante ou oficial propagar uma concepção monológica do mundo. Claro que a teoria semiótica do Círculo de Bakhtin se chocava com o projeto identitário e linguístico de Stálin em torno do “Grande Russo”, que visava apagar (por decreto?) as diferenças de diversas ordens que atravessavam o conjunto URSS5 .
Como afirmam Gadet e Pêcheux (op.cit., p. 95), “no espaço da língua, a busca da unidade imaginária é paga ao alto preço da dupla linguagem da dominação”. Acontece aí como que um retorno a algumas concepções sociológicas “materialistas” (deterministas) do século XIX, dissociando forma e conteúdo, a forma sendo um puro instrumento neutro do conteúdo, de modo que a linguagem é entendida como imagem lógica da realidade, reflexo do real e expressão da objetividade. Por estas vias, torna-se mais clara a refutação feita por Stálin quanto à língua não tomar parte na superestrutura:
A língua não é gerada por tal ou qual infra-estrutura, velha ou nova, no interior de uma determinada sociedade, mas por todo o transcurso da história da sociedade e da história das infraestruturas ao longo dos séculos. Ela não é criada por uma só classe, mas por toda a sociedade, por todas as classes da sociedade, pelos esforços de centenas de gerações.
Ela não é criada para satisfazer às necessidades de uma só classe, mas de toda a sociedade, de todas as classes da sociedade. Ela é criada justamente como língua única para toda a sociedade e comum a todos os membros da sociedade, como língua de todo o povo. Por isso, o papel auxiliar desempenhado pela língua, como meio de os homens se comunicarem entre si, não consiste em servir a uma classe em detrimento das outras classes, mas em servir indiferentemente a toda a sociedade, a todas as classes da sociedade. É isso exatamente que explica que a língua possa servir indiferentemente tanto ao velho regime agonizante, como ao novo regime ascendente, tanto à velha infra-estrutura como a nova, tanto aos exploradores como aos explorados. Diferentemente de Voloshinov, Michel Pêcheux “faz coro” com Stálin ao negar que a língua seja um fenômeno superestrutural6 , mas não concorda, em absoluto, que a língua possa servir indiferentemente aos exploradores e aos explorados: […] o sistema da língua é o mesmo para o materialista e para o idealista, para o revolucionário e para o reacionário, para aquele que dispõe de um conhecimento dado e para aquele que não dispõe desse conhecimento. Entretanto, não se pode concluir, a partir disso, que esses diversos personagens tenham o mesmo discurso: a língua se apresenta, assim, como a base comum de processos discursivos diferenciados, que estão compreendidos nela […] (Pêcheux, Semântica e Discurso, 1975, p. 91, grifos do autor)
Sem influências do Círculo de Bakhtin, que demoraria algumas décadas para ser conhecido fora da URSS, outra contribuição fundamental e profícua numa compreensão materialista da linguagem – e que constitui a nossa terceira seção – é a de Michel Pêcheux e do coletivo de pesquisadores franceses que reuniu em torno de seu projeto de Análise do Discurso. No modo como distingue língua e discurso, Pêcheux reivindica uma mudança de terreno para os problemas semânticos, de um modo que não se volte a cair nas propriedades circulares e complementares dos pares ideológicos determinação/liberdade, sistema/criatividade, língua/fala. Se fora dos exemplos de gramática7 a língua comunica e não comunica, é porque ela é mediação social irremediavelmente equívoca e lacunar nos seus funcionamentos – nunca é preciso “dizer tudo” para ser compreendido, e nem é estruturalmente permitido –, o que implica e demanda preenchimentos de sentido que não podem ser linguisticamente determinados, extrapolando também a cena restrita da interlocução – ou da interação social, para usar aqui o termo de Voloshinov.
