Aos Drs. Josés

Aos Drs. Josés

Drs. Josés fui forjado na dura realidade das universidades particulares, no enfrentamento por melhores condições de ensino e no combate aos aumentos nas mensalidades. Diretor do DCE da PUCAMP e dirigente da Juventude Comunista-UJC, não sua 4° força auxiliar que na década de 90 seria a 5° coluna do PCB, era reconhecido pela coragem e criatividade nas ações e não apelidado pelos estudantes de Zé Pé no Sac...

Drs. Josés, arquitetura evoluiu muito nos últimos anos, talvez não nos rumos que vocês queriam.

Diferente de vocês optei em trabalhar em cooperativas que sobrevivem sob o regime dos parcos recursos dos programas habitacionais destinados às entidades. Não preciso colecionar Certificados de Acervos Técnicos- CAT para participar de licitações cada vez mais flexíveis e em regimes de exceções, no qual vale muito a adulação aos governantes e indicações de parentes para construir o público a serviço do privado.  

No cooperativismo não temos patrões e elegemos nossos chefes, diferente dos escritórios, hoje minorias bem sucedidas. Sou sindicalista e convivo com o sacrifício de centenas de arquitetos que trabalham com esses escritórios, muitas vezes transformados em sócios minoritários e recebendo bem abaixo do piso da categoria. 

Talvez seja esse apego ao atual sistema que transforma-se em desprezo ao bem público.

Desprezo em que tratam nosso conselho fruto de 52 anos de lutas de nossa velha guarda. Faltam constantemente às plenárias e seguram centenas de processos que prejudicam o mesmo número de colegas profissionais.

Falam em carreirismo, deve ser pelo fato que faltei apenas três vezes e todas justificadas, participando ativamente da Comissão de Exercício Profissional, da coordenação da Móbile, a Revista do CAU/SP e da 1° Conferência do CAU/SP onde percorremos 5500 Km para conversar com 1500 profissionais e que resultou em 10 sedes regionais.

Drs. Josés, o CAU/SP é estadual assim como a produção da arquitetura não limita-se aos palácios e templos de seus pequenos reis e falsos deuses em que vocês insistem em produzir com seus desenhos que menosprezam os trabalhadores dos canteiros.

Nunca precisei ser presidente do IAB para contribuir com nossa quase centenária entidade, fui fundador de núcleos no interior, diretor e membro de seu Conselho Superior.

Defendo o IAB de Vilanova Artigas e não o que faz campanha para governantes que notoriamente espancam companheiros dos movimentos populares por moradias.

Ao tentarem menosprezar minha produção na arquitetura fazem o mesmo com 70% da categoria que sobrevive em órgãos públicos ou são autônomos.

Escuto desses colegas palavras como “obrigado” e “estamos juntos”, durante as assembleias que estamos dirigindo a maior greve de São Paulo de todos os tempos, enquanto os senhores falam em alto e bom tom que eles não podem reclamar “pois já sabiam do salário quando fizeram o concurso público“, deve ser por que vocês não consideram o serviço prestado pelo estado como arquitetura.

Gostaria que vocês vissem quantos loteamentos, casas e conjuntos habitacionais sou o responsável técnico ou mesmo quando assumimos cargos públicos não mudamos de opinião e foi como arquiteto e secretário de planejamento da cidade de Americana que recebi o prêmio do IAB/SP em 2004. Bingo!

Não conhecem a produção arquitetônica do interior e do resto do Brasil, pois seus olhares são para os impérios e a arquitetura do espetáculo mundial.  

Quem vos escreve é o arquiteto de Zés, Joaos, Carlões, Pedrões e tantos outros que não frequentam ou habitam seus projetos!

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

 

 

 

PROGRAMA DA CHAPA CAU PARA TODOS-SP, manifesto em defesa das cidades, do Brasil e da arquitetura e urbanismo.

   O Programa de nossa chapa é um verdadeiro manifesto em defesa das cidades, do Brasil e da arquitetura e urbanismo. 

    Desenvolvido por uma força ampla de apoiadores e  por todos dos membros da chapa entre eles Ermínia Maricato, Afonso Celso Bueno, Ciro Pirondi,  Pedro Fiori, João Whitaker, Eder Silva, Alexandre Delijaicov, Gustavo Melo ,Guilherme Wisnik, Kazuo Nakano, André Takiya, Caio Santa More,Bruno Padovano,  João Carlos Correia, Gerson Faria e tantos outros nessa longa lista .

   Influenciado pela  1° Conferência do CAU/SP e seus documentos amplamente divulgados, que faz um diagnostico da situação da arquitetura paulista  seus desafios e perspectivas  e  pela sua continuidade programática  no  excelente trabalho desenvolvido pelos colegas que editam a Móbile, a Revista do CAU/SP.  

    Esperamos assim, em diálogo permanente com a sociedade  mostrar  a importância de um Conselho autônomo sem influencia de outras forças políticas que não representam os  52 anos de luta de várias gerações de profissionais e que hoje sabemos ser uma realidade irreversível.  Aqui faço reverencia ao Prof. Joaquim Guedes que lutou contra a elitização de nossa profissão durante sua  gestão progressista no IAB e ao primeiro conselheiro federal  Miguel Pereira, nosso timoneiro nessa longa e árdua caminhada,   que deu  seu aval político e intelectual aos trabalhos dos demais conselheiros   do CAU/SP e do CAU/BR. Deixaram sementes que germinam e se renovam a cada eleição. Nosso Conselho não pode parar.

