Quando nossos colegas Paula e Caio apresentaram esse texto para o Observatório de Direito Urbano da Móbile, a Revista do CAU/SP, estávamos conversando com a também professora Ermínia Maricato que nos falava em 60 mil pessoas removidas durante as obras da copa do mundo somente no Rio de Janeiro, e com certeza não era a primeira vez que isso acontecia e não podemos esquecer que teremos ações semelhantes durante as olimpíadas. De fato o posicionamento dos arquitetos e de suas entidades foi muito acanhado, seja pelo corporativismo ou pela relação profissional com as construtoras, mas principalmente por que a categoria esta desarmada pelo senso majoritário da excelência da arquitetura dos grandes astros, os responsáveis pela arquitetura do espetáculo e seus aliados que privatizam os espaços públicos e transformam poemas em mercadorias. As excessões estão aqui, boa leitura e reflexão.
Arq. e Urb. Victor Chinaglia
Coordenador da Móbile
Observatório Direitos | Paula Freire Santoro e Caio Santo Amore
Planos populares de resistência a remoções forçadas
O anúncio de que o Brasil seria sede da Copa
do Mundo de Futebol de 2014 e de que as Olimpíadas de 2016 seriam no Rio de
Janeiro trouxe a expectativa por investimentos urbanos “padrão FIFA” nas
cidades-sede. Estes seriam parte do “legado” dos megaeventos esportivos, que
“invertem prioridades” e criam exceções institucionais de produção do espaço.
Na Copa de
2014, protestos populares sinalizaram para o fato de que a realização dos
megaeventos estava levando à expulsão das populações de baixa renda dos locais
melhores servidos das cidades. Ora através de ações diretas, para viabilizar a
realização das obras, ora através da chamada “expulsão branca” das áreas
valorizadas pelas mesmas, onde as famílias mais pobres não conseguem arcar com
os aumentos dos aluguéis ou com o custo de vida.
No Rio de
Janeiro, palco privilegiado desses eventos, são várias as denúncias de violação
de direitos, sendo emblemática a luta da Favela do Autódromo, nas imediações do
Parque Olímpico de Jacarepaguá. No entorno do Estádio do Itaquerão, na sede
paulista da Copa do Mundo, estimava-se que cerca de quatro mil famílias
moradoras de assentamentos precários estavam diretamente ameaçadas pelas obras
de melhorias urbanas (ver o TFG de Jessica D’Elias na FAU/USP http://issuu.com/jessicadelias/docs/tfg_jessicadelias).
Alguns
arquitetos fizeram parte desta luta contra a expulsão, não apenas para
engrossar protestos ou explicar os fenômenos, mas atuando de forma propositiva,
elaborando planos alternativos populares que serviram como instrumento de luta
dos ameaçados pelos processos de remoção, apoiando a luta por “direitos
urbanos”.
No Rio de
Janeiro, arquitetos e urbanistas, estudantes e professores do IPPUR/UFRJ e
NEPHU/UFF apoiaram a comunidade na elaboração do Plano PopulardaVilaAutódromo (ver ttp://comitepopulario.files.wordpress.com/2012/08/planopopularvilaautodromo.pdf).
Em São Paulo, através da assessoria técnica Peabiru, do Instituto Pólis e
assistentes sociais ligadas ao coletivo Comunidades Unidas de Itaquera, elaboraram
o Plano Popular Alternativo para urbanização da Favela da Paz, como forma de
apoiar as lideranças daquela comunidade, localizada a menos de um quilômetro do
Itaquerão (ver http://comitepopularsp.wordpress.com/2013/09/30/favela-da-paz/).
Essas lideranças já vinham articulando-se com organizações locais, cobrando
respostas dos poderes públicos. Respostas oficiais só chegavam de maneira vaga,
enquanto as “não oficiais” vinham na forma de intimidações de outras naturezas,
com cortes inexplicáveis de energia elétrica e incêndios.
A favela,
instalada desde 1991 em um terreno de propriedade da Cohab-SP, com aprox. 300
famílias, estava prestes a dar lugar ao Parque Linear do Rio Verde e sofria
também a pressão das obras em andamento do Polo Institucional de Itaquera (com
Sesi, Fatec e Etec).
O Plano fez
um diagnóstico comunitário, levantou os direitos violados, revelou a
idiossincrasia de se querer promover habitação para os mais pobres em terreno
público da Cohab versus a defesa dos poderes públicos de que o território
deveria ser utilizado para a implantação do Parque e do Polo. Cumpriu um papel
de mobilização dos moradores, inserindo-os no debate público mais fortalecidos
com este instrumento. Definiu diretrizes gerais para urbanização e elaborou
cenários de intervenção que culminaram com uma proposta que mostrou
tecnicamente que a urbanização da favela — com eliminação de situações de
risco, execução de obras de infraestrutura e previsão de melhorias
habitacionais, além da provisão habitacional para as famílias removidas na
própria quadra — era compatível com o Parque.
Desde que o
Plano da Favela da Paz foi elaborado e apresentado às autoridades, podem-se
destacar pelo menos duas vitórias. Conseguiram que a Prefeitura se
comprometesse que não haveria remoção sem a garantia de moradia definitiva,
apresentando proposta de reassentamento das famílias em empreendimentos
produzidos num raio de 2 km pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Não era este o
plano dos poderes públicos e sabe-se que a “solução provisória” de bolsa-aluguel
destinada aos “removidos” atinge hoje cerca de 30 mil famílias em São Paulo.
Outra conquista, consequência indireta da mobilização dos moradores, está no
fato de que as obras no entorno do Itaquerão ficaram restritas à gleba do
estádio, evitando as remoções que estavam previstas.
O apoio dos
arquitetos à mobilização social demonstra que, sim, é possível pensar habitação
em áreas bem localizadas, evitando remoções e garantindo o direito à cidade e à
moradia adequada. Ainda assim, sabe-se que o futuro das famílias da Favela da
Paz e de tantas outras moradoras de assentamentos precários depende de uma
mobilização permanente dos que lutam por uma cidade mais justa.
Paula Freire Santoro: Professora nas disciplinas de Planejamento Urbano do Depto. de Projetos da FAUUSP
Caio Santo Amore: Arquiteto na ONG Peabiru de assessoria técnica aos movimentos populares e conselheiro suplente do CAU/SP
