ARQUITETURA PÚBLICA : Dossiê Móbile, a Revista do CAU/SP

A Móbile , a revista do cau/sp apresenta em seu #2 o tema sobre arquitetura pública num momento singular em que o brasil torna-se um grande canteiro de obras com a copa do mundo e olimpíadas, produzindo a arquitetura do espetáculo enquanto  milhares de cidadãos são deslocados de suas  moradias , 

 1/3 da população das grandes metrópoles estão  em sub- moradias e OUTROS MILHÕES VIVEM O RACIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ÁGUA, SANEAMENTO E ENERGIA . 

Claro que os objetivos estão expostos, diminuição do papel do estado, fortalecimento da iniciativa privada  e a mercantilização de serviços básicos  para destinarmos  40% de nosso  pib aos bancos e apenas 1% ao Programa minha casa minha vida  e destes apenas 15% à comunidades e cooperativas. Os arquitetos e urbanistas em conjunto com a sociedade devem cobrar e intervir  e exercer seu papel social, que aqui contribua com essas ações, boa leitura.

arq. e urb. victor chinaglia

coord. da móbile, a revista do cau/sp 

ARQUITETURA PÚBLICA

O RITMO De OBRAS PARECE FAZER DO BRASIL UM IMENSO CANTEIRO. MAS COMO ARQUITETOS E URBANISTAS ESTÃO PENSANDO – E AGINDO – DIANTE DESSE “DESENVOLVIMENTO”? ACOMPANHE NESSE DOSSIÊ E VEJA O EXEMPLO DE TRÊS ARQUITETOS QUE CONTRIBUIRAM PARA o pensamento público do país.

Operários transitam de um lado para o outro. Tapumes por toda a cidade. Estruturas de metal se erguem abruptamente na paisagem. Tijolo com tijolo se somam em um intrincado desenho lógico dos espaços públicos.

Os projetos de infraestrutura ganharam consistência depois da desaceleração da economia global, provocada pela crise de 2008. O Brasil necessitava assegurar um mercado mais aquecido. E, de fato, conseguiu. Análise feita pelo Ministério da Fazenda, intitulada “Economia Brasileira em Perspectiva”, apontou que a economia avançou, no período 2004 a 2010, a uma média anual de 5%. As bases dessa expansão são, basicamente, o mercado interno e os investimentos, principalmente em infraestrutura e construção civil: empreendimentos que somam R$ 90 bilhões. O país, então, se transforma em um canteiro de obras.

Segundo a Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), haverá, até 2016, 9,5 mil obras de infraestrutura e na área industrial. Serão mais de R$ 1,22 trilhão em investimentos. Os números são expressivos. E essa torrente de cifras e dados é relacionada a um modelo constantemente alcunhado de “neodesenvolvimentista”, que mescla megaempreendimentos, financiamentos públicos, parcerias com empresas privadas e programas de distribuição de renda. Mas como os arquitetos podem auxiliar no controle dessas instâncias do poder público? Como promover projetos com participação popular - os “desejos conciliados” - para transformá-los em programas de necessidade social? Acompanhe nesse Dossiê Móbile.

ESPETÁCULO

A arquitetura pública brasileira passou a viver uma nova fase que pode ser sintetizada em uma frase, que a princípio soou estranha. Em 2003, o então presidente Lula anunciou que viveríamos um “espetáculo do crescimento”. O pronunciamento parecia ter resquícios populistas, evocando nosso célebre epíteto de “país do futuro”. Porém, nesses doze anos, muitas coisas, de fato, mudaram.

A mostra “Brasil: o espetáculo do crescimento”, promovida pela décima edição da Bienal de Arquitetura de São Paulo, evocava, em texto, que “internamente, a mecanização da mineração empresarial e da lavoura (agronegócio), somada às grandes obras estatais de infraestrutura, quer redirecionar o caminho do crescimento econômico para as Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país, com reflexo nas cidades. É um retrato desse novo Brasil urbano, ainda mal localizado pelos radares do Sudeste e da crítica arquitetônica”.

 O arquiteto e urbanista Guilherme Wisnik, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), foi o curador-geral dessa edição da Bienal. Para ele, ao pensar o crescimento do Brasil, é preciso ter uma visão dialética. “Sim, o governo fez grandes obras de infraestrutura, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV), as obras para a transposição do rio São Francisco, o Porto de Suape e a usina hidrelétrica de Belo Monte. Quer dizer, foram impulsionadas pelo governo, mas feitas pelo mercado. Por outro lado, esse crescimento é predatório e empodera, justamente, as grandes forças econômicas do país”, analisa o arquiteto.

Esse crescimento – olhado com euforia por alguns, com receio por outros – parece que trouxe à memória a época do “milagre econômico” dos anos 1970, fez surgir uma nova “classe média” e abriu frentes de expansão urbana com programas como MCMV. Porém, segundo Wisnik, resta saber se esse crescimento recente trouxe desenvolvimento real, promovendo melhor justiça social e educação além do consumismo, ou se reatualiza os velhos contrastes brasileiros na forma de um inesperado crescimento do espetáculo.

Guilherme Boulos, no entanto, é cético em relação a esse crescimento. Ele é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que constantemente leva milhares de pessoas às ruas pedindo mudanças na política habitacional. Para ele, nunca houve política desenvolvimentista no Brasil, com exceção, talvez, da era Vargas. “Não há ‘neodesenvolvimentismo’ atualmente porque a direita é tão possessiva que não aceita nem mesmo concessões dentro do próprio capital. Esse pensamento privatizante e atrasado ainda impera no Brasil”.

