ERRADICAR O ANALFABETISMO URBANíSTICO , Ermínia Maricato

ERRADICAR O ANALFABETISMO URBANíSTICO 

Texto para a revista da FASE Profa. Erminia Maricato1 Março de 2002 

A professora Erminia Maricato é um caso típico de intelectual orgânico, não se prendendo ao mundo acadêmico desconectado da realidade de seu povo, soube como poucos interpretar os anseios de vastas camadas da população urbana por cidades democráticas  e justas, uma cidade espaço de todos. Esse texto que encontra-se disponível em sua página https://erminiamaricato.files.wordpress.com  visa fazer que o outro lado dos muros compreenda que não deve existir barreiras urbanas que contribuem com as sociais. 

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

    A desigualdade urbanística é evidenciada pela segregação territorial. Estamos nos referindo aqui à apropriação social diferenciada da cidade, seus edifícios com diversos usos, clubes, equipamentos de lazer e cultura, ruas, calçadas, mobiliário urbano, etc.

    É incorreto embora seja frequente separar aspectos sociais, econômicos jurídicos e culturais dos aspectos urbanísticos e ambientais. A desigualdade social e econômica (renda, escolaridade, desemprego, violência) tem maior reconhecimento, na sociedade brasileira do início do século XXI, do que a desigualdade urbanística (condições de moradia, saneamento, transporte, por exemplo). 

    Mesmo a agressão ambiental apenas muito recentemente e de modo ainda incipiente passa a ser relacionada com a pobreza urbana. Por ocasião da reunião preparatória Rio +10 e também por ocasião do Fórum Social Mundial II (ambos no início de 2002 e ambos em Porto Alegre) encontros sobre meio ambiente e saneamento incorporaram o tema da pobreza urbana. Mas a consciência da inter-relação entre eles ainda é muito restrita embora a falta de alternativas de moradia via mercado privado ou via promoção pública seja a maior causa da agressão aos mananciais de água que se localizam nos arredores de grandes e medias cidades. O mesmo acontece com mangues, várzeas, encostas íngremes, beira de rios e córregos, etc. 

   A dimensão do comprometimento ambiental decorrente da pobreza urbana é gigantesca e ela é em grande parte invisível. Isso se dá porque o país está acostumado a olhar para sua realidade por meio do filtro das idéias externas, ou seja um país que vive uma “história virtual” como nomeou Florestan Fernandes referindo-se à dependência intelectual e ao mimetismo cultural. Mas a falta de reconhecimento da dimensão espacial, territorial ou ecológica da desigualdade vai muito além desse detalhe que é a relação entre pobreza e meio ambiente. Apesar do país Ter em 2002 82% da população nas cidades e 30% apenas em 9 metrópoles a falta de política metropolitana, urbana e habitacional não constitui motivo para indignação de muitos. O fato das cidades de porte médio começarem a apresentar favelas ou ambientes pobres e segregados é reconhecido como problema não decorrente da existência desses “guetos” em si mas principalmente devido à luta que parte do Estado brasileiro trava (quando o faz, quando não desiste) com a criminalidade que avança celeremente sobre o território “liberando” áreas do contrato social que regula nossa sociedade para implantar regras específicas de convivência. A cidade ilegal que começa a superar em números a cidade legal, em várias capitais, é muito desconhecida. Melhor seria dizer que ela é oculta. 

    Ficará bastante decepcionado quem buscar mapas e tabelas com informações fidedignas e rigorosas sobre o uso do solo e habitação nos cadastros municipais, nos bancos 1 Profa. Titular da USP, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989 - 1992) e Secretária Executiva do MCidades (2003 - 2005). Participou da criação do MCidades (2003) e coordenou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (até 2005). de dados, nas bibliotecas, nos cartórios de registro de imóveis, com raras exceções. Não temos dados rigorosos sobre o ambiente urbano. Somos analfabetos urbanísticos. Como interpretar a invisibilidade do universo urbano? Como interpretar a cegueira diante de algo que é tão visível e tão concreto? Quais são as causas que fomentam tantas teorias urbanas, propostas, planos e leis que não se aplicam? E a ausência de dados minimamente confiáveis sobre o universo urbano inclusive no ensino superior?  