O capitalista, o gestor e o trabalhador falam a mesma língua. No entanto, não são indiferentes ao que se diz por motivos que talvez sejam óbvios, mas também porque a língua, sendo um processo social, não é indiferente às posições de cada um, não é um instrumento neutro à disposição dos usos sociais os mais diversos: ela compreende em si mesma, na sua materialidade, lacunas e equivocidades que reverberam conflitos discursivos do passado e do presente.
É sobretudo nos espaços administrativos, em suas especializações jurídicas, econômicas e políticas, que as coerções disjuntivas sobre a semântica são esburacadas, que a estabilidade do “isso ou aquilo” é rotineiramente atravessada pelas contradições da ordem sócio-histórica. Pode-se estar trabalhando e desempregado ao mesmo tempo? Ser militar e civil? Mais ou menos casado? Sair derrotado de uma vitória? O que faz com que as palavras, expressões e proposições façam sentido – por vezes o mesmo, outras vezes opostos? Partindo das contribuições de Althusser quanto às práticas ideológicas, Michel Pêcheux buscou compreender o suporte linguístico dos Aparelhos Ideológicos de Estado, o lugar do discurso na interpelação e nos confrontos ideológicos.
A concepção de Pêcheux acerca do “discurso” é semelhante à concepção que Voloshinov tinha de “signo”, entrelaçando ideologia e linguagem, mas existem divergências quanto às formas de compreender este entrelaçamento e, sobretudo, em torno da concepção de sujeito e consciência. Trabalhando uma perspectiva não-subjetivista da enunciação8 , não centrada no sujeito (ou na interação de sujeitos), Pêcheux concebia o discurso – também chamado de processo discursivo – como um processo histórico, marcado por pontos de estabilização, dominâncias, que determinam em cada conjuntura – no funcionamento da língua – quais os sentidos próprios, sérios (“desenvolvimento”, “crescimento”, “ajuste”, “negativado”...) e quais os sentidos figurados, alegóricos (“socialização”, “participação”, “carestia”, “revolta”...), mediante neologismos, paráfrases, sinonímias, etc., sob a dominação de uma formação discursiva, que materializa a ideologia na língua.
Para esta corrente, a “arena” dos processos discursivos, o lugar em que os confrontos semióticos se dão, não é o discurso nas suas interações cotidianas, mas o todo social em suas instâncias jurídicas, políticas, culturais etc.
Trata-se, na perspectiva da Análise do Discurso, de investigar as condições verbais de existência dos objetos, com destaque para os objetos ideológicos (a materialidade discursiva caracterizada pela construção linguística das referências), e a determinação histórica dos processos semânticos (a materialidade ideológica caracterizada pelas paráfrases sustentadas no interior das formações discursivas).
Difundida no Brasil a partir de diversos trabalhos da professora e analista de discurso Eni Orlandi, a teoria de Michel Pêcheux tem tido significativa expansão e desenvolvimento no Brasil. Aliás, pela diversidade de abordagens e reapropriações, já não cabe falarmos de uma única vertente – e menos ainda de “Análise do Discurso de Linha Francesa”. Dentre os núcleos de pesquisa que se dedicam à Análise do Discurso no país, é de se destacar aqui o da Universidade Federal de Alagoas, que intervém nocampo teórico de modo crítico e original, trabalhando em seu interior uma perspectiva lukacsiana e bakhtiniana9 .
Na quarta seção do dossiê trazemos alguns textos desta vertente em meio a um conjunto mais vasto de pesquisadores que desenvolvem aproximações e debates entre as teorias de Pêcheux, Bakhtin, Wittgenstein e Foucault. Na quinta seção, reunimos textos que discutem o legado de Michel Pêcheux.
A recepção e desenvolvimento da Análise do Discurso (AD) no Brasil, seus impasses e desafios, a relação entre Pêcheux e Althusser, assim como entre a AD e o marxismo, questões em relação ao ensino, à militância política e à institucionalização acadêmica. Por fim, na sexta e última seção, apresentamos alguns textos de análise. Agradeço aos colegas que contribuíram com o presente dossiê, enviando textos, sugestões e críticas: Florence Carboni (UFRGS), Ana Zandwais (UFRGS), Helson Fávio da Silva Sobrinho (UFAL), Maria Virgínia Borges Amaral (UFAL) e Mónica Zoppi-Fontana (Unicamp).