Para o arquiteto e urbanista Pedro Fiori Arantes, Pró-Reitor adjunto de Planejamento e coordenador do Escritório Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),  o Estado brasileiro perdeu grande parte da sua capacidade de definir soluções projetuais para suas demandas em setores estratégicos, entregando a definição dessas soluções para a iniciativa privada. 

“Isso significa que são tomadas decisões em que os interesses privados na escolha de tecnologias, sistemas construtivos, localizações, relações de produção, qualidade de projeto, modo de prestação do serviço prevalecem em relação aos interesses públicos e dos usuários”, analisa. “São inúmeros os exemplos de maus projetos em diversas obras urbanas, em habitação, transportes, drenagem, canalizações, abastecimento, saneamento e disposição de resíduos sólidos, abertura de vias – são pontes disparatadas, redes de infraestruturas que não se conectam, conjuntos habitacionais inabitáveis, distribuição caótica de linhas de transportes decididas por empresas privadas, estagnação do sistema de reservação de água enquanto as cidades crescem, desmoronamento em obras de grande porte, piscinões faraônicos que não reduzem enchentes, um sistema insustentável de recolhimento e aterros de lixo, com cartéis e máfias tomando conta em áreas decisivas do funcionamento das cidades. A iniciativa privada comanda decisões estratégicas em relação ao desenvolvimento urbano, linhas de transporte coletivo, recolhimento e disposição de lixo, abastecimento de água etc”.

Conjunto habitacional pedregulho- Affonso Reidy

João Sette Whitaker, professor da FAU/USP e coordenador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), alega que a origem dessa “capitulação” ao capital privado deve-se à ausência de uma cultura de Estado. “Nunca tivemos Estado de Bem-Estar Social, sempre fomos patrimonialista: oEstado voltado para a defesa dos interesses dominantes”, afiança Whitaker. “Ao longo da história, o Estado nunca incorporou a dimensão da coisa pública”, diz.

Para o professor, a burocratização do Estado e a “funcionalidade do projeto” apenas como mecanismo de responder a interesses políticos levou a uma percepção. “Hoje, o  papel do arquiteto na administração pública foi resumida em dois itens. O primeiro deles é servir como facilitador e legitimador da arquitetura privada, que se utiliza do Estado apenas como organismo legitimador de questões meramente burocráticas e administrativas. Isso se torna tão grave que, em determinado momento, o Estado se vê obrigado até mesmo a legalizar a ilegalidade. O segundo item é o seguinte: ao longo da história da arquitetura dentro do poder, o profissional se torna mero facilitador e legitimador do projeto político do Estado no poder”, diz Whitaker. E conclui: “Não há comprometimento com a coisa pública, mas com governos. Por isso, se criou a expressão ‘arquiteto de fundo de balcão’, que é aquele profissional que não é mais arquiteto, mas que se torna um sujeito amarelado pelo café da repartição e cujo papel é apenas validar plantas e projetos.  Há exceções, claro, mas podemos afirmar que, ao longo da história, se eliminou da política brasileira a cultura de projeto público”.

Para o professor Whitaker, é necessário fazer uma refletição: quais são as forças que constroem as cidades?

DISPUTAS

Muitas empreiteiras – principalmente as maiores do Brasil: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão – deixaram de ser apenas construtoras e se transformaram em conglomerados de infraestrutura, atuando em áreas que vão de petróleo e energia elétrica a telecomunicações e agronegócio.

As cifras impressionam. As principais obras em andamento hoje no Brasil, ou já contratadas, nas quais “as quatro irmãs” estão envolvidas, somam R$ 138,7 bilhões. Boa parte dessas obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como saneamento, reurbanização de favelas e construção de hidrelétricas, entre elas Belo Monte (PA) e as usinas no Rio Madeira (RO). Na carteira das empreiteiras também estavam reformas dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, como o Maracanã.

Mas a concorrência vem aumentando. Ano passado, segundo o Portal Transparência da Controladoria Geral da União, o governo federal gastou R$ 16,1 bilhões com obras, um orçamento dividido por 5.709 construtoras. Deste total, as quatro grandes ficaram com R$ 988 milhões. Ainda assim, o setor de construção é muito concentrado. Um ranking com as 50 maiores construtoras do Brasil, elaborado pela revista “O Empreiteiro”, mostra que as receitas das quatro principais empreiteiras com engenharia e construção somavam R$ 18,7 bilhões em 2009, ou 38% do faturamento do total, apesar delas alegarem que hoje dependem muito menos de contratos públicos.

Há outro ponto de inflexão quando o assunto é o desenvolvimento do país – principalmente quando se trata de como desenvolver. Inicialmente para obras da Copa do Mundo e Olimpíadas 2016, o governo aprovou, em 2011, o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que acelera os processos de construção civil no país. Estudo do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em relação às obras de mobilidade urbana e aeroportuárias ligadas à Copa 2014 e Olimpíada 2016 com a utilização do RDC mostrou que essa modalidade tem índice pouco superior a 1% de entrega, isto após até mais de dois anos de sua contratação. Além disso, renomadas instituições de planejamento e agências de fomento e desenvolvimento internacionais recomendam que os projetos de arquitetura e de engenharia sejam contratados de forma independente, antes da licitação que definirá a construtora que executará a obra.  A discussão, calorosa, é fruto da mudança na Lei de Licitações, a 8.666/93, e vem sendo discutida há quase dois anos no Congresso.

