Cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção,
Braço Forte
e nervos de aço.
Arq-urb. Victor Chinaglia
Coord. técnico da Coop. Braço Forte
A ideia de se
constituir uma cooperativa de trabalho iniciou-se quando a Cooperativa Nacional
de Habitação e Construção- Cooperteto
com sede em Americana começou a produzir casas no sistema de
pré-moldados no regime de mutirão em parceria com a
prefeitura municipal. O arq-urb Marco Antonio Alves Jorge, o Kim era secretário municipal de habitação e eu o secretário de planejamento, compusemos a administração no primeiro escalão desde 2002 e desenvolvemos vários projetos na área de habitação popular em parceria com os movimentos sociais da cidade.
Fundar uma
cooperativa de trabalho que pudesse aproveitar o conhecimento técnico adquirido
pelos trabalhadores, inclusive realizando serviços para outros movimentos e até
obras públicas e terceiros.
A Cooperteto fundada em 1996 contou sempre com o apoio dos prefeitos Tebaldi e Erich , ambos do PDT
e da competente equipe técnica da
prefeitura, com um acúmulo de conhecimento na área de habitação adquirido em mais de três décadas de projetos públicos, incluindo os da cooperativa que assim prosperavam. Ao fim da administração em 2008 a parceria com a nova
administração foi desfeita.
Nesse período resolvemos ampliar o debate
sobre o papel dos arquitetos-urbanista e engenheiros na cadeia produtiva da
construção civil e de fato discutir agora a constituição de uma cooperativa de
engenharia, arquitetura, urbanismo e construção que abarcasse todos os
trabalhadores sem distinção de graduação acadêmica , mas que unisse os profissionais da indústria da construção. Participávamos já nesse momento da direção do núcleo do
IAB-Americana, S.B.D’Oeste e N. Odessa.
O Kim era
arquiteto estatutário da prefeitura e retornava à função de vereador reeleito e eu fui compor a nova diretoria da
Cooperteto.
Com o
lançamento do programa Minha Casa Minha
Vida -MCMV em março de 2009, apesar de
95% dos recursos irem para as construtoras e empreiteiras , vários movimentos populares caiam de cabeça
no programa e por qual motivo iriam pagar um parceiro privado? Pelo simples
fato de não haver entidades de capital coletivizado ou mesmo associativo
regularizados no setor de construção para disputarem os
editais governamentais. Existiam e ainda persiste apenas escritórios de assessorias técnicas.
Aumentava a expectativa de trabalho da cooperativa
dentro do espírito associativista e da
economia solidaria.
Para tanto
seria necessário estarmos com todos os documentos e registros em ordem e em dia, com regras claras e transparentes para todos os cooperados, os órgãos
públicos envolvidos e para os parceiros nos empreendimentos.
A
institucionalização tornava-se obrigação.
A pressão dos
movimentos fez o governo federal durante os anos seguintes em novas versões do programa aumentar
para 20% o MCMV- Entidades, mas também exigia um rigor documental e legal maior , claro que para certos setores a rigidez é maior.
Marcamos uma
série de reuniões na Câmara Municipal no inicio de 2011 com os mutirantes e outros colegas da cidade no sentido de ampliarmos o debate e os fundamentos legais para a constituição da
cooperativa. Solicitamos o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de
São Paulo –OCESP em maio.
A primeira reação
não foi boa, havia resistência por parte da entidade estadual de registrar uma
cooperativa dita mista, alegavam que
agregariam trabalhadores de diferentes
ramos, um equívoco! Os arquitetos-urbanistas e engenheiros fazem parte da mesma
cadeia produtiva como qualquer trabalhador da construção civil.
Durante seis meses de muitos debates
conseguimos um consenso e confirmar a tese , nesse
momento a OCESP não só apoiava , como
emitiu parecer jurídico o que facilitaria em tese nosso registro na Junta
Comercial – JUCESP.
Em tese, pois
o maior problema seria o próprio registro. Faltaria o corpo técnico nas áreas do direito e contábil com
conhecimento em cooperativismo para auxiliar nos trâmites e para dificultar ainda mais haveria o pioneirismo da Cooperativa, pois seriamos a primeira experiência
de registro no Brasil, notabilizado em falta de parâmetros para a analise na própria Junta Comercial, como veremos adiante.