Chapa CAU PARA TODOS – União e Valorização

16 Pontos do Programa 

    01)   AMPLIAÇÃO DO CAMPO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA SUA IMAGEM PÚBLICA E RELEVÂNCIA SOCIAL. 

    Estimular o entendimento do campo ampliado de atuação e identidade do arquiteto e urbanista. Isso significa definir, orientar e regulamentar a diversidade de suas áreas de atuação, como profissional humanista, com plena capacidade técnica, que pensa, ensina, planeja e projeta o território, as cidades e assentamentos humanos, da dimensão regional ao seu espaço construído, incluindo a arquitetura das infraestruturas e o desenho dos espaços públicos e áreas verdes – de modo a desfazer, inclusive, o senso comum do arquiteto como profissional restrito ao atendimento das elites e suas encomendas privadas. Atuar junto à opinião pública, mídia e órgãos públicos, com estratégias de comunicação eficientes, para que o CAU seja reconhecido como o conselho profissional mais habilitado a emitir posições públicas sobre assuntos de interesse da população relacionados à qualidade de vida nas cidades, obras e políticas públicas – tal como ocorre, por exemplo, com a OAB com temas como Direitos Humanos e Cidadania. 

   02) DEFENDER A QUALIDADE DA ARQUITETURA E DO URBANISMO. 

    O CAU deve defender a qualidade da arquitetura e da cidade em todos os projetos, públicos ou privados, obras, programas e políticas urbanas, habitacionais e fundiárias, atuando incisivamente para exigir a qualificação dos termos de referência (arquitetura do programa), projetos e orçamentos detalhados e completos, correta contratação de obras e sua fiscalização (incluindo a segurança dos trabalhadores), indicadores de desempenho e satisfação, elevar seus parâmetros qualitativos de integração com a cidade e, por fim, garantir as melhores condições de operação e manutenção de edifícios e espaços públicos. A valorização da qualidade arquitetônica e urbana é fundamental para a correspondente valorização social do profissional arquiteto e urbanista. O CAU pode e deve exercer o poder de fiscalização e denúncia, no caso de más práticas em políticas públicas e empreendimentos privados, inclusive do ponto de vista das relações de trabalho e produção, utilizando-se de sua autoridade enquanto órgão controlador e orientador da profissão. Ao mesmo tempo, o CAU deve estar atento ao problema corrente do leigo exercendo as funções profissionais do arquiteto e urbanista, alertando contratantes para as responsabilidades técnicas e profissionais requeridas e exercendo uma fiscalização inteligente, incluindo verificação de obras, projetos e aprovações que não apresentam o nome e cadastro do responsável técnico junto ao CAU ou CREA.

3   03) CIDADES MAIS JUSTAS E DEMOCRÁTICAS. 

      Defender a gestão democrática das cidades, cobrando de municípios e do Estado de São Paulo o cumprimento dos instrumentos e espaços de participação e controle social, por meio de conselhos, fundos e conferências previstos em lei, fortalecendo estruturas de democracia participativa e direta, complementares à representativa. Apoiar as ações públicas de democratização e regulação do uso da terra e do mercado imobiliário com vista a cidades mais justas, belas e sustentáveis. Ampliar o debate e avaliação sobre os instrumentos urbanísticos de Reforma Urbana, do Estatuto das Cidades, Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano e legislações complementares, e sua efetividade, propondo suas revisões e estimulando sua implementação e regulamentação. Defender mecanismos de planejamento regional e metropolitano que favoreçam arranjos institucionais, políticas, infraestruturas e serviços públicos compartilhados entre municípios próximos ou conurbados, tendo em vista intervenção contextualizadas com suas características sociais, econômicas e geográficas.

0    04)   CIDADES E REGIÕES SUSTENTÁVEIS.  

    Cabe ao CAU colaborar na defesa da agenda verde para nossas regiões, cidades e edificações, manifestando-se sobre questões relevantes referentes à cultura de projeto público em mobilidade urbana, preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, abastecimento de água e saneamento, proteção de bacias hidrográficas, drenagem urbana e permeabilidade do solo, reuso de água, eficiência energética e uso de fontes sustentáveis, gestão de resíduos sólidos e redução de aterros, infraestruturas verdes, agricultura urbana, áreas de preservação, aumento das áreas verdes e de parques, questionando obras de impacto negativo sócio-ambiental. Do ponto de vista institucional, atuar juntos ao órgãos públicos pertinentes ao tema e exigir o cumprimento de legislação e planos ambientais, a adoção progressiva de critérios de projeto e certificações ambientais e de construção limpa, colaborando com órgãos públicos por meio de revisão e ampliação de normas técnicas, editais, termos de referência para licitações, cartilhas, campanhas, proposição de novas leis, ampliação de quadros técnicos e formação na área.

5    05)     PRESENÇA E CARREIRA NO ESTADO. 