Esperamos estimular o conhecimento e o debate sobre um tema que, no campo do marxismo, é consideravelmente desconhecido, ainda que tenha contado – e continue contando! - com tantas contribuições desde uma perspectiva materialista e histórica.
1 Ver Bethania Mariani, Colonização Linguística: línguas, política e religião no Brasil (séculos XVI a XVIII) e nos Estados Unidos da América (século XVIII). Campinas: Pontes, 2004; e Florence Carboni e Mário Maestri, A linguagem escravizada: língua, história e luta de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2003.
2 Ver, de minha autoria, o texto Sonhos com a língua portuguesa, onde discuto os propósitos de Aldo Rebelo e Nizan Guanaes ao defenderem, cada um a seu modo, a língua portuguesa. Em http://resistir.info/brasil/lingua_portuguesa.html
3 Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê.
4 A autoria de Marxismo e Filosofia da Linguagem nunca foi ponto pacífico, o que se explica em parte pela forma coletiva de produção do chamado Círculo de Bakhtin, em parte pela criminalização dos pesquisadores não legitimados pelo aparelho estatal soviético. Mikhail Bakhtin (1895-1975) reunia em torno de si um grupo de discípulos e pesquisadores, com destaque para Valentin Voloshinov (desaparecido em 1936) e Pável Medviédev (fuzilado em 1938).
5 Cf. Ana Zandwais, em Relações entre a filosofia da práxis e a filosofia da linguagem sob a ótica de Mikhail Bakhtin: um discurso fundador. In: Zandwais (org.), Mikhail Bakhtin: Contribuições para a Filosofia da Linguagem e Estudos Discursivos. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2005, p. 94.
6 Em verdade, a posição de Voloshinov é um pouco mais complexa, dando lugar a diferentes leituras: “A realidade dos fenômenos ideológicos é a realidade objetiva dos signos sociais. As leis dessa realidade são as leis da comunicação semiótica e são diretamente determinadas pelo conjunto das leis sociais e econômicas. A realidade ideológica é uma superestrutura situada imediatamente acima da base econômica. A consciência individual não é o arquiteto dessa superestrutura ideológica, mas apenas um inquilino do edifício social dos signos ideológicos” (op.cit., p. 36). De qualquer modo, como mostra Tchougounnikov (no texto O Círculo de Bakhtin e o marxismo soviético: uma “aliança ambivalente”), o fato é que Voloshinov, de modo análogo a Louis Althusser, estava empenhado em mostrar a capacidade da superestrutura em agir sobre a infra-estrutura, não configurando a linguagem enquanto instrumento de intercâmbio de materiais ideológicos e reflexo da base econômica, mas espaço de produção e confronto social.
7 Mas cabe lembrar, evocando Paulo Freire e o famoso “Ivo viu a uva”, que também nos exemplos de gramática a língua comunica e não comunica.
8 Que não refuta a apreensão dialógica (bakhtiniana) do enunciado. Importante frisar que o elemento central da distinção entre a Análise do Discurso (linha materialista/pecheuxtiana) e outras abordagens discursivas passa pela abordagem do fenômeno ideológico. O texto de Claudiana Narzetti – que consta na segunda seção do dossiê – explora a centralidade do conceito de ideologia na filosofia da linguagem de Voloshinov, mas, no entanto, muitas abordagens que buscam se ancorar em Bakhtin/Voloshinov reduzem o dialogismo a simples intertextualidade ou intericonicidade.
9 Aí estão compreendidos os textos de Belmira Magalhães, Helson Flávio da Silva Sobrinho, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcanti e Maria Virgínia Borges Amaral.
