A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da PMSP

A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da PMSP

   

Arquitetos-urbanistas e engenheiros públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo entrarão em 2016 dentro da campanha salarial de 2014, tornando-se a mais longa  da principal empregadora de nossos profissionais do Brasil.

Realmente ganha  dimensão quando analisamos que a luta salarial adquiriu conscientização em defesa das carreiras públicas e principalmente da importância da arquitetura-urbanismo e engenharia em defesa do patrimônio do Estado brasileiro e da qualidade dos serviços prestados à população.

Ser neoliberal e defender o Estado Mínimo tornaram-se verdades absolutas e qualquer empecilho, em inimigos da modernidade e do mundo globalizado, dogma de todas as gestões da Prefeitura Municipal de São Paulo- PMSP a partir de 1993, em maior ou menor grau.

Pensamento dominante que motivou em 1998 aniquilar a carreira exclusiva de arquitetos e engenheiros transformando-se em Profissionais do Desenvolvimento Urbano- QPDU e em 2007 em Especialistas em Desenvolvimento Urbano-EDU, tudo com claro objetivo de retirar os habilitados dos cargos de chefias, enfraquecer politicamente a categoria e infringir grandes perdas a cada migração.

Somando-se com a LM 13 303/2002, legradura mais rígida que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece não superar 35% do orçamento municipal para pagamento da folha de pagamento aos servidores, construiu uma falsa justificativa de austeridade onde hoje  somamos 13 anos de 0,01% de aumento para a categoria.

Em 19 de junho de 2013 o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo realizou Assembleia (1) para eleger os Delegados da categoria nas negociações a pedida dos trabalhadores e dando início a campanha salarial de 2014.

  Abril de 2014 as três entidades representativas da categoria, Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo-SASP, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais- SEAM e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo-SEESP em seu auditório, realizaram Assembleia (2) para debater o PL 312/2014 no qual a categoria rechaçou com votação unânime com a participação de 400 colegas, aprovou a pauta de reivindicação assim definida:

1-Remuneração salarial por vencimentos,

2- Piso Salarial de 8,5 S.M. Lei 4950/66,

3-Carreira exclusiva com migração por tempo efetivo de exercício,

4- Paridade, integralidade e temporalidade entre servidores ativos e aposentados.

A inclusão das atribuições da Lei Federal 12 378/10 que estabeleceu o Conselho de Arquitetos – Urbanistas e  principalmente entramos em Estado de Greve.

    Diante da insistência da atual administração em aprovar o PL e depois de muita negociação realizamos Assembleia (3) dentro da Galeria Prestes Maia no dia 27 de maio e apresentamos nossas intenções constitucionais ao governo, a greve foi efetivada no dia 30 de maio após nova Assembleia (4) realizada no auditório do SEESP numa paralização de 17 dias.

    Fomos às ruas, manifestações em frente a PMSP e a Av. Paulista e travamos uma batalha dentro da Câmara Municipal com direito em virarmos de costas para a Secretária de Gestão e Planejamento durante audiência, gesto de desagravo em não atender nenhuma de nossas reivindicações. Nesse período realizamos Assembleias (5) (6) nos dias 04 e 11 de junho para decidirmos todos os rumos do movimento.

   O governo chamávamos de oportunistas em fazermos a greve durante a Copa do Mundo, injusto, pois todos os projetos e liberações de privatizações de espaços públicos foram realizados por exceções constitucionais  durante nosso calendário de negociações que já se arrastava .  

   Tivemos apoio de vários vereadores inclusive do Presidente da Câmara Municipal (PT) que declarou apoio ao movimento em reunião no auditório da SEAM com críticas profundas à secretaria de gestão e planejamento que acarretou em sua demissão.

   Nova Assembleia (7) em 26 de junho de 2014 no próprio auditório do SEESP foi decidido aprofundar  a luta no campo político na Câmara Municipal decorrente do forte apoio de vereadores que acarretou na retirada ,por parte da prefeitura, das carreiras de arquitetos e engenheiros do PL, aguardando a retomada das negociações após a posse do  novo secretário. Aprovamos a nova tabela de remuneração e protocolamos na Câmara Municipal a pedido de seu Presidente e aliado do Prefeito. O grau de otimismo aumentava.

   As negociações foram reabertas no início de 2015 com três meses de cansativas reuniões com os novos quadros da secretaria sem nunca contar com a presença do secretário e muito menos conseguirmos  qualquer audiência com o Prefeito Municipal.

    Realizamos outra Assembleia (8) em 18 de março no Sindicato dos Jornalistas para decidirmos os rumos do movimento. Novamente a categoria por unanimidade aprovou a pauta de reivindicação.

   O secretário recebeu as três entidades somente em 31 de março de 2015 para informar que encerraram-se as negociações e que enviariam um novo PL sem maiores explicações e nada de forma oficiosa. Sem justificativa!

     Afinal 31 de março afinal nunca foi uma boa data para os trabalhadores.

   A  Assembleia (9) no auditório do SEESP no mesmo dia , 31 de março, para informar a categoria, a decisão foi manter -se  firmes com nossa pauta no aguardo de  qual seria a proposta patronal.

   O governo ao invés de reabrir as negociações endurecia sua posição.

   Protocolaram no dia 19 de junho o PL 305/2015, apenas acatando o piso da categoria e a carreira exclusiva, mas deixando para os profissionais do meio da carreira ao final perdas na migração de rendimentos e tempo de serviço,  aos aposentados nada de reajuste, tirariam ainda a sexta parte, o quinquênio e a G.D.A  LM 14600/2007, conquista histórica da categoria e o colete salva vidas contra as más gestões no quesito salário profissional.

    Jogando na divisão da categoria uma vez que os mais novos receberiam  aumento considerável de 130%, alegavam ainda , que os mais antigos tinham privilégios salariais e  caberia o desgaste pela longa batalha às entidades, na tentativa de deixar a pecha de intransigentes .Nada novo e tudo dentro da estratégia dos  patrões convencionais.

     Realizamos nova Assembleia (10) no mesmo dia da protocolado, 19 de junho de 2015 no auditório do CREA-SP.

    Novamente por amplíssima maioria aprovamos recusar a proposta patronal, aumentar a presença na Câmara Municipal e na grande imprensa para informar nossa situação à população.

    Dois meses depois  em  19 de agosto foi realizada Audiência Pública na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição e Justiça- CCJ.

    Com a participação maciça de 600 colegas que encheram o plenário e os corredores, numa brilhante demonstração de organização e conscientização da categoria e seu papel na arquitetura-urbanismo e engenharia pública para o Brasil ,  após discursos das principais lideranças   os colegas terminaram  aos gritos  em uma só voz de NÃO AO SUBSÍDIO!!  

    Diante de eminente vitória da categoria em que 48 dos 55 vereadores apoiavam nossas propostas de emendas ao projeto e numa afronta aos profissionais e ao próprio legislativo, o governo retirou o PL.

    A partir dessa data toda terça feira ao meio dia SASP e SEAM promoveram as já famosas Reuniões Permanentes com arquitetos-urbanista e engenheiros da PMSP.