       Como autarquia pública, exigir a presença de arquitetos e urbanistas em todas as prefeituras do estado e nos órgãos de gestão metropolitana, nas secretarias estaduais e municipais pertinentes, garantindo a existência de corpo técnico compatível com um desenvolvimento urbano planejado, sustentado e socialmente justo. Defender a carreira pública de estado para arquiteto e urbanista, contra outras denominações de cargo e carreira que tem descaracterizado as atribuições e funções do profissional, resultando em desprestígio e rebaixamento de salários dos profissionais. Atuar pelo fortalecimento e dignidade da arquitetura pública, de projetos e obras das infraestruturas urbanas, dos equipamentos públicos e da habitação. Apoiar a estruturação e qualificação de Escritórios Públicos de Projeto que atuem na integração de políticas setoriais, na concepção, licitação, fiscalização e manutenção do parque público de edificações, combatendo a precarização da atuação profissional no Estado, encolhimento dos órgãos públicos e terceirização total dos serviços, como vem ocorrendo. Colaborar para construir uma cultura de projetos públicos junto com as escolas de arquitetura, fóruns e associações profissionais.

6     06)   INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AOS CIDADÃOS. 

       Apoiar a implementação da lei federal de assistência técnica em habitação de interesse social para populações de baixa renda e ampliar sua abrangência, de modo que o atendimento em arquitetura e urbanismo para a população por profissionais ligados a ONGs, escritórios privados, laboratórios de universidades ou de programas residência profissional ocorra na ponta da política pública e não apenas em órgãos centrais. Essa prática histórica nas áreas das Defensorias Públicas. Pleitear que os programas e recursos públicos devam ser utilizados para que o arquiteto faça atendimento nas favelas e assentamentos precários das nossas cidades com equipes multiprofissionais (fazendo parte do Programa Saúde da Família, nas Diretorias de Ensino ou da Defensoria Pública, por exemplo), apoiando as demandas por melhorias nas moradias autoconstruídas, situações de risco, regularização fundiária, requalificação de praças, escolas e equipamentos públicos.

7   07)ENVOLVIMENTO NA MELHORIA DA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 

E    Entender a nossa profissão como integrante do maior setor da economia brasileira, a cadeia produtiva da construção, envolvendo bilhões de reais e milhões de trabalhadores, de modo a posicionar-se publicamente a respeito das condições de trabalho e sustentabilidade ambiental em todas as suas fases e etapas em que direta e indiretamente há responsabilidade profissional do arquiteto e urbanista, do escritório ao canteiro, primando pela defesa da segurança, saúde, direitos e saberes de todos os trabalhadores da construção, avaliando o impacto social, ambiental e urbano da extração e produção de matérias primas e gestão de resíduos, execução de obras e operação de infraestruturas e edificações, com respeito aos insumos e culturas construtivas regionais. Defender o fortalecimento e ampliação de cooperativas autogestionárias de trabalho na construção civil e de fábricas públicas de componentes e edificações, com o CTRS e CEDEC. Como autarquia federal, o CAU pode colaborar com os Sindicatos, Associações de trabalhadores, Ministério do Trabalho, Polícia Ambiental e demais órgãos públicos na regulação, fiscalização controle da cadeia produtiva da construção.  

8     08)  REVISÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E DEFESA DAS MODALIDADES TÉCNICAS DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS.

     Estimular órgãos públicos a realizarem licitação de projetos preferencialmente nas modalidades de concurso público e concorrências que privilegiem a avaliação e pontuação técnicas. Defender a contratação de Projetos Executivos Completos, contra a realização de obras a partir de Projetos Básicos, o que em geral resulta em aditivos de preço e de prazo, desequilíbrios de contratos, más soluções executivas em obra e baixa qualidade de atendimento das demandas originais da administração pública. Apoiar a troca de informações entre órgãos para a produção e qualificação de editais e termos de referência, patrocinando concursos e demais ações que melhor caracterizem a encomenda pública – em oposição à licitação de projetos por menor preço, pregão ou ainda na modalidade integrada (permitida pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC), na qual as próprias construtoras realizam os projetos. Defender a separação dos recursos para obra e para projetos nos processos de contratação de obras públicas de habitação, equipamentos e infraestrutura.

9    09) REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL E DEFESA DA TABELA PÚBLICA DE HONORÁRIOS. 

     Defender em todas as instâncias o uso da tabela de honorários profissionais do CAU como índice público de avaliação de custos de projetos. Realizar divulgação junto a órgãos públicos e controladores da metodologia da tabela de honorários, aprimorando sua aplicação e criando instrumentos digitais para sua aplicação confiável e descomplicada. Combater a ideia de que a remuneração de projeto deva ser uma porcentagem do valor da obra, uma vez que o profissional contratado deve justamente zelar para que a obra seja a mais econômica e eficiente. Combater as práticas da “reserva técnica” junto a fornecedores, que criam uma cultura do privilégio e desmerecem as decisões de projeto e de obra baseadas em critérios técnicos.

1    10) ESTIMULAR A ATUAÇÃO  DOS ESCRITÓRIOS NA REALIZAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS COMPLEXOS. 

     Atuar para fortalecer os escritórios brasileiros de arquitetura e urbanismo para atendimento de demandas complexas do estado brasileiro, que articulam muitas variáveis, hoje crescentemente sendo entregues para escritórios estrangeiros sem registro no país. Para tanto, criar um programa junto, com órgãos e associações pertinentes para fortalecimento institucional, profissionalização de gestão, competitividade em licitações, informatização de última geração, atualização profissional e ampliação de capacidade técnica e criativa de escritórios de arquitetura e urbanismo. Resgatar, a capacidade de responder com qualidade às grandes encomendas do Estado.

1  11) VALORIZAR E FORTALECER PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, ESCRITÓRIOS, ASSESSORIAS TÉCNICAS E COOPERATIVAS.