Continuamos
as reuniões e fizemos o curso de formação por três meses realizados pela OCESP
na Câmara Municipal de Americana ao final de 2011 e inicio de 2012. Foi debatido o Estatuto
e a escolha do nome proposto por um colega pedreiro, Braço Forte, seriamos registrados como Cooperativa Nacional
de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Construção Braço Forte.
Referência do
que nos esperava, viver de nossos próprios esforços, seria também uma provocação aos que
acreditam na separação entre o trabalho físico e intelectual e ainda constava na letra do hino nacional!
Oportuno.
Reconhecer a
forte exploração e alienação do trabalho na indústria da construção civil e
combate-la na base da diferenciação de atitudes, tornou-se politica do núcleo
de construção da Cooperativa Braço
Forte. Não separar o ofício das belas artes, o desenho do trabalho.
O debate ideológico
aprofundava-se , primeira decisão foi
incorporar de fato o cooperativismo em sua plenitude, estrutura linear
horizontal com hierarquização apenas administrativa definida por estatuto e
eleições, não reproduzir a alienação do trabalho por sua
localização na cadeia produtiva, todos terão acesso ao
conhecimento pleno do plano de produção , o valor do trabalho, seu custo e quanto terá de
sobra , tudo decidido em votação e registrado em ata.
Em paralelo,
nascia o Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 30 de dezembro de 2010, fruto
de 52 anos de luta e no qual fui eleito conselheiro em sua primeira gestão entre 2012-2014.
Nesse clima,
realizamos nossa Assembleia de fundação em 25 de fevereiro de 2012. Assumia a
direção o arquiteto-urbanista Heliton Escorpeli, o mestre de obra José dos Santos Andrade e o eletricista Thiago Feitosa.
Nesse mesmo período fui indicado pela diretoria do CAU e meu nome aprovado em plenário para coordenarmos a
1° Conferência entre julho e agosto de 2013 sob o lema do “Papel dos
arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento nacional e na construção das
cidades” , parte da tese e um dos sub temas seria a participação de nossos
profissionais na cadeia produtiva da construção civil .
Na esteira do otimismo de
nossa economia , do MCMV e do Pré-Sal, foi um sucesso de
participação entre colegas do Estado de São Paulo e os movimentos
populares. Hoje fica muito difícil dimensionar sua importância, mas com certeza
abriu-se uma nova frente de debates sobre o papel social do arquiteto-urbanista e
sua relação com os demais atores que constroem a cidade dentro de nossa
entidade máxima, isso ela conseguiu!
Ampliávamos a luta para a inserção e divulgação das atividades da Braço Forte no movimento cooperativista e junto à sociedade. Participamos das articulações do setor da construção na OCESP em abril de 2012, em maio do mesmo ano fomos homenageados no Dia Internacional do Cooperativismo na Câmara Municipal por iniciativa do Vereador Kim , e aprovamos em 2014 associarmo-nos na Associação Comercial e Industrial de Americana -ACIA, entidade mantenedora do SICOOB, cooperativa de crédito.
Momentos difíceis de aprendizado e dedicação com a Cooperativa coincidiram com as dificuldades da construção e consolidação também do CAU , exigiam-se esforços redobrados.
A Braço Forte só conseguiria a chancela no Registro da Cooperativa à JUCESP e seu CNPJ em 30 de junho de 2014, mais de dois anos depois de sua Assembleia de fundação. Decorrente de uma dezena de exigências dos guichês em Americana, Limeira e até
São Paulo, somente na próxima cidade Campinas
conseguiríamos a sonhada aprovação, no qual a única exigência foi trocar o termo nacional por de trabalho, básico, somando um esforço hercúleo.
Dos vinte e
um membros iniciais ficaram poucos, uns
por não entenderem o cooperativismo por vício do próprio sistema capitalista,
desanimo e sem confiança para investir tempo e recursos, outros por terem que
voltarem ao barro da obra ou chão da fábrica como assalariados. Assim mesmo conseguimos
manter o número mínimo de cooperados.
Uma nova
frente de relações se abriu com a eleição da gestão de 2014- 2016 do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São
Paulo –SASP, diretamente ligado ao mundo
do trabalho e no qual já havia uma iniciativa interna de cooperativismo na década de 80 perdida no
tempo e na falta de registros. Eu e o colega Heliton Escorpeli, presidente da
Cooperativa fomos eleitos diretores.