      Como interpretar essa ignorância da universidade, do Estado (em especial do judiciário) e da mídia? Não há respostas simples a essas perguntas. Não se trata também de um processo superficial de simples falta de informação mas sim algo que se relaciona à própria formação da sociedade brasileira. A permanência teimosa da questão da terra (rural, durante cinco séculos e urbana durante um século) sem resolução fornece um manancial abundante de explicações. A demora e a forma como foi “resolvida” a questão da mão de obra escrava fornece outro. 

   Refletindo sobre essa história percebemos que a invisibilidade se aplica a uma parte da sociedade, especialmente os negros. As principais mudanças ocorridas no país nunca romperam com heranças arcaicas como a relação de poder baseada no mando que decorre do patrimônio. A evolução das favelas no Brasil pode ajudar a elucidar alguns aspectos da questão. Ela acompanhou o processo de urbanização da sociedade, que se deu, praticamente, no século XX. Ela é determinada pelo modo como se deu a industrialização e a reprodução dos trabalhadores, a partir da emergência do trabalho livre. Na sociedade escravocrata, a moradia do trabalhador era provida pelo patrão, bem como os demais itens de sua subsistência. Os trabalhadores brancos livres, gozavam de uma condição ambígua, num modo de produção marcado pelo trabalho compulsório e visto como coisa degradante. 

    A política do favor marcou o modo de vida desse trabalhador branco, que vivia à sombra dos chamados coronéis, latifundiários. A emergência do trabalho livre dá origem ao problema da habitação. O patrão está livre dessa incumbência. A partir da abolição, cabe ao trabalhador providenciar e pagar por sua moradia. Essa mudança não implicaria em generalização do assalariamento e formação do mercado urbano de moradias, como ocorreu nos países capitalistas centrais, não sem muitos conflitos. 

   Em países periféricos ou semi-periféricos e dependentes , como o Brasil, onde a industrialização se deu com salários deprimidos e grande parte dos trabalhadores não se integrou ao mercado de trabalho formal, a moradia também não é obtida regularmente via mercado imobiliário. Frequentemente, mesmo o trabalhador empregado na indústria fordista, não tem poder aquisitivo para comprar sua moradia no mercado legal privado. São por demais conhecidos os expedientes de ocupação de terra e auto-construção da moradia, aos quais apelou a maior parte da população, durante o processo de urbanização da sociedade brasileira, com graves conseqüências sociais e ambientais como já foi mencionado. No começo do século, as favelas eram presenças mais constantes em cidades que tiveram importância no período da escravidão. 

    Com o progressivo processo de industrialização/urbanização, as favelas se estendem por todas as grandes cidades brasileiras e, nos anos 1980 a 2000, inclusive nas cidades de porte médio. As cidades se modernizaram paralelamente à reprodução da exclusão. O mercado imobiliário evoluiu de modo excludente. Além do capital, via baixos salários, o Estado também pouco se ocupou da questão da habitação social, senão em alguns momentos de mobilização da classe operária, mas sempre de modo pouco sustentável e abrangente. A mais importante intervenção do Estado brasileiro com a política de habitação, que institucionalmente combinou o BNH- Banco Nacional de Habitação e SFH – Sistema Nacional de Habitação, no período 1964 a 1986, atendeu mais às camadas de renda média e ao capital imobiliário (promotores, construtores, financiadores) do que à grande maioria da população. 

   A face mais cruel da construção desse espaço excludente, talvez esteja em sua dissimulação ou ocultamento como já foi destacado. Não há na sociedade brasileira consciência sobre o gigantismo dos territórios de exclusão, que podemos chamar aqui de não cidade ou amontoado de pessoas, sem lei ou regras de convivência e de ocupação do espaço. Não há dados fidedignos (nem do IBGE) sobre o número de brasileiros morando em favelas. E essa desinformação não é casual .Até mesmo o urbanismo oficial e acadêmico participa da dissimulação dessa realidade ao reforçar a cidade cenário ou cidade mercadoria, cheia dos símbolos indutores do consumo e da alienação, que constituem embalagem do processo de formação das rendas de localização. O aprofundamento da exclusão social com o desemprego, nos anos 90, tem um reflexo na consolidação e extensão dos territórios marcados pela ilegalidade urbanística. Eles começam a se mostrar para uma sociedade que insiste em desconhecê-los. Esse reconhecimento se dá através dos dramáticos índices de violência que podem ser medidos por meio do número de mortes por homicídio, que de tão alta a taxa começa a pesar sobre a vida média do homem brasileiro. ERRADICAR O ANALFABETISMO URBANISTICO 