       A democratização do acesso à profissão depende de uma rede ampla e articulada de profissionais autônomos e escritórios, sejam eles privados, organizações não governamentais ou cooperativas. Cabe ao CAU/SP, em parceria com universidades, incubadoras de cooperativas e empresas, bancos estatais e secretarias e órgãos públicos,  dar apoio e suporte técnico, administrativo e jurídico para o fortalecimento dos escritórios e profissionais autônomos de atendimento a clientes individuais ou coletivos, nos seus diversos campos de atuação. O fortalecimento da capacidade de atuação de milhares de profissionais é aspecto fundamental para o reconhecimento da nossa profissão em larga escala, de modo a retomar nossa autoestima, função social e capacidade empreendedora, e fazer frente às inserções subalternas na própria produção da arquitetura (submetidas às decisões de construtoras, incorporadoras, do marketing imobiliário, de ingerências políticas de caráter eleitoreiro ou ainda precarizadas na condição de cadistas ou balconistas chiques em lojas de material

1 12) APROVAÇÕES E LICENCIAMENTOS DESCOMPLICADOS E PRESENÇA NOS ÓRGÃOS CONTROLADORES. 

    Como autarquia pública, defender a desburocratização e transparência de aprovações de projeto, licenciamentos e fiscalizações de órgãos públicos competentes, prevendo o aperfeiçoamento da gestão pública, informações e regras confiáveis, ampliando o controle público e reduzindo a margem para atos de corrupção neste setor. Defender a ampliação do número de arquitetos nos órgãos de fiscalização e controle, do fiscal de rua aos tribunais de contas e ministério público.

1     13) COOPERAR PARA A QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUA DO PROFISSIONAL. 

      Atuar em conjunto com o CAU/BR, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, ABEA e demais órgãos públicos e representações na qualificação da formação do arquiteto e urbanista, no estabelecimento de conteúdos mínimos e na acreditação de currículos e cursos de graduação, pós-graduação e especialização, destacando bons cursos para reconhecimento público, fortalecendo a internacionalização e validação de diplomas, programas de estágio e residência profissional, atualizando parâmetros de ensino, favorecendo o aprendizado crítico, humanista (social, público e coletivo) e tecnicamente competente. Fortalecer a integração entre escolas de arquitetura e a formação profissional em equipes multidisciplinares para projetos de interesse público, seja dentro do funcionalismo público ou integrando escritórios bem preparados para atender as diversas encomendas do estado e demandas sociais. Que o CAU possa atuar conjuntamente com a fiscalização e avaliação de cursos; que a abertura de novos cursos de arquitetura e urbanismo passem por análise junto ao CAU; que as atividades complementares e estágio profissional supervisionado contabilizem além das 3.600 horas mínimas do curso e não sejam incorporadas nestas; que o canteiro de obra experimental seja uma atividade efetiva e comprovada; que seja obrigatória a existência de escritórios-modelo, com CNPJ próprio e com professor arquiteto e urbanista responsável com RRT, para exercer ações das atividades de assistência técnica conforme Lei Federal n. 11.888 e outras que por ventura possam surgir; com o CAU/SP Universitário estimular a relação dos estudantes com a vida profissional e seu futuro Conselho profissional.

1    14) INTERCÂMBIO E ARTICULAÇÃO ENTRE ENTIDADES DE CLASSE. 

   Colaborar com o intercâmbio, fortalecimento e articulação das diversas entidades e representações profissionais de arquitetos e urbanistas, em escala municipal, estadual, federal e mesmo internacional, com frequência periódica. Apoiar a realização de debates, fóruns, conferências e revistas da área, incluindo a  Móbile, a Revista do CAU/SP e boletins eletrônicos, importantes veículos de comunicação e construção de agenda programática dos arquitetos e urbanistas do estado, criar grupos de trabalho temáticos, ampliando a participação dos profissionais e discutindo grandes temas da arquitetura e do urbanismo. Dialogar e procurar ações conjuntas com conselhos profissionais e entidades afins nas áreas de engenharia, geografia, design entre outras agremiações que atuam conjuntamente na produção de edificações, cidades e planejamento territorial.

1    15) PRESENÇA NO ESTADO COM EQUILÍBRIO E CAPILARIDADE. 

       Fortalecer a presença do CAU em todo o Estado de São Paulo, com sedes em seus polos regionais, zelando pelo equilíbrio entre interior e capital, ampliando a capilaridade de representação, orientação e fiscalização do Conselho, seus espaços de diálogo presencial, debates e atendimento aos profissionais.

1 16)INFORMAÇÃO ATUALIZADA SOBRE A PROFISSÃO E O PROFISSIONAL. 

      Manter atualizado, com avaliação crítica e divulgação permanente os dados do Censo do CAU sobre o perfil dos profissionais de arquitetura e urbanismo, para conhecimento da nossa identidade, das suas escolas de formação, das áreas de atuação, da geografia de recolhimento de responsabilidade técnica (RRTs), idade e gênero dos profissionais, de modo a compreendermos quais as características definidoras do perfil e modo de atuação da nossa profissão, para melhor compreendê-la e orientá-la.

Chapa CAU PARA TODOS-SP

Apoio de Sergio Ferro à Chapa CAU PARA TODOS-UNIÃO E VALORIZAÇÃO

Motivo de orgulho o apoio do prof. Sérgio Ferro à  chapa CAU PARA TODOS que muito contribuímos para sua formação  ampla , democrática e participativa.Tenho certeza que a construção do  CAU  iniciado em 2012 foi fundamental para aproximar os  profissionais da sociedade e gerar um fraterno debate sobre o papel social de nossa profissão e o  fortalecimento da arquitetura e urbanismo na vida do povo,  nas cidades e em defesa de uma nação soberana .

