Definição de
pequena burguesia e sua ideologia nas estruturas orgânicas dos trabalhadores em arquitetura.
Esse pequeno trabalho de
Karl Marx O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (em alemão: "Der achtzehnte
Brumaire des Louis Bonaparte"), escrito entre dezembro de 1851 e março de
1852 , publicado originalmente na revista Die Revolution , ele define os
conceitos da base teórica hoje denomina marxismo e principalmente a relação do proletariado com o Estado burguês.
Podemos afirmar que esse
trabalho é atualíssimo, uma vez que em nossa etapa atual de desenvolvimento do
capitalismo e em pleno século XXI atravessamos o maior refluxo das forças
progressistas e a mais contundente participação da pequena burguesia no Brasil,
fruto de seu crescimento e fortalecimento político que de setor vacilante ganha agressividade e musculatura
nas estruturas dos trabalhadores, em nosso caso específico em nosso sindicato.
Influenciado pelos partidos
majoritários e pelo próprio perfil ideológico predominante da categoria, setores
oriundos das manifestações pequeno burgueses foram e são responsáveis pelo imobilismo reinante em
nossas instituições profissionais, que não souberam fazer uma análise e
interpretar a realidade e dar respostas a altura que o momento exige, uma vez
que viveram imergidos num passado de glórias que não há mais na arquitetura
brasileira e as transformações do mundo do trabalho atuais não são consideradas
ações de nossa profissão, marginalizando milhares de colegas. Quanto ao SASP
ficou claro o imobilismo de sua própria função fim, a luta econômica da
categoria.
Fugiu com as obrigações
estatutárias por vários anos deixando milhares de profissionais ao sabor do jogo
do mercado.
Cabe somente a nós, realinhar
o Sindicato de Arquitetos e Urbanistas
do Estado de São Paulo - SASP, reduzir esse atraso e conquistar a condição de
vanguarda em conjunto com os setores populares , a luta pelo direito à cidade
democrática e ao emprego. É nossa responsabilidade, portanto, apresentar diretrizes
reais e factuais. Devemos ocupar espaços políticos e contribuir com o projeto
tecnológico e seu resultado distributivo de bem estar e progresso social.
Tal movimento deve usar a
institucionalidade do SASP, reforçar sua força e trabalhar para que constitua
numa entidade renovada e altura de enfrentar os graves problemas da arquitetura
e urbanismo e defesa dos profissionais, esse sim papel exclusivo do sindicato.
Portanto não basta apenas
ter conseguido tirar o SASP do imobilismo de sua própria função fim, mas
principalmente definir o projeto político e ideológico da entidade, fatores primordiais
para resgate da credibilidade dos trabalhadores para com seu sindicato.
"Contra a
burguesia coligada fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários,
o chamado partido socialdemocrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido
mal recompensada depois das jornadas de junho de 1848, que seus interesses
materiais corriam perigo e que as garantias democráticas que deviam assegurar a
efetivação desses interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução.
Em vista disto aliara-se aos operários (...). Quebrou-se o aspecto
revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma
feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações
democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. Assim
surgia a socialdemocracia. (...) O caráter peculiar da socialdemocracia
resume-se no fato de exigir instituições democrático republicanas como meio não
de acabar com os dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas de
enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes
que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam
enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o
mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo
democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena
burguesia." (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de
Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 226-227)
Marx alerta, ainda, que
não devemos confundir a pequena burguesia com os“lojistas” (shopkeepers), pois
boa parte deles está longe “como o céu da terra” dos pequenos comerciantes.
Isso quer dizer que não devemos confundir a caracterização política da pequena
burguesia e seu comportamento com o extrato de classe pequeno burguês (altos
assalariados ou pequenos proprietários de pequenos negócios que são chamados de
classes médias. Numa genial demonstração de que a classe não se define apenas
por sua posição econômica no interior de uma divisão social do trabalho, Marx alega
que o que torna certas pessoas “representantes da pequena burguesia é o fato de
que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida”
(idem,ibidem).
Por seu caráter de
termo “médio”, nas palavras de Marx “uma classe de transição”, a pequena
burguesia apresenta um projeto e uma atitude política que a identificam em
qualquer época ou situação.
"(...) o democrata,
por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual
os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina
estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se
defrontam com uma classe privilegiada, mas eles, com todo o resto da nação, constituem
o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o
interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam
analisar os interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar
seus próprios recursos de maneira demasiadamente crítica. Têm apenas que dar o
sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os
opressores" (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de
Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 229).
Ainda Mauro Iasi define
em - Nota sobre o conceito de “pequena burguesia política”.
As burocracias partidárias
e sindicais, além dos espaços
institucionais graças a este monopólio conquistados, seja na máquina do Estado
Burguês, seja na institucionalidade da sociedade civil burguesa. Como a fonte
de poder é o controle de espaços políticos de representação, inclusive no que
tange ao controle dos Fundos de Pensão, trata-se de uma pequena burguesia
“política”, querendo com isso indicar que seu poder deriva fundamentalmente do
controle de espaços políticos de representação.
Não é, propriamente, uma “aristocracia
operária”, tal como define Lênin. A aristocracia operária tinha como principal
fonte de legitimidade os trabalhadores organizados e sua capacidade de pressão.
A pequena burguesia política de certa forma se independentizou da classe e a
controla por meio de aparatos que não dependem da capacidade de organização e
ação concreta, pelo contrário, sua força vem, em grande medida, da passividade
da classe que se submete a uma hegemonia passiva.
Sendo assim, parece-me que o conceito de
“pequena burguesia política” pode ser uma ferramenta teórica e política útil às
nossas formulações.
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