   Muitas são as propostas que estão surgindo no contexto das gestões municipais democráticas. As políticas que mais avançam no campo popular e democrático constituem ou medidas amenizadoras (bolsa escola, renda mínima) da pobreza que recrudesceu nos anos 80 e 90 ou então aquelas que avançam na construção da democracia (o bem sucedido orçamento participativo) mas que dificilmente incorporam a questão do direito à cidade ou da função social da propriedade. Cabe saudar essas conquistas, evidentemente, mas cabe também destacar alguns aspectos vistos de uma perspectiva mais abrangente. As políticas compensatórias jamais serão bem sucedidas frente à multiplicação do desemprego. Elas injetam com conta gotas o que a política econômica, de orientação néo liberal, extrai com baldes. Os municípios que assumiram encargos relacionados a ampliar a renda e o emprego são forçados a reconhecer quão modestos têm sido os resultados ainda que importantes para a sobrevivência de muitos. O orçamento participativo não vive esse cruel processo de “enxugar o gelo”. 

      Ele é de fato uma das formas mais eficazes de afastar o domínio das mafias, dos lobbies e do clientelismo sobre os recursos públicos. Durante séculos os investimentos públicos alimentaram interesses privados especialmente no que se refere à valorização fundiária e imobiliária. Um bom exemplo que se repetiu em Salvador, Cuiabá, Campo Grande e atualmente se repete em Goiânia está na reorientação do crescimento da cidade liderado pelo novos edifícios destinados a abrigar a administração pública e vias arteriais amplas em regiões pouco ocupadas. Nesses casos, o próprio governo investiu, prioritariamente, na produção de novas condições e localizações para a especulação imobiliária. Portanto, a mudança não é pequena quando o OP é exercido com democracia e eficácia. A questão do uso do solo entretanto não é incorporada ao orçamento participativo apesar de representar uma variável econômica fundamental, além de social e ambiental. Ao invés de estender os recursos em infra-estrutura para áreas ocupadas com baixa densidade pode ser mais adequado promover a ocupação de áreas ou imóveis vazios já servidos da infra-estrutura.É preciso direcionar a ocupação do território enão apenas acompanhar com investimentos as tendências que são ditadas pela exclusão social e pelas estratégias de obtenção do lucro imobiliário. Apenas um plano urbanístico associado ao orçamento participativo poderá jogar luz sobre essas questões. (É o que está tentando atualmente a cidade de Belém, sem resultados palpáveis já que a experiência é recente) 

   Para erradicar o analfabetismo urbanístico seja na chamada sociedade civil, seja entre técnicos e administradores é preciso resgatar o tema do estreito círculo dos urbanistas e ampliar o vocabulário para além do hermético “urbanês”. É preciso evidenciar, para as camadas populares, as estratégias das classes sociais na produção e ocupação do espaço, ou seja, nada aí é natural ou fruto do acaso. Junto aos técnicos (especialmente junto aos economistas) e políticos é preciso evidenciar o alto custo que decorre da irracionalidade na ocupação predatória e extensiva do solo urbano. 

Erminia Maricato Profa. Titular da USP, ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (governo Erundina) e ex- Secretaria Executiva do MCidades (01/2003 a 06/2005). Participou da criação do MCidades e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Out.2005 

Arquiteto da Comunidade, experiência de cuba , exemplo para o Brasil.

     O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo -SASP realizou reunião no dia 22 de abril com a nova Cônsul Geral de Cuba no Brasil Lic. Nelida Hernándes Carmona  para estreitar laços de solidariedade e troca de experiências  tecnológicas  e científicas entre as instituições dos dois países. Numa conversa formal mas extremamente fraterna expusemos o projeto do concurso  nacional do SASP cujo o prêmio estudante será uma viajem ao país caribenho e até relações de intercâmbio de conhecimento do papel efetivo do arquiteto e urbanista na sociedade.Essa matéria foi produzida pelo jornalista Paulo San Martim em exclusividade para nossa entidade e que merece a devida repercussão .