Professor Sergio Ferro,sua luta esta viva e presente , obrigado pela confiança!!  

Arq. Urb. Victor Chinaglia

Declaração de Apoio de Sérgio Ferro à chapa CAU PARA TODOS

Caros amigos,

Há mais de 40 anos que não voto em nada. Meu título de eleitor foi rasgado na Oban em 1972. “Você nunca mais precisará dele”, foi a explicação. Não me senti lesado. Fiel seguidor de Marx, não acredito em república parlamentar. Segundo ele, trata-se de uma sociedade anônima dos representantes dos diversos setores do capital. Aqui na França isto foi demonstrado pelas cinco repúblicas sucessivas.

Vocês me obrigam a voltar atrás.

Se pudesse, votaria com entusiasmo na Chapa “CAU Para Todos”. O programa me parece conter propostas de alta importância – e de muita generosidade. Sobretudo no que diz respeito aos trabalhadores na construção e ao atendimento das necessidades básicas das camadas sociais mais carentes em questões de arquitetura e urbanismo. 

Mas, como não posso votar (há muito também não sou membro do CREA ou de seu novo substituto para os arquitetos) contem pelo mesmo com meu apoio simbólico e com minha simpatia e amizade.

Sérgio Ferro,

29 de setembro de 2014
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João Whitaker: 41 prédios para habitação social no Centro? Ótima iniciativa, mas tem que ter algo mais

41 prédios para habitação social no Centro? Ótima iniciativa, mas tem que ter algo mais.

João  Whitaker :

Arquiteto e urbanista, professor da FAU (USP) é colaborador da Móbile, a Revista do CAU/SP e escreveu este artigo para originalmente para o blog Cidades para quem?

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A prefeitura anunciou recentemente que irá desapropriar 41 prédios vazios na área central da cidade para destiná-los à habitação social (leia aqui). Muitos deles, aliás, já estão ocupados pelos diversos movimentos de moradia, que com isso apontam para a ilegalidade destes edifícios, que não cumprem a sua função social. Manter um prédio vazio em uma área de grande infraestrutura custa caro à sociedade, e é antagônico com a enorme demanda por moradia que nossas cidades apresentam.

A iniciativa é muito positiva, e mostra que a prefeitura conseguiu equacionar a questão dos custos, que nesses casos por der driblada em função das várias dívidas que esses prédios geralmente possuem. Ainda assim, vai gastar demais: é incompreensível o valor a ser gasto de R$ 300 milhões por prédios abandonados - portanto sem interesse de mercado - há décadas. Mostra como, no Brasil, as leis da oferta e demanda não valem nada e o poder do proprietário passa por cima do interesse social. Em muitos países do mundo, notadamente em quase todos da Europa, pre´dias assim teriam sido sumariamente desapropriados há muito tempo. Mas enfim, ainda assim um passo foi dado aqui em São Paulo.

Pretende-se oferecer o apartamento ao usuário cadastrado, em geral os militantes dos movimentos que lutam por moradia no centro ou os inscritos nas listas da COHAB, com o financiamento do MInha Casa MInha Vida e o aporte de recursos estaduais. Corretamente, o Secretário Municipal de Habitação admite que o custo mais alto desses apartamentos - cerca de 200 mil - e relação ao uma casa de outro programa habitacional vale a pena, pois a recuperação desses prédios irá "irradiar uma revitalização sem precedentes na região".

É verdade, mas não é só isso. O preço aparentemente mais alto se dilui se forem computados os gastos em infraestrutura urbana que o governo não terá que fazer, já que ela existe no centro, ao contrário de quando faz conjuntos em periferias distantes e desprovidas de infraestrutura. Essa conta é raramente feita, pois geralmente não interessa à elite argumetos que justifiquem povoar áreas centrais com os mais pobres. Coisas do Brasil, e mais um ponto para a Prefeitura de São Paulo.

Mas ainda há um grande equívoco no ar: neste caso, a decisão de destinar as unidades habitacionais decorrentes da reabilitação desses edifícios ao acesso à propriedade, como é feito tradicionalmente no Brasil em qualquer plano habitacional social, não é uma boa solução.

Justamente por serem caros, os apartamentos resultantes das reformas terão rapidamente forte valor de mercado, e será difícil para a prefeitura garantir a permanência dos beneficiados nesses prédios, face à forte oferta que irá surgir pela sua compra. É claro que é um direito de cada um vender aquilo que é seu, mas neste caso, perderia-se o sentido original da política, que é o de permitir o acesso aos mais pobres nas áreas mais nobres e centrais da cidade.

Como a Prefeitura pagará bastante caro por estes edifícios e os apartamentos reformados, faz sentido que capitalize esse investimento, construindo um parque habitacional próprio, sobre o qual sempre terá o controle e a gestão. Os apartamentos deveriam ser destinados à locação, para as mesmas famílias cadastradas, mas que então os ocupariam como inquilinos da prefeitura, e não como proprietários.

A locação social foi implementada em massa em toda a Europa e na América do Norte a partir do Pós-Guerra, justamente por essa razão: não faz sentido o poder público abrir mão de um capital imobiliário importante, pois com ele pode-se regular, a longo prazo, uma boa política de acesso à habitação para os mais pobres.