O professor Arantes aponta que uma modernização da lei é importante para o país, porém não pode vir com liberalidades de “contrabando”. “O RDC, como modernização procedimental da lei 8666/79, é bem vindo, permitindo um prazo de publicação de 15 dias, reduzindo tempo de licitação; possibilidade de utilização de meio eletrônico e a entrega de papelada; possibilidade de lances, ampliando a competição; inversão de fases, realizando análise documental apenas do vencedor, o que reduz em muito o trabalho da administração, entre outras melhorias”, avalia ele.  “O que foi introduzido de contrabando no RDC, em função da Copa e pressão das empreiteiras, foi a chamada ‘contratação integrada’, isto é, a contratação conjunta do projeto executivo e da obra”.

De acordo com Arantes, se já era questionável a contratação de obras com base em Projeto Básico, quando o certo é com Projeto Executivo Completo, as coisas pioraram com a contratação de obra com base em anteprojeto. “E entrega-se para a construtora a etapa de projeto, quando deveriam ser etapas independentes, pois são movimentadas por agentes e interesses conflitantes. O projetista defende o interesse da administração e do usuário das edificações. A construtora procura organizar a obra e racionalizá-la para obter mais lucro. Um projeto definido por construtora irá tomar decisões estratégicas em função dos interesses da própria empresa privada em favorecer sistemas construtivos, tecnologias, acabamentos e serviços em que a construtora sabe que obtém maiores taxas de lucro”.

Para o professor, a grande motivação do RDC é o ganho de tempo. “Isso em construção de Estádios para a Copa e outras obras com calendários apertados foi o fundamento da justificativa. Mas é, sem dúvida, uma anomalia, pois a contratação de obras vultuosas com base em anteprojeto resultarão em custos adicionais à administração, riscos suplementares, com soluções de projeto não orientadas pela melhor técnica e estética, mas pela lucratividade da empresa construtora. Enfim, este é mais um sintoma do desmanche do Estado na realização de projetos e obras de edificações e infraestruturas”, analisa Arantes.

“Esse discurso do desenvolvimento a todo custo flerta, cada vez mais, com a direita”, afirma Guilherme Boulos, cujo trabalho no MTST entra frequentemente em choque com grandes empreiteiras. “Sempre é utilizada a expressão ‘desenvolver’ junto com o discurso neoliberal, do livre-mercado, da falta de regulação estatal e das privatizações. Esse discurso é, eminentemente, antipopular. O que está em jogo, para nós, hoje, é construir uma resistência popular nas cidades brasileiras. Queremos que nossa cidade seja construída de forma democrática, enfrentando essa outra cidade excludente que existe, que é a cidade do capital. Os megaprojetos, as operações urbanas, os consórcios públicos, estão cada vez mais ligados aos interesses de grandes setores imobiliários, incorporadoras, empreiteiras, construtoras, proprietários de terra, produzem uma cidade da exclusão”.

Whitaker observa que, para entender a construção dessa “cidade da exclusão”, é necessário separar programas habitacionais das questões de projetos.“A ideia da separação entre a questão habitacional e a questão urbana e de projetos no Brasil, por exemplo, foi uma ação da ditadura para propagar a ideia de que segregação social se resolve com habitação; e nesses projetos se faz qualquer coisa, porque não há nada de arquitetura”, diz ele. E conclui: “a cidade é feita de habitação, é elemento estruturador da cidade e do urbanismo público. É isso que compõe uma visão pública da cidade e é o que precisamos trabalhar”.

Alexandre Delijaicov, arquiteto da Prefeitura de São Paulo, professor do Departamento de Projeto da FAU/USP e coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de Arquitetura de Equipamentos Públicos e de Infraestruturas Urbanas Fluviais, concorda com essa visão pública do espaço. “A cidade como casa é isso: pensar a biblioteca, a piscina, o teatro, o metrô, um rio limpo, a possibilidade de caminhar e pedalar como uma casa. É uma difícil arte da construção coletiva da coisa pública, que mexe com muitos interesses que se apropriaram do Brasil em 500 anos. Estamos em um momento da geração que está em uma fase de relativa democracia comparada à Ditadura. Porém, a cidade, a mobilidade, a bicicleta, os “temas transversais”, como dizia o educador Paulo Freire [1921-1997], têm que ser colocados desde cedo, com a filosofia e crítica do ‘pensar e agir’. Isso também vem de um projeto de desmantelamento da formação do cidadão, o saber conviver com as diferenças”. Já o arquiteto e urbanista Cândido Malta Campos Filho, professor da FAU/USP, afirma que é imprescindível que seja feita uma distinção entre as forças do capital. “Há o capital produtivo e o capital improdutivo. Temos que nos aliar com capitalistas que produzem. O capital produtivo faz o sistema se transformar. Se queremos transformá-lo, temos que segurar o atraso e fazer com que o capitalismo ande”.

CEU Perus exemplo de arquitetura pública de alta qualidade

Alternativas

Em São Paulo, as empresas de construção civil e do ramo imobiliário são as que mais doam aos políticos e partidos. Segundo levantamento do projeto “Arquitetura da Gentrificação”, nas eleições municipais de 2012, elas foram responsáveis por mais de 57% das doações feitas somente aos diretórios nacionais de partidos que elegeram os vereadores da cidade.