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Diretor Jurídico SASP

O modelo de apoio do governo de Cuba aos projetos de construção, ampliação e reforma de habitações populares – com seus “arquitetos da comunidade” – foi um dos principais temas debatidos no encontro entre o presidente do SASP (Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo), Maurílio Chiaretti, seu diretor Victor Chinaglia e a cônsul Geral de Cuba na Capital paulista, Nelida Hernández Carmona.

O encontro foi realizado a pedido da diretoria do SASP para propor projetos de intercâmbio entre arquitetos brasileiros e cubanos e ocorreu na sede do Consulado Geral da República de Cuba em São Paulo, na semana passada. Também participaram do encontro Viviane Prado, que representará o SASP no encontro da Federação Internacional das Mulheres (FDIM), em Havana, em novembro, e o doutor Ifrahim Miranda León, adido diplomático do consulado cubano.

Os diretores do SASP também solicitaram o encontro para comunicar oficialmente ao Consulado sobre o concurso que o sindicato começa a promover entre arquitetos e estudantes de arquitetura brasileiros para a construção da sede da Colônia de Férias do Sindicato dos Jornalistas profissionais do Estado de São Paulo.

“O concurso será a realizado em parceria entre os dois sindicatos e a premiação do vencedor categoria estudante será uma viagem a Cuba, país que tem uma importante história de arquitetura popular que nós, brasileiros, precisamos conhecer melhor”, afirmou Maurílio.

A cônsul agradeceu a ideia do prêmio e lembrou que Cuba tem também fortes apelos turísticos, valorizados no mundo inteiro, mas ainda pouco conhecidos no Brasil. Ela prometeu fazer gestões com as autoridades do setor, para valorizar e estimular a presença de arquitetos e estudantes brasileiros em terras cubanas.

ARQUITETURA CUBA E BRASIL

As escolas de arquitetura brasileira e a cubana mantiveram uma forte relação de intercâmbio e troca de experiências, nas décadas de 1950 e 1960, mas ela foi gradualmente rompida a partir do golpe civil militar de 1964 no Brasil. “Essa história, aliás, foi brilhantemente relatada por um colega nosso, o arquiteto e urbanista César Dorfman, em seu livro ‘Havana 63’, publicado pela Editora Movimento”, lembrou Chinaglia.

Cuba, após a revolução socialista de 1959, viveu uma ampla experiência de combate ao déficit habitacional que, em poucas décadas, eliminou completamente milhares de sub-habitações e favelas que existiam no país.

“Na década de 1960, Cuba teve a mais desenvolvida indústria de construção de casas e apartamentos das Américas e talvez do mundo. Hoje, as demandas de Cuba são outras, mas a luta para vencer o nosso imenso déficit habitacional é crucial no Brasil”, afirmou Chinaglia. “E a proposta de retomarmos o intercâmbio permitirá que absorvamos um pouco do conhecimento tecnológico desenvolvido em Cuba nessa área”.

ARQUITETOS DA COMUNIDADE

A moderna experiência da arquitetura cubana de apoio às construções e reformas de habitações populares também poderá fornecer “muitos subsídios”, segundo Chiaretti, para projetos semelhantes aos que o SASP planeja implantar em cidades paulistas.

A cônsul cubana e seu adido León relataram a experiência já amplamente consagrada em Cuba dos chamados “arquitetos da comunidade”. Instalados em escritórios equipados, em praticamente todas as cidades cubanas, os arquitetos da comunidade são pagos pelo governo cubano e têm a missão de assessorar, elaborar projetos e acompanhar as obras de projetos de edificação ou reformas, que podem ser solicitados por qualquer cidadão cubano.

“O governo cubano também fornece o material para as obras”, relatou a cônsul. Assim, o morador será responsável apenas pelo pagamento da mão de obra da construção. “Mas como toda a população cubana tem o hábito do trabalho em sistema de mutirão, o custo de novas construções populares ou de reformas é quase zero para o cidadão”, explicou León.