Engana-se quem acha que essa modalidade é menos segura para quem vive nos apartamentos. Na locação social, regras são estabelecidas mais claramente: valores de aluguel controlados e reduzidos para ficarem dentro da capacidade der pagamento das famílias, direito de permanência em função da renda baixa, possibilidade de transferência para filhos do direito de aluguel do imóvel, garantias de não-despejo e regras para a inadimplência. Naqueles países, uma vez que tais políticas funcionaram e que os moradores ascenderam na pirâmide social, saíam dos apartamentos em busca de opções de mais alto valor, deixando-os para novos usuários mais pobres.

Por sua vez, o Poder Público zela melhor pela manutenção dos prédios de sua propriedade - um problema recorrente na região central - , mas sobretudo estabelece uma regulação natural dos preços imobiliários na região, uma vez que os imóveis com aluguel tabelado que não podem ser vendidos ao preço de mercado tendem a segurar a valorização geral.

Por isso, não há nenhum sentido em ver a Prefeitura investir pesadamente na reforma desses edifícios para depois perder o importante capital imobiliário público que adquiriu. Eu já havia sugerido isso em artigo neste blog, em setembro de 2013 (clique aqui).

Acredito que a COHAB, por sua vez,m deveria ser completamente remodelada em função dessa nova política habitacional. É tempo de desfazer-se do parque existente, quase todo inadimplente, repassando-o para uma empresa que faça a gestão do repasse definitivo das moradia da Cohab aos seus moradores, negociando o pagamento, e projete e proponha usos diversificados nos terrenos remanescentes dos grandes conjuntos, dando-lhes mais urbanidade.

A COHAB deveria, então, tornar-se a empresa gerenciadora do parque habitacional de locação social da cidade de São Paulo (reincorporando inclusive o importante Parque do Gato, que foi indevidamente abandonado à própria sorte na gestão anterior). Deveria fazer a reforma desses edifícios, e a gestão subsequente da sua locação. Um grande desafio, que poderia simplesmente revolucionar a cara do nosso centro.

Tal proposta não tem nada de extraordinário. É absolutamente comum políticas de locação social pública em áreas centrais, em uma infinidade de países. O Plano Diretor que acaba de ser aprovado na Câmara propõe, aliás, em seu artigo 296, a "constituição de parque imobiliário público, vinculado a programas de locação social e transferência da posse", como parte de um "Serviço municipal de moradia social".

A aquisição desses 41 prédios é uma oportunidade única para começar.

O RETORNO DE SÉRGIO FERRO, texto de Pedro Fiori Arantes

Arquiteto Pedro Fiori Arantes, ativo integrante da Móbile , a Revista do CAU/SP, descreve a importância  do arquiteto Sérgio Ferro no debate sobre o papel social do arquiteto e sua contribuição na construção civil no solo da produção, o canteiro.

Debate esse que aprofundarei nas próximas postagens decorrente da premente pressão social do último ano, quando o grito da terceira geração de trabalhadores   urbanos ganharam as ruas e as plataformas políticas e novas movimentações aparecem com as ocupações organizadas pelos movimentos sociais  de grande vazios urbanos.  

A visão do arquiteto quase sempre é envidraçada e do lado seguro da produção.

O retorno de Sérgio Ferro

O autor de o canteiro e o desenho vai à FAUUSP a convite dos estudantes. Sua crítica às relações de trabalho na construção civil continua atual

Texto original de Pedro Fiori Arantes Au  Edição 115 - Outubro/2003 .



Em fevereiro de 2002, Sérgio Ferro foi convidado pelos estudantes da FAUUSP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) para uma conversa. Segundo ele, foi a primeira vez que pôde debater na faculdade desde sua demissão, há 32 anos, por suposto "abandono de cargo" - quando, na verdade, esteve impedido de dar aulas, preso pelo regime militar. 

Diante de caras novas e de algumas bem conhecidas (como a do sociólogo e amigo Francisco de Oliveira), Sérgio narrou sua trajetória de vida, recordou as principais idéias do livro O Canteiro e o Desenho e apontou novos caminhos. O roteiro daquela fala improvisada (mas cujo script certamente estava pronto há muito tempo) iniciava-se em Brasília e se encerrava com os movimentos dos sem-terra e dos sem-teto. Um arco histórico de 50 anos no qual as promessas de desenvolvimento deram lugar a uma sociedade cindida, em que os sem-tudo são, a um só tempo, sua trágica expressão e sujeitos potenciais de um outro futuro.

Tratado por tanto tempo "como morto", a aparição de Sérgio Ferro na FAUUSP teve algo de fantasmagórica. O silêncio que se impôs sobre ele no Brasil é, sem dúvida, conseqüência da sua crítica - "suicida", como diz - ao nosso métier. "Não é do agrado de nenhum arquiteto ouvir que colabora para a exploração do operariado, daquele mesmo operariado que ele está tentando defender ao pensar em casa popular, escola, creche."

O entusiasmo que tomou conta dos que lotavam o anfiteatro da faculdade demonstrou que os "velhos temas" de Sérgio são ainda atuais e, mais que isso, os jovens não estavam ali para vê-lo como "peça de museu" e sim para debater com ele sobre como enfrentar as questões contemporâneas, tanto as novas quanto as de sempre, ainda não resolvidas.

Para a geração de Sérgio Ferro, que se formou no início dos anos 60, a reflexão sobre o significado de Brasília e sua construção foi o ponto de chegada e apoteose da arquitetura moderna brasileira. Para ele, ao contrário, esse era o ponto de partida.