E a doação de campanha é fator crucial para entender o desenvolvimento de políticas públicas. Quem doa a um candidato está interessado nos rumos da cidade, seja pessoa física ou jurídica. E quem está interessado nesses rumos costuma exigir do seu candidato eleito políticas públicas à altura daquilo que considera o melhor para a cidade.

A lógica é simples: esses interessados em conduzir a cidade fazem pressão para terem seus pedidos atendidos, agindo me maneira “estratégica” na administração pública.

“O mercado imobiliário, se apoiando na cultura individualista e de consumo, criou um referencial arquitetônico e urbano segregador”, afiança o professor Whitaker . “Mas sabemos que a resolução da influência do capital das grandes empreiteiras na política brasileira é simples: o financiamento público de campanha. Enquanto isso não acontecer, não vai ter arquitetura nem grandes projetos de infraestrutura urbana pública no Brasil que sejam voltados para o povo. Serão sempre uma troca de interesses eleitorais. Hoje em dia, a agenda urbana no Brasil é determinada pelo compromisso com as grandes empreiteiras. Não tem discussão de arquitetura e urbanismo participativa. O problema não é existir grandes empresas – já que elas têm capacidade técnica para grandes obras –, mas seu poder político. A regulação estatal tem que ser determinada pelo interesse público. E aí temos no Brasil algumas aberrações como o Rodoanel, que não contou com nenhuma discussão pública sobre hidroanel, ferroaneal ou modalidade do transporte de cargas na região metropolitana de São Paulo para implementá-las de maneira conjunta”.

“Esse é o primeiro passo para combater essa lógica de conluio de poder público com o setor privado”, também analisa Boulos. “A reforma política com financiamento público de campanha é crucial para o país. As empreiteiras, não por acaso, são as maiores financiadoras de campanha do país. Ninguém vai se voltar contra os interesses de quem pagou a conta da sua campanha eleitoral. Então, o financiamento público de campanha é o primeiro passo para começar a se pensar num poder público mais autônomo”.

PROJETO

Como, então, construir um “espaço de satisfação de desejos coletivos”? Para o professor Arantes, é preciso seguir no combate ao desmanche da cultura de projeto em nome da terceirização. “É preciso valorizar a capacidade do Estado em tomar decisões estratégicas e saber desenvolvê-las como solução de projeto, em termos de concepção, programa, diretrizes, formando termos de referência e cadernos técnicos consistentes para licitações”, analisa. E completa: “E, além de saber competentemente caracterizar a demanda pública, por vezes complexa, com muitas variáveis em jogo, é preciso saber licitar, contratar, fiscalizar, receber projetos e obras e depois operar corretamente e manter as edificações e infraestruturas. Para termos profissionais competentes e estimulados a trabalhar nesses setores de arquitetura, urbanismo e engenharia, é preciso remuneração compatível com o mercado, o fortalecimento de uma tecnocracia com autoestima, atualizada profissionalmente, antenada internacionalmente e capaz de defender o interesse da população. Hoje, o salário público para arquitetos e engenheiros está de 2 a 5 vezes abaixo do mercado. O funcionalismo público não é valorizado, e para profissionais que vão contratar e fiscalizar obras de dezenas ou centenas de milhões de reais, não há como manter e estimular profissionais gabaritados. Os Escritórios Públicos de Projeto nas prefeituras e órgãos públicos estão sendo desmanchados e substituídos por gerenciadoras e políticas que entregam diretamente o projeto para as empresas privadas. Poucos concursos para novos servidores ocorrem nessa área, com pouco interesse de candidatos. Tudo é feito para empurrar a Administração Pública para a terceirização, o gerenciamento privado e licitações prematuras, sem concepção elaborada por corpo técnico próprio da administração. Isso para não falar das centenas de municípios no Brasil que sequer contam com um arquiteto ou engenheiro”. 

Whitaker tenta manter o otimismo, apostando que já está em curso no Brasil uma “revolução geracional”. “A única coisa em comum e coerente entre todas as manifestações ocorridas em junho do ano passado era o resgate da coisa pública – e a crítica ao seu mau uso. É uma nova geração no Brasil que não cresceu à sombra de autoritarismo, mas em um ambiente livre e democrático, percebendo os anacronismos do Estado. Passou, então, a se levantar contra ele, reclamando do atraso do país. Essas reivindicações são novas, são sinais de um amadurecimento da sociedade e também de uma ironia social de acesso às escolas e às transformações sociais”.

Para o professor Delijaicov, uma mudança de fato passa pela construção coletiva da arquitetura da cidade. “A arquitetura que interessa é a arquitetura da cidade. É a construção coletiva, a autoria coletiva da arquitetura do programa do lugar”, diz ele. “Osrquitetos participam, dentro dos escritórios públicos de projetos, da formulação de arquitetura do programa, que é o embrião do termo de referência, por meio da cultura construtiva da República democrática de fato participativa com uma comunidade visceralmente envolvida. Isso é uma mão dupla, porque apreende um Estado de consciência com os verbos mais importantes: como é que vamos usar; como é que nós, primeira pessoa do plural, vamos manter a coisa pública, seja os canais ou as pontes, as escolas e hospitais – já que a coisa mais cara é manter os prédios- e como é que vamos construir, ou seja, o que vamos fazer juntos aqui nesse lugar? O avaliar é cada vez mais a lapidação da autoria coletiva da arquitetura pública, por isso o CAU é importante, para lutar por uma capilaridade nas instâncias de representação de poder, com a população, com as fábricas públicas de componentes, as cooperativas comunitárias e as assessorias técnicas”.