O projeto semelhante que, segundo Chiaretti, o SASP estuda implantar – em parceria com outras associações de arquitetos – em cidades paulistas pretende justamente dar apoio à população de baixa renda em projetos de construção de habitações populares. “As características aqui seriam diferentes, pois os escritórios teriam que atuar também no apoio à regularização dos imóveis e, até, na orientação para a busca de financiamentos habitacionais. Para nós, seria muito importante conhecer o programa dos arquitetos comunitários em Cuba, para sabermos como ele atua nas diferentes realidades geográficas e urbanas uma vez que temos a Lei 11.888, de autoria do saudoso arquiteto Zezéu Ribeiro, que trata da da Assistência Técnica. A lei é de 2008, mas ainda não foi regulamentada e implantada”, avaliou.

Chinaglia afirmou que, ao contrário do que aconteceu com o Mais Médicos, o Brasil tem arquitetos e urbanistas dispostos  atuar nessas comunidades mais distantes e carentes. “Mas falta uma política de Estado para o setor. Uma política que remunere os profissionais e trate a cidade como fonte de conhecimento e tecnologia nacional”, afirmou.

MAIS MÉDICOS

A forma de atuação dos arquitetos cubanos é, segundo León, muito semelhante a dos médicos, que ficaram conhecidos no Brasil recentemente através do programa Mais Médicos. Para ele, os médicos e a população cubana têm uma formação estritamente humanista. “O médico cubano é formado com uma concepção diferente. É como um sacerdócio. Temos muitos médicos em Cuba e o atendimento que eles dão à população é direto. Qualquer pessoa que tenha um problema, à hora que for, à noite, bate na porta do médico e é atendido”, relata.

Essa formação humanista, avalia León, é que leva um grande número de médicos cubanos a rodar o mundo para auxiliar países e comunidades que precisam e solicitam auxílio médico, como ocorre no Brasil com o programa Mais Médicos.  

“O balanço que fazemos hoje dos médicos cubanos que estão atuando dentro do programa, em todo o Brasil, é muito positivo. Eles têm sido bem acolhidos pela população que está muito agradecida. A maioria da população atendida pelo Mais Médicos nunca antes havia sido consultada por um médico, pois não possui recursos para isso e vivem em locais sem assistência pública”, relatou a cônsul.

Nelida lembra que os médicos cubanos têm atuado nas regiões mais pobres e desassistidas do Brasil, inclusive em aldeias indígenas e povoados longínquos no meio da floresta, além de bairros periféricos de centros urbanos. “É importante lembrar a forma como se deu a participação dos médicos cubanos no programa. Primeiro, foi feito um chamamento aos médicos brasileiros, depois aos médicos brasileiros formados no exterior. Como faltaram inscrições para atender a estas áreas mais difíceis, foi feito um chamamento aos médicos estrangeiros, ao qual um grande número de cubanos atendeu”, explica Nelida.

ÁFRICA E ÉBOLA

León diz que, na África, a atuação dos médicos cubanos também tem sido decisiva para conter a atual epidemia de Ébola, que já matou mais de 10 mil pessoas, em diversos países daquele continente. A epidemia já foi contida em alguns países, como Nigéria, Senegal e Mali, e desacelerada em outros, como Libéria, Guiné e Serra Leoa.

“A ajuda de vários países foi fundamental para deter o ciclo da doença, mas os médicos que realmente tiveram contado direto com os doentes foram os cubanos. A ajuda dos outros países foi basicamente com medicamentos e tecnologia”, relata León. Ele conta o caso de um médico cubano que chegou, diante de uma situação extrema, a carregar nos braços, sem proteção, um garoto contaminado pelo vírus. “O médico adoeceu, foi levado às pressas para a Suíça para se tratar e, uma vez curado, decidiu voltar de novo para a África e continuar seu trabalho”, lembra.

A liberdade das mulheres cubanas

As mulheres cubanas vivem uma relação única de igualdade de gêneros, diferente da situação da maioria das mulheres latino americano e por isso uma representante cubana, Anícia Campos, foi eleita para coordenar na América Latina, nos próximos dois anos, a Federação Internacional das Mulheres (Fdim).

Essa avaliação sobre a eleição de Anícia, que ocorreu no mês passado em El Salvador, foi relatada à cônsul Nelida Hernández Carmona por Viviane Prado, que representará o SASP no encontro da Fdim, em Havana, em novembro.