Sérgio contou que observou os vários ângulos do nascimento de Brasília e, por isso, aprendeu a desconfiar do que via. Comparava o discurso progressista dos arquitetos, cheio de boas intenções, com o que ouvia "escondido atrás da porta" na casa de seu pai, um político do PSD, nas conversas de Juscelino, Tancredo e Ulysses Guimarães, e ainda com as freqüentes visitas às obras da capital, quando assistia como se dava "o levantar, o sair do chão". 

A imagem de um Brasil novo, retratada nos desenhos "perfeitos, brancos, puríssimos" de Niemeyer, era realizada por uma "massa de gente ultramiserável, ultra-explorada", com greves reprimidas, doenças e muitas mortes (em 1970, Sérgio esteve preso com antigos operários de Brasília que lhe contaram como era a vida naquele imenso canteiro). Esse descompasso entre "o sonho do arquiteto carregado de intenções progressistas" e "a exploração do trabalho no canteiro", observado em grande escala na construção da nova capital, será a base da sua crítica. 

Foi ainda na década de 1960 que Sérgio Ferro adquiriu uma formação capaz de dar consistência ao que já intuía sobre Brasília. Além de ter-se tornado professor de história da FAUUSP em 1962, realizou "ensaios" e experiências em arquitetura com seus companheiros Flávio Império e Rodrigo Lefèvre e estudou a obra de Marx com um grupo da Faculdade de Filosofia (da qual faziam parte Roberto Schwarz, Emir Sader e Marilena Chauí, entre outros). Em 1967, saiu do Partido Comunista Brasileiro junto com Marighella para fundar a ALN. 


Assim, no final dos anos 60, Sérgio estava preparado para escrever sua crítica fundamental à produção da arquitetura, cujo primeiro rascunho foi o texto A Casa Popular, de 1969. No ano seguinte, Sérgio acaba preso pelo regime, passa um ano na cadeia e, ao sair, não pode retornar à FAUUSP. Pressionado pelas circunstâncias políticas e abalado com a expulsão da faculdade, embarca com a esposa e filhos para a França, onde conclui O Canteiro e o Desenho. 

As questões desenvolvidas por Sérgio Ferro no livro partem de uma única e simples constatação, suficiente, porém, para inverter o sinal da crítica: a de que a arquitetura é uma manifestação da "forma-mercadoria", pois "todo e qualquer objeto arquitetônico é um dos resultados do processo de valorização do capital". As questões relativas ao processo artístico envolvido na arquitetura, que dominam o debate corrente, colaborariam, na verdade, para encobrir o fundamental, ou seja, a contradição entre capital e trabalho - ou entre desenho e canteiro. E mais: as chamadas "revoluções nas formas" seriam, antes de tudo, respostas às lutas sociais nos canteiros.

Para Sérgio, não podemos, como arquitetos, mascarar o fato de que o canteiro de obras é um dos lugares privilegiados da exploração do trabalho e fundamental no sistema de produção de mercadorias. A construção civil, explica ele, mesmo relativamente "atrasada", está conectada ao restante da economia moderna, alimentando-a com a enorme massa de mais-valia que produz, de forma semelhante ao que ocorre na relação desigual e combinada entre países periféricos e centrais no sistema capitalista. Essa constatação da complementaridade entre modernidade e atraso é um ponto fundamental da sua crítica (como também da de Chico de Oliveira), oposta às interpretações correntes e dualistas do Brasil. 

A coerção direta e a violência redobrada que ocorre nos canteiros de obra (redobrada apenas porque não conta com o poder de automação das máquinas sobre o trabalho) não é algo marginal, mas, sim, uma fratura exposta que deixa ver as contradições amplas do sistema. Tal como na periferia do capitalismo é possível ver com máxima clareza a verdade do capital.

Defensor de um marxismo que não caiu com o fim do bloco soviético, Sérgio é contundente ao afirmar que "não há uma transformação social positiva e forte sem que as relações de produção concretas sejam alteradas". Para ele, por isso mesmo, mais do que nunca "é preciso fazer ensaios", experimentar, mesmo que restritamente, novas relações de produção. 

Segundo Sérgio, nós arquitetos brasileiros temos, paradoxalmente, uma situação de atraso que seria duplamente favorável. Em primeiro lugar, há a possibilidade de tirar partido da forma de produção relativamente elementar da arquitetura. Em segundo, por estarmos cercados por imensos "bolsões" de pobreza, teríamos a oportunidade de inventar novas práticas junto às organizações populares. 

A primeira depende de uma disposição clara para superar a combinação entre produção e dominação no campo da arquitetura. Nesse caso, a elementariedade produtiva e o atraso relativo do canteiro de obras (que significam aumento da violência no controle da força de trabalho), numa perspectiva emancipadora, tornam-se uma vantagem ao permitir "guardar o sentido experimental da autonomia produtiva" melhor do que outros setores da economia, uma vez que "o controle da produção é mais simples do que o de uma indústria". 

Em O Canteiro e o Desenho, Sérgio descreve esse novo canteiro como relação democrática entre operários, arquitetos e usuários, no qual ressurgiria a consciência da obra. A segurança no trabalho e a preservação do conhecimento, o diálogo aberto para a formulação conjunta de alternativas, o respeito pelos ofícios e suas interseções passam a ser questões fundamentais. 