André Takiya, arquiteto da Prefeitura de São Paulo, coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de Arquitetura de Equipamentos Públicos e de Infraestruturas Urbanas Fluviais da FAU/USP, avalia que é preciso que o Brasil complete suas obras. “Nós começamos uma coisa e nunca terminamos. Todas as infraestruturas, como a do metrô, já era para estar terminadas em 1980. Não tem horizonte. É política de Estado, o gestor se vê na condição de mudar o que está planejado. É uma questão mais profunda, de que não só o arquiteto que está faltando nas instâncias de decisão, mas estamos, todos nós, cidadãos, alijados dessa participação. Sempre começamos e não terminamos. Aqui tem a lógica pós-democratização de gestões curtas de quatro anos, com autonomia muito grande dos municípios com o pacto federativo, sem dar condições financeiras do município assumir, de fato, as suas reais responsabilidades”.

“O CAU/SP tem uma visão muito clara que o papel estratégico dos arquitetos vem da cadeia produtiva”, afirma Boulos. “Esse papel é mais do que decisivo porque a disputa política se dá também na concepção de projeto. Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A empreiteira é o agente organizador do empreendimento e qual é o interesse que está por trás do projeto da empreiteira? Um projeto barato, que dê lucro, sem criatividade nem reflexão, padronizado e com a grande possibilidade de criar guetos. É preciso retormar o compromisso com um projeto, de fato, público de cidade”.

CONCURSO PÚBLICO

Os Concursos Nacionais Públicos de Projetos de Arquitetura sempre foram importantes para a democratização e consolidação da arquitetura. É um processo que contribui para o aprimoramento da produção e a prática arquitetônica, possibilita a solidificação de obras emblemáticas e suscita uma discussão crítica sobre os fundamentos do exercício profissional. Porém, o número de concursos realizados no Brasil ainda é muito baixo. O resultado é que o número de participantes tende a ser alto e a chance de vencer uma concurso é baixa. Ou seja, grandes esforços para um retorno pequeno. 

“Eu estimo que no Brasil, por ano, devem ser realizados cerca de cinco mil obras públicas”, analisa Bruno Padovano, professor do Departamento de Projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. “Se a maioria esmagadora fosse realizada por concurso público, isso daria um campo enorme de trabalho para os arquitetos e aumentaria, em muito, as chances dos profissionais participantes”.

Padovano também defende que seja feita uma simplificação dos concursos. “Hoje os concursos, na sua tradição elitistas, pedem um grande número de desenhos. É um investimento muito grande por parte dos participantes. É uma dupla elitização: primeiro porque são poucos concursos, depois só escritórios muito grandes têm chance de participar de concursos de forma qualificada. Não estou dizendo  que esse fato gere somente obras ruins, mas a tendência é que o concurso sempre revele uma possibilidade mais criativa e inventiva, criando espaços diferenciados”.

Matéria produzida pelo jornalista Roney Rodrigues 

O que é boa arquitetura? Silke Kapp e Abílio Guerra

    A Móbile, a Revista do CAU/SP tem a seção de debates que é mais uma provocação em pensar arquitetura, na edição #2 o tema foi "O que é boa arquitetura?", ao olhar pelos lados e vivermos  em cidades tão exclusivas e competitivas deixam dúvidas , os arquitetos e urbanistas Silke Kapp e abílio guerra aqui ajudam a pensarmos uma resposta, boa leitura. 

arq. e urb. Victor chinaglia

coord. da móbile, a revista do cau/sp

o que

  é boa

     arqui

      te

    tura?

Afinal, a quem serve a arquitetura? Ela deve enfrentar de forma inventiva a coletividade de determinada época ou abrir brechas nos mecanismos de dominação da sociedade?

Admitamos, por ora, que arquitetura seja coisa feita por arquitetos. Tal como a exercemos, a profissão dos arquitetos pressupõe uma sociedade desigual, porque se funda na separação entre trabalho material e trabalho intelectual e se institucionaliza num processo histórico de especialização que Bourdieu chamou de “divisão do trabalho de dominação”. Nesse sentido, não existe boa arquitetura.

No entanto, a divisão do trabalho de dominação gera um aparato tão sofisticado e emaranhado que seus agentes perdem a noção daquilo que realizam socialmente. 

São levados a tomar suas próprias fantasias e (boas) intenções subjetivas por resultados sociais objetivos. Um passo na direção de uma arquitetura melhor seria suspender tais ilusões e compreender os reais papéis sociais da arquitetura dos arquitetos, isto é, as heteronomias que ela impõe ou para as quais contribui substancialmente.

Penso que essa empreitada crítica abrange pelo menos quatro dimensões. A primeira é a heteronomia imposta à produção no canteiro, cuja teorização a partir de Marx devemos sobretudo a Sérgio Ferro. A segunda é a heteronomia no ordenamento espacial da sociedade, tal como analisada por Henri Lefebvre. A terceira é a heteronomia das distinções simbólicas, que não apenas ilustram diferenças de classes, mas são diferenças de classes, como mostrou Pierre Bourdieu. E a última é a heteronomia do adestramento funcionalista de corpos e gestos, que foi tematizada por muitos autores ao longo do século XX (talvez por ser a de combate mais fácil). Sem as atividades que os arquitetos exercem agora, os trabalhadores do canteiro talvez decidissem por sua conta o que fazer e como, os cidadãos negociariam entre si o território coletivo, o repertório simbólico seria fruto de imaginação e juízos livres, e não haveria cockpits e Disneylândias em que cada movimento dos ‘usuários’ foi previamente determinado por alguém.