“Cuba avançou muito nesta questão e os relatos, experiências e informes apresentados nos últimos encontros da Fidim deixam claro a grande diferença da situação das mulheres em Cuba. Esta foi uma das razões pela qual decidiu-se fazer a comemoração em Cuba dos 70 anos da Fdim”, informou Anícia.

Pelo fim do embargo

O fim do bloqueio econômico, estabelecido pelo governo dos Estados Unidos na década de 1960, é uma das principais batalhas diplomáticas que Cuba trava hoje e o apoio da população e de entidades de classe brasileiras ajudará a sensibilizar a comunidade internacional sobre a questão. A partir desta avaliação, a cônsul Nelida Hernández Carmona pediu, durante o encontro, apoio do SASP nas gestões do governo cubano para o fim do bloqueio.

Em dezembro do ano passado, Estados Unidos e Cuba reataram as relações diplomáticas que haviam sido rompidas unilateralmente pelos Estados Unidos há 53 anos. No entanto o bloqueio foi mantido, embora os dois países mantenham negociações para encerrá-lo, mas sem nenhuma previsão de data.

“O reatamento das relações foi um avanço, sem dúvidas. Cuba em uma situação melhor, na verdade ‘menos mal’ do que antes, mas o bloqueio nos causa sérias dificuldades econômicas. O comércio internacional e todos os ramos da economia – e da saúde, inclusive – têm sido duramente atingidos pelo bloqueio”, afirmou Nelida.

SOCIALISMO

Nelida afirmou que Cuba tem agido com “a melhor disposição” para o reatamento completo das relações diplomáticas. “Temos demonstrado isso claramente em nossas ações, mas não vamos mudar o socialismo. Somos dialéticos e como dialéticos estamos tomando medidas dentro da nossa economia para mudar, para melhorar e viver este novo momento. Mas nossas mudanças ocorrem dentro do socialismo”, garantiu ela.

A cônsul relatou que existem, no próprio Estados Unidos, muitos empresários com intenções já definidas de realizar comércio com Cuba. “Mas isso ainda não é possível porque o bloqueio não foi levantado”, disse. 

Resolução 51 do CAU, Projeto Arquitetonico atribuição exclusiva Arquitetos e Urbanistas

    Os arquitetos conquistaram uma grande vitória na justiça que estabeleceu a validade da Resolução 51, que apenas nossos profissionais podem assinar "projetos arquitetônicos ", o que aparenta ser óbvio não era, pois muitos engenheiros realizavam a atividade principalmente em mercados menores.

    Coordenei por três anos a Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP e sou o atual Diretor Jurídico e  de Estudos  Legislativos do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo e Diretor da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas -FNA , e tenho a certeza que trata-se da valorização dos arquitetos e urbanistas , principalmente nesse momento de crise que atravessa a economia brasileira.

    Vale lembrar que quando da Lei que regulamentou nossa profissão em 1933, os práticos travaram a mesma luta jurídica que durou seis anos, para avaliar o tamanho de nossa conquista, mas precisamos agora centrar força para um projeto de Estado para arquitetura e urbanismo, o fim da horizontalidade de ações administrativas espeficamente de planos de governo, à começar pela  Assistência Técnica , pública e gratuita com pagamento aos profissionais de acordo com a nossa tabela de honorários.

Arq. Urb. Victor Chinaglia  

Publicada decisão que restaurou vigência da Resolução Nº 51

Acórdão da 8ª Turma do TRF-1 deu provimento ao recurso impetrado pelo CAU/BR

Foi publicado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região o acórdão da 8ª Turma, que restabelece a validade e a vigência da Resolução nº 51 do CAU/BR. A Resolução define as atividades que só podem ser realizadas por arquitetos e urbanistas, entre essas o projeto arquitetônico nas mais diversas modalidades. A decisão deu provimento ao agravo de instrumento impetrado pelo CAU/BR, contra a liminar concedida à Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), que suspendia a vigência da Resolução nº 51.

A ementa da decisão esclarece que estando “reconhecida a legalidade e a legitimidade da Resolução CAU/BR 51/2013 — uma vez que está amparada pelas diretrizes da Lei 12.378/2010 —, não se faz necessária a edição de resolução conjunta para validar matéria previamente regulada em legislação específica”. Leia aqui a íntegra.