A Festa durou pouco, descobrimos que teríamos de realizar uma nova eleição, pois com a
demora do registro perdemos os prazos eleitorais estatutários que são contados
a partir da data da Assembleia de constituição e não após o registro, e para
piorar teríamos que adaptar nosso Estatuto à nova legislação do cooperativismo, a L.F. 12650/2012 que foi aprovada após
nossa constituição. Uma ducha de água fria.
Com reuniões semanais
desde o inicio 2015, conseguimos formar um grupo de cooperados que assumiu
a direção de fato, estudando e agindo coletivamente, formou-se um núcleo diretivo
firme , confiante que comemorava as poucas vitorias e não remoía os vários percalços .
O banho de
água fria nos acordou!
Soltamos dois editais em fevereiro de 2015 publicados no jornal O Liberal de Americana e região para as Assembleias Gerais de mudança de Estatuto. Realizada em 21 de março , um mês de depois teríamos as novas eleições, mas não houve tempo hábil para tal.
Cometemos novos
erros , trocamos serviços para pagamento
de contador e para termos uma sede apresentável, cedida cordialmente por um
amigo cujo projeto do imóvel é de minha autoria. Para conseguirmos os recursos para
cumprimento dos acordos, ampliamos o quadro de associados sem critério no sentido de aumentar a contribuição, principalmente entre arquitetos.
A ampliação
de associados sem as seccionais estabelecidas e sem direções locais, acarretou em ações individualizadas e interpretações sem debates que colocaram em risco o trabalho coletivo de anos.
Com a
dispersão não conseguimos nem cumprir o básico do programa mínimo e um gasto de
energia desnecessário para a reorganização da própria Cooperativa.
O primeiro
demostrou que cooperativismo não é para amadores e sim profissionais e não
podemos em hipótese alguma transformarmo-nos em laboratório de ideologias
pequeno- burguesas e sim construir
coletivamente um projeto administrativo
e financeiro proporcional à dimensão que o empreendimento merece !
Decidimos a partir de setembro de 2015 concentrar
energia física no registro da Reforma do Estatuto e nas novas eleições, limitar temporariamente os membros da
Cooperativa e nos capitalizarmos para
tal, com contribuições de 100 reais por seis meses , prorrogável por mais seis
meses entre os cooperados , aos que não conseguiram por motivos financeiros bastaria apenas uma simples justificativa , aos que aderiram, uma parte seria transformada em cotas.
Com a correção de rota em pleno vapor, participamos em novembro de 2015 do Encontro Anual dos Arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo - SASP na mesa sobre cooperativismo e associativismo que contou com a
participação também dos colegas da antiga Cooperativa Canteiro e dos atuais escritórios
de assessorias técnicas Peabiru, Ambiente e Usina.
Houve grande
troca de experiências com os membros da Cooperativa Braço Forte e foi aprovado de
realizarmos no começo de 2016 um encontro para troca mais profunda de experiências
entre as entidades irmãs, singularmente com a Cooperativa Canteiro extensão da experiencia do próprio sindicato aqui citada, que foi a
primeira no ramo e que conseguiu manter-se por sete anos sem registro institucional legal.
O evento nos
deu mais energias para nossa já longa caminhada, apesar de todas as
dificuldades estamos num bom caminho sem as convicções para onde chegaremos,
mas com a certeza para onde não devemos ir.
Conseguimos
registrar o novo Estatuto em 10 de dezembro de 2015 e publicamos em 18 do mesmo
mês o edital de eleição agora marcada para 16
de janeiro próximo.
Aprovaremos também
as seccionais em Piracicaba, e Santa Bárbara
D’Oeste que já estão fase de instalação física e futuramente estaremos em São Paulo e Campinas, as contas contábeis desses anos todos de luta e
os honorários dos trabalhadores.
Com a renovação da nova diretoria e sua posterior aprovação na JUCESP, será a vez dos registros nos conselhos profissionais e no Sistema Nacional de Convênios o SICONV. Caminho aberto para produzir.
Ao longo das
metas do mercado, da pressão do sucesso obrigatório e do triunfalismo do
dinheiro estabelecidos após três séculos de capitalismo, pelo menos é prazeroso não ter patrão e eleger seu chefe, e poder ser
o eleito.
Vida longa para a Cooperativa Braço Forte!!!