Toda arquitetura que abra brechas nesses mecanismos de dominação é boa – pelos menos nos limites de uma sociedade não emancipada.

SILKE KAPP - Professora da Universidade Federal de Minas Gerais

Campo de Concentração americano de Manzanar

Condomínio Residencial Recreio do Pontal

ARQUITETURA PARA HOJE

Na tradição ocidental, a arquitetura é uma das três artes plásticas: como na pintura e na escultura, a rotina e o intelecto convertem matéria em objeto artístico. No século I a.C, Vitrúvio ressalta que além da venustas (beleza) e da firmitas (solidez), a arquitetura tem compromisso também com a utilitas (utilidade). Durante séculos, este elemento de distúrbio fica sob controle, pois a função social da arquitetura era demasiado estreita.

A cena muda com a Revolução Francesa. As artes ocupam papel ideológico estratégico na conformação do Estado moderno burguês. A escrita das histórias nacionais vai ter na arquitetura vigoroso sustentáculo na defesa de uma arte onde corre a seiva da cultura nacional, enraizada no território. No início do século 20, as vanguardas acusam a arquitetura de anacronismo: seus valores estéticos e rotina artesanal são incompatíveis com a era da máquina; sua ambição social burguesa não atende as demandas das camadas média e proletária emergentes. Surge a arquitetura moderna.

O Brasil aristocrático do início do século 20 vive de forma compacta a cena descrita. A incorporação dos valores modernistas se sobrepõe aos desafios da nação jovem, recém saída do Império e da escravidão. É necessário ser moderno, mas também brasileiro. As agendas do universalismo moderno e do localismo romântico se amalgamam em uma visão de mundo peculiar, matizada mas não superada pela ideologia de esquerda dos anos 1960 e 1970. O moderno vira tradição, reiterada por um modus operandi estabilizado por gerações de arquitetos e consagrado por mecanismos culturais e ideológicos – teses acadêmicas, livros, bienais, exposições, congressos etc.

Contudo, desde os anos 1980 ao menos três elementos impedem a esterilidade desse processo de formação. O primeiro é a voga pós-moderna, inicialmente caricata, mas que leva a fundo a discussão sobre o contexto urbano e o respeito pela cidade tradicional. O segundo é a entrada em cena da agenda hipertrofiada dos grupos sociais de base, que se desdobra em experimentos técnico-construtivos na área da habitação social. O terceiro é a sustentabilidade, pauta oriunda da Eco 92, que não só recupera como torna central a preocupação ecológica que habita a arquitetura brasileira desde sua origem. Reciclagem de edifícios obsoletos, proteção do patrimônio, reurbanização de favelas, experimentos de habitação social e desenvolvimento sustentável das cidades são atividades em curso, mesmo que incipientes. A obra de Lelé – inspiradora por seu engajamento sociocultural, desenvolvimento tecnológico apropriado e preocupações ambientais – é exemplo maior de uma arquitetura obrigada a renovar sua tradição.

É possível agora responder a questão: a boa arquitetura é a que enfrenta de forma inventiva as necessidades espirituais e materiais de uma coletividade em uma determinada época. Ela é engenho e compromisso. A agenda e os bons exemplos estão aí, mas a escala de nossas deficiências é enorme. E a responsabilidade? Bem, esta é coletiva.

ABILIO GUERRA | Arquiteto, editor e professor da FAU Mackenzie

Ermínia Maricato :VOZES DA CIDADE

    A professora Ermínia Maricato sempre balizou a luta dos movimentos populares,  da antiga gestão do CAU/SP, da atual do SASP e principalmente de todos os colegas que se dedicam em trabalhar o papel social do arquiteto e urbanista.

    Nessa entrevista concedida à mim  e ao jornalista Roney Rodrigues demonstra toda sua sensibilidade com questões atuais e a continuidade da luta por cidades melhores, igualitárias e democráticas, um brinde de vida e inteligencia  na Móbile , a Revista do CAU/SP # 2, boa leitura e formação humanista!!!

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP

VOZES

DA

CIDADE

Uma das maiores urbanistas brasileiras critica a política de aliança no país, afirma que o momento é de escolha entre desenvolvimento e barbárie e afiança: 
“temos que ir para o enfrentamento”

   Ermínia Maricato caminha pela horta de sua casa, na zona oeste de São Paulo. Aponta algumas plantas, fascinada. “Nesse vasinho, eu planto tomates. Toda semana faço a colheita. Olha essa aqui, sabe o que é? Chama-se Ora-pro-nobis”, diz. E completa: “Veja quantos metros quadrados tem aqui. É possível fazer hortas em qualquer quintal”.

   A professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), que foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades, entre 2002 e 2005, e Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, entre 1989 e 1992, no governo Luíza Erundina, é também militante ativa de hortas orgânicas.

    Ermínia, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, fala com paixão, espanto e indignação sobre os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres”.

MÓBILE - O que faz com que o mercado tente se apropriar até mesmo das tentativas de resolver os problemas das cidades?

Ermínia Maricato - Primeiro, é importante entender que isso não é obra do Brasil, mas do capitalismo internacional. Temos governantes e sociedades com dificuldade para implementar seus projetos e cerca de mil multinacionais e conglomerados econômicos que são mais importantes do que estados nacionais - e que podem, inclusive, falir cidades inteiras, como é o caso de Detroit. No entanto, entre as duas grandes guerras mundiais, o capitalismo se tornou amigável às políticas sociais já que foi obrigado a ampliar a função do Estado e permitir certo equilíbrio entre o poder do capital, dos sindicatos e do próprio Estado. Isso aconteceu por causa das lutas sociais e da ameaça que o comunismo representava no começo do século XX. E foi a partir deste período que se criou uma das maiores construções da humanidade: o Welfare State, o Estado do Bem-Estar Social. Nos Estados Unidos e na Europa, a partir de 1972, segundo conta David Harvey, o Estado garantiu coisas impressionantes como o direito à moradia por meio de orçamento público. Mas com a crise do padrão produtivo fordista, em que uma estrutura de empresa vertical dá lugar a uma forma de organização horizontal, utilizando-se da terceirização e, depois, da organização em rede, passamos para a fase financeirizada do capitalismo.

Mas como se deu a influência da globalização nesse “desmantelamento” de direitos sociais?

Caio Prado dizia que a história do capitalismo é uma história de internacionalização. Os capitais que tomaram o comando são poderosíssimos e, realmente, temos que lidar com eles. Por outro lado, felizmente, há os BRICs [acróstico dos maiores países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia, China] e veremos quais serão as novidades que eles apresentarão. Temos que analisar que a globalização é uma ideologia, um ideário conhecido por “neoliberalismo” e que combate o Estado interventor e é impressionante o poder desse ideário. Eles conseguiram convencer, a partir de infiltração na mídia, que o Estado é pesado e ineficiente, o que não é mentira em muitos países. O problema é que essa ideologia tenta convencer de que seria melhor substituir o Estado pelo mercado, isso sim, uma grande mentira. Quando fui para o Governo Federal, percebi que esse ideário estava em cada casa. No governo de Fernando Henrique [Cardoso], infelizmente, foi feito um trabalho de destruição do Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Essa receita foi aplicada, fazendo com que os investimentos urbanos recuassem. Ou seja, temos um “apagão” de praticamente 20 anos na habitação, no transporte e no saneamento.

Diante deste ambiente de repressão, quais foram as respostas da sociedade?

A ditadura era tecnocrática e tinha um programa de modernização à força com um arcabouço institucional que combinava a criação de regiões metropolitanas de forma absolutamente autoritária, acompanhado da repressão aos sindicatos e da falta de participação da sociedade. Na luta contra a ditadura no Brasil, conseguimos retomar a construção de propostas inovadoras, como Reforma Urbana, em que construímos uma agenda política nacional para as cidades, que se refletiu futuramente na Constituição Federal. Depois de 13 anos, conquistamos o Estatuto da Cidade. Poderíamos conquistar o Ministério das Cidades, mas, infelizmente, foi em um período em que a política de alianças deteriorou a luta democrática e o Ministério foi entregue a um partido ligado ao capital imobiliário e de construção civil.

E como essa posição se reflete na nossa concepção de cidade?

O Brasil se modernizou do ponto de vista institucional e legal, mas não no que se refere à aplicação da lei. Hoje, estamos em um momento importantíssimo em que devemos optar entre a modernização com distribuição de renda ou aquela modernização que industrializou o Brasil com concentração de renda. Incluiremos a reforma fundiária, urbana e agrária ou vamos aprofundar a “barbárie”, levando em consideração que o judiciário do país não aplica a lei e não conhece a legislação urbanística? Quando um juiz emite, por exemplo, uma ordem de despejo do jeito que tem sido feita, ele desconhece a Constituição e o Estatuto da Cidade, já que o direito à moradia é absoluto, enquanto o direito à propriedade, não.

Como os movimentos de classe média, como o dos arquitetos, podem ajudar a mudar nossa realidade e diminuir estas contradições?

As categorias profissionais caem na burocracia e em sua própria defesa, acima do interesse da nação e, muitas vezes, do interesse das classes sociais oprimidas. Agora, entre os arquitetos, no CAU e nos sindicatos, há ideias progressistas e com muito potencial; precisamos, portanto, dar a essas ideias uma força transformadora. Nosso ofício pode trazer melhorias para a vida da população; a história mostra isso. É claro que existem arquitetos que se colocam a serviço da elite, mas não são desses que falo: há histórias de arquitetos que trabalharam pró-interesse público e social. E se tivermos vitórias, as novas lideranças precisam saber o que é boa arquitetura e bom urbanismo.

E quais são as forças que promovem essa “barbárie” nas cidades?

Os principais interesses que estão, hoje, dominando as cidades são a construção pesada, a construção de infraestrutura, o capital imobiliário e a indústria automobilística. Atrás deles, há interesses que chegam até a Câmara Municipal, à máquina administrativa, e que são um tipo de “novo patrimonialismo”, utilizando o cargo em favor próprio. Com o boom imobiliário que tivemos na cidade de São Paulo - e em muitas outras - o que se tem é a expansão da ocupação dos mananciais. Os pobres não cabem na cidade. Ponto. E eles são a maioria. E não seremos nós, arquitetos, que faremos a revolução sozinhos. O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres. 

Qual deve ser a postura de um arquiteto para contribuir com uma arquitetura que vá na contramão desta perspectiva hegemônica?

Temos que “ir para o pau”: combater esse analfabetismo urbanístico e o analfabetismo em todos os níveis. Não é apenas com eleição que nós vamos resolver o problema no Brasil. Você pode votar no melhor prefeito, mas ele não vai conseguir diminuir o número de carros na cidade sem o apoio da sociedade e da Câmara de Vereadores, por exemplo.

Qual a importância de se ter um pensamento público dos intelectuais? Há uma diminuição dos intelectuais nos espaços públicos?

A primeira derrota que tivemos foi da ditadura. A segunda foi para o neoliberalismo que tomou conta das universidades brasileiras, que hoje não enxergam que inovação vem quando se traz pessoas que agregam uma novidade à universidade, seja na vida de quem anda no transporte coletivo ou de quem a polícia pega para revistar toda hora. Precisamos mergulhar na nossa realidade. Quando as pessoas me perguntam como vamos resolver a questão das cidades, eu falo: temos um arcabouço legal pronto, instituições, programas, propostas, expertise e experiência. Não falta nada. Temos que lutar para implementar isso tudo que está nas leis e nas experiências. As eleições são importantes, mas não são suficientes. Temos que cercar cada vereador e cada prefeito. Há, também, certo pragmatismo dos partidos de esquerda. Não de todos, mas os mais importantes se envolvendo em política de alianças. E isso foi uma outra derrota.

Qual é a sua perspectiva em relação à tríade: habitação, ocupação do espaço público e as alianças entre os diferentes sujeitos na disputa pelo direito à cidade?

Dentro do espectro de alianças, as cidades foram jogadas para os leões, perdendo sua importância. É justamente nesse ponto que entramos com o seguinte questionamento: o que, de fato, é importante naquilo que nós estamos denominando “cidade”? A distribuição de renda não melhora necessariamente a vida urbana, mas você pode ter mais dinheiro para comprar carro e moto e ocupar uma nova fronteira nos mananciais porque você não consegue acessar a cidade. Mas o que é a cidade? Uma localização. Por que uma localização? Porque é chão, com infraestrutura, com algumas qualificações. Tem que ter escola, tem que ter água, hospital, oferta de emprego. Recentemente, uma pesquisa da SEADE [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados] divulgou que 20% das empregadas domésticas que trabalham no município de São Paulo são de regiões de fora da capital paulista. O pior é que, entre as empregadas domésticas, mais de 30% é chefe de família. Ou seja, são mães que abandonam, literalmente, os filhos para passar de duas a três horas nos transportes.

Muitos são pessimistas quanto às políticas urbanas nas cidades. De que maneira a senhora acha que é possível manter o otimismo?

Com o neoliberalismo, as cidades foram saindo da agenda e, contra a pauta neoliberal e a queda das forças de esquerda no mundo, no Brasil nós criamos centrais sindicais, movimentos, partidos. Estávamos na contramão do mundo durante a década de 80, principalmente. Nos anos 90, a hegemonia neoliberal já começou a ganhar espaço e as cidades sumiram da agenda depois da criação do Ministério das Cidades, que conduz a política urbana como se fosse uma soma de obras. Política urbana é isso. A desculpa é que não é ele que tem a competência pelo uso e ocupação do solo, então, se o Ministério dá a diretriz, quem aplica é o município. Seria fundamental ter um organismo metropolitano com uma autoridade concertada entre os municípios. As pessoas estão aceitando morar no fim do mundo, mas elas querem chegar no emprego. A jornada do transporte cansa mais do que a jornada de trabalho. Hoje vemos que há muitos jovens da “nova classe média”, na periferia, que estão na universidade graças ao Prouni, que não querem o modelo “casa, carro, televisão”, não querem se subordinar. Também existe uma energia em jovens de classe média. Se bem que a classe média paulistana é de um conservadorismo bárbaro. Mas que bom que são poucos.

Poucos, mas violentos.

Violentos, sem dúvida. Alguns deles têm uma mentalidade escravista até hoje.  Mas vejo que tem realmente coisa nova aparecendo, que é pluripartidária, ou apartidária, que é pluriclassista, que é outra novidade, e que depois gerou esses movimentos em rede, sem hierarquia. A minha geração apostava em uma visão holística e numa transformação pela reforma ou revolução. Essa moçada aposta em alguns pontos para fazer uma grande mudança. E mudanças aconteceram a partir de junho, como suspender o aumento da tarifa em 100 cidades.

Como a senhora mesmo afirmou, esses movimentos partiram, essencialmente, da classe média. Em sua opinião, como ficam essas questões para a população das periferias das grandes cidades?

O marco dessa visibilidade foi, para a massa, o filme “Cidade de Deus”. Para os intelectuais, foi “São Paulo, Crescimento e Pobreza”, de 1975. Nem era o “ovo da serpente”, já era a própria serpente da periferia crescendo, dentro da área de proteção dos mananciais, que não constava nem no mapa da Secretaria Municipal de Planejamento. Se a realidade era outra, então a realidade é que tá errada. Desconhecia-se a realidade. Isso foi o que começou a fazer de fato a minha cabeça. Era a noção de que tanto universidade quanto Estado desconhecia o que acontecia na cidade; discutiam-se ideias fora do local. Eram leis para uma cidade que não existia - ou existia na Europa, nos Estados Unidos, mas aqui não. Na periferia, existe uma luta dessa cidade que se tenta ocultar e dessa cidade que quer aparecer. Creio que os sindicatos de arquitetos, os IAB e o CAU têm que dar visibilidade para essa obscena desigualdade.

A pressão vai aumentar nas cidades ( Victor Chinaglia)