No recurso, o CAU/BR argumentou que a ação proposta pela ABENC baseia-se na Lei 5.194/1966 e na Resolução 218 do CONFEA, que atribuem ao engenheiro a elaboração de “projetos” de modo genérico, enquanto a Resolução nº 51 trata de “projetos arquitetônicos”. Dessa forma, a Resolução do CAU/BR, que seguiu a Lei 12.378/2010, não contradiz norma do CONFEA, inclusive porque a Resolução CONFEA 1.010/2005 já previa que a concepção e execução de Projetos de Arquitetura seria de incumbência do arquiteto.

O CAU/BR também vem argumentando que, diferentemente do entendimento da ABENC, a suspensão da Resolução nº 51 pode, sim, expor o usuário ao risco da elaboração de projeto arquitetônico por profissional não qualificado, que não se aprofundou, ao longo do curso de graduação, nessa atividade.

O Juiz Federal Mark Ychida Brandão, substituindo o relator Desembargador Marcos Augusto de Souza, havia votado pela manutenção da decisão que suspendia a vigência da Resolução 51. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a tese do CAU/BR. Ao julgar, a Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da 8ª. Turma divergiu do relator e votou pelo provimento do agravo de instrumento. O Desembargador Novely Vilanova, que completa a Turma, acompanhou a presidente, resultando no provimento do recurso, o que significa que a Resolução 51 teve sua vigência plena restabelecida.

O CAU/BR vem sendo representado junto ao TRF-1 pelos advogados Carlos Medeiros, chefe de sua Assessoria Jurídica, e Carlos Mario Velloso Filho.

OUTRAS AÇÕES – No Estado de Santa Catarina, o CREA/SC propôs uma Ação Civil Pública em que pediu a inconstitucionalidade do § 1° do art. 3° da Lei n° 12.378. O referido inciso diz que o “CAU/BR especificará as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas”. O pedido do CREA/SC foi acolhido, mas o CAU/BR recorreu e obteve o efeito suspensivo da decisão, ou seja, a Resolução nº 51 também continua valendo em Santa Catarina. No Estado do Paraná, o CREA/PR também entrou com uma ação contra a Resolução nº 51,que foi julgada improcedente pela Justiça.

SASP , exemplo de luta para arquitetos e urbanistas do Brasil

A arquitetura de cenário e o teatro político se completam.

A arquitetura dita contemporânea   ganhou força logo após o fim da URSS e de seu bloco, firmando-se como exemplos de um novo mundo em que o capitalismo venceu, portanto chegou o fim da luta de classes  e que realmente a riqueza e prosperidade agora seriam a verdade dessa nova geração no planeta, comprometida com altos padrões de consumo de produtos e felicidades advindas de eventos globais, a harmonia do Deus capital, e ponto final. Numa visão neoliberal e fantasiosa, construem  verdadeiros sonhos em tecnologia e formas. 

Seus maiores representantes são Koolhas, ZAHA hadid, Frank Gehry e o papa Norman Foster, proprietário majoritário do Foster+Partners, escritório de capital aberto que "emprega" centenas de arquitetos num rítimo de produção fordiana.

Ele é "autor" da Torre do HSBC e do Pepino de Londres de propriedade do Banco Safra.

A arquitetura do espetáculo e do desperdício alimentam o imaginário popular dos eventos, de copas e olimpíadas  até Walt Disney , BMW e Ferraris da vida enquanto encobrem as mazelas de  governantes alinhados aos traficantes, ditadores e máfias de todos os níveis,  realizam a limpeza social deslocando milhares de pessoas de suas casas escondendo-as em periferias e nome do novo nos cinco continentes, o teatro político e a arquitetura de cenário se completam.

O texto de Vladimir Safatle confirma o que os arquitetos devem hoje questionar, a quem nós servimos? E  quem nos projeta? 

Arq. Victor Chinaglia

Análise / Vladimir Safatle

Quem nos  governa?