Do ponto de vista estético, em vez da ideologia do objeto acabado e harmonioso, propõe "o desequilíbrio e a transitoriedade", que abrem espaço à colaboração inteligente do operário. E, por fim, despojar a obra dos revestimentos encobridores, mostrando os rastros do trabalho que a constituiu. 

Nessa experiência, mais intuída do que realizada, modifica-se o canteiro e, necessariamente, o desenho. Em vez de um desenho para a produção (desenho do produto, que impõe uma lógica heterônoma ao canteiro) deveríamos pensar num desenho da produção, que privilegiasse a técnica construtiva e desse liberdade aos produtores para realizar alterações - de certa forma extinguindo o papel do arquiteto como o conhecemos e o desenho como técnica de dominação. 

A outra "vantagem" que poderíamos tirar do nosso atraso, segundo Sérgio, é a possibilidade de experimentação em zonas marginais e "áreas liberadas pelos pobres" (como os assentamentos de reforma agrária). Sua condição de não-inclusão ou ligação frágil com os circuitos de acumulação do capital é, evidentemente, parte do fim de linha a que chegou a sociedade contemporânea, mas também a chance para a invenção de novas formas de organização social e de produção da vida e do espaço.

Para ele, mesmo que estejam aparecendo campos de miséria na Europa e nos Estados Unidos, não há, "nem de longe, algo que possa ser comparado com o MST ou com o movimento dos sem-teto no Brasil". "Nesse sentido", continua Sérgio, "acho que o Brasil é que está na frente. Essas possibilidades de experimentação, de criação, essa maleabilidade das zonas marginais pode ser utilizada, já que ninguém se interessa por elas". 

Há pelo menos duas décadas, um grupo pequeno mas significativo de arquitetos brasileiros vem trabalhando nesse sentido, com os altos e baixos da conjuntura política. As experiências dos laboratórios de habitação em algumas faculdades e dos grupos de assessoria técnica aos movimentos de moradia constituíram uma referência importante sobre os potenciais e limites da ação do arquiteto nessas zonas marginais.

No contexto da luta pela reforma urbana empreendida pelos movimentos de moradia, os mutirões autogeridos representaram um momento único de ação conjunta entre assessorias técnicas (compostas por arquitetos, engenheiros, cientistas sociais, etc.), operários da construção civil e sem-teto. Essas experiências nasceram da falta de alternativas, como a impossibilidade de vislumbrar acesso à maioria dos financiamentos, que exigem renda superior a três salários mínimos. Mas, talvez por isso mesmo, puderam se constituir em lugares de invenção, nos quais o canteiro e o desenho foram redefinidos pela participação popular. 

O mutirão autogerido, ao instaurar o protagonismo dos construtores-usuários, constituiu-se num espaço em que as relações de produção começaram a ser libertadas das relações de dominação e onde trabalho e prazer voltaram a se encontrar (mesmo que de soslaio). São vários os momentos de festa nesses canteiros, como a inauguração do centro comunitário, a comemoração de cada laje concretada ou o içamento de uma torre de escadas. Constrói-se nesses canteiros uma pedagogia da autonomia (no sentido paulo-freireano), uma consciência da obra e um encontro entre produtor e produto, consumado na apropriação que dele farão os mutirantes como futuros moradores. 

Mesmo sendo uma experiência restrita, cheia de ambigüidades, submetida como qualquer outra às pressões da lógica do capital e tentando avançar nas suas brechas, foi capaz de exemplificar como uma forma considerada atrasada - o mutirão popular, de origem rural - pode se constituir numa iniciativa contemporânea, enquanto formas tidas comparativamente como mais modernas - o canteiro capitalista das empreiteiras -, mantêm relações arcaicas de produção e de uso do fundo público.

Sérgio Ferro esteve na obra de um mutirão autogerido, a União da Juta, e reconheceu ali um desenvolvimento das questões que discute desde os anos 60. Mesmo que a parte deliberada e consciente dessa continuidade tenha sido pequena e que os arquitetos dos mutirões mantenham poucas ligações teóricas com o Canteiro e o Desenho, na prática a questão objetiva permaneceu, enfrentada sob novos ângulos de ação abertos por uma situação histórica diferente. Afinal, o contato entre arquitetos e movimentos populares, com suas conseqüências, não chegou a ocorrer para a geração dos anos 60, brecado pelo golpe militar. 

A aproximação dos arquitetos com os sem-terra, por sua vez, é mais recente e exploratória na procura de modelos alternativos de organização territorial e novas relações entre o urbano e o rural nas "áreas liberadas" pela reforma agrária. Sérgio expressou sua admiração pela luta do MST realizando uma série de desenhos que foram reproduzidos no calendário e agenda do movimento para o ano 2001, e que serão expostos na Escola Nacional Florestan Fernandes. 

Estamos hoje diante de um momento histórico no qual as práticas transformadoras em arquitetura poderão deixar de ser marginais e marginalizadas. Aos que delas participam ou pretendem participar, o retorno de Sérgio Ferro é mais do que simbólico: exige de todos uma reflexão sobre o que já se fez e sobre o que se poderá fazer, para que nossos "ensaios" sejam cada vez mais efetivos e criativos como experiências concretas de mudança social. 

Pedro Fiori Arantes é arquiteto e autor de Arquitetura Nova: Sérgio Ferro, Flávio Império e Rodrigo Lefèvre, de Artigas aos mutirões. São Paulo, 34 Letras, 2002