Em 2013, Elisabeth Warren, senadora dos EUA, perguntou: "Quanto tempo ainda será necessário para se fechar um banco como o HSBC?"

por Vladimir Safatle — publicado 15/02/2015 07:05

Estamos em 1860. O Império Britânico acaba de vencer a famosa “Guerra do Ópio” contra a China, talvez uma das páginas mais cínicas e criminosas da história cínica e criminosa do colonialismo. Metade do comércio da Inglaterra com a China baseia-se na venda ilegal de ópio. Diante da devastação provocada pela droga em sua população, o governo chinês resolve proibir radicalmente seu comércio. A resposta chega por uma sucessão de guerras nas quais a Inglaterra vence e obriga a China a abrir seus portos para os traficantes e missionários cristãos (uma dupla infalível, como veremos mais à frente), além de ocupar Hong Kong por 155 anos.

Em 1860, guerra terminada, os ingleses tiveram a ideia de abrir um banco para financiar o comércio baseado no tráfico de drogas. Dessa forma apoteótica, nasceu o HKSC, tempos depois transformado em HSBC (Hong Kong and Shangai Bank Corporation), conhecido de todos nós atualmente. Sua história é o exemplo mais bem acabado de como o desenvolvimento do capitalismo financeiro e a cumplicidade com a alta criminalidade andam de mãos dadas.

A partir dos anos 70 do século passado, por meio da compra de corporações nos Estados Unidos e no Reino Unido, o HSBC transformou-se em um dos maiores conglomerados financeiros do mundo. No Brasil, adquiriu o falido Bamerindus. Tem atualmente 270 mil funcionários e atua em mais de 80 países. Sua expansão deu-se, em larga medida, por meio da aquisição de bancos conhecidos por envolvimento em negócios ilícitos, entre eles o Republic New York Corporation, de propriedade do banqueiro brasileiro Edmond Safra, morto em circunstâncias misteriosas em seu apartamento monegasco. Um banco cuja carteira de clientes era composta, entre outros, de traficantes de diamantes e suspeitos de negócios com a máfia russa, para citar alguns dos nobres correntistas. Segundo analistas de Wall Street, a instituição financeira de Nova York teria sido vendida por um preço 40% inferior ao seu valor real.

Assim que vários jornais do mundo exibiram documentos com detalhes de como a filial do HSBC em Genebra havia lavado dinheiro de ditadores, traficantes de armas e drogas, auxiliado todo tipo de gente a operar fraudes fiscais milionárias e a abrir empresas offshore, a matriz emitiu um seco comunicado no qual informava que tais práticas, ocorridas até 2007, não tinham mais lugar e que, desde então, os padrões de controle estavam em outro patamar. Mas não é exatamente essa a realidade.

Em julho de 2013, a senadora norte-americana Elisabeth Warren fez um discurso no qual perguntava: quanto tempo seria ainda necessário para fechar um banco como o HSBC? A instituição havia acabado de assumir a culpa por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas mexicano e colombiano, além de organizações ligadas ao terrorismo. Tudo ocorreu entre 2003 e 2010. A punição? Multa irrisória de 1,9 milhão de dólares.

Que fantástico. Entre 2006 e 2010, o diretor mundial do banco era o pastor anglicano (sim, o pastor, lembram-se da Guerra do Ópio?) Stephen Green, que, desde 2010, tem um novo cargo, o de ministro do gabinete conservador de David Cameron, cujo governo é conhecido por não ser muito ágil na caça à evasão fiscal dos ricos que escondem seu dinheiro. Enquanto isso, os ingleses veem seu serviço social decompor-se e suas universidades serem privatizadas de fato. O que permite perguntas interessantes sobre quem realmente nos governa e quais são seus reais interesses.

Alguns fatos são bastante evidentes para qualquer interessado em juntar os pontos. Você poderia colocar seus filhos em boas escolas públicas e ter um bom sistema de saúde público, o que o levaria a economizar parte de seus rendimentos, se especuladores e rentistas não tivessem a segurança de que bancos como o HSBC irão auxiliá-los, com toda a sua expertise, na evasão de divisas e na fraude fiscal. Traficantes de armas e drogas não teriam tanto poder se não existissem bancos que, placidamente, oferecem seus serviços de lavagem de dinheiro com discrição e eficiência. Se assim for, por que chamar de “bancos” o que se parece mais com instituições criminosas institucionalizadas de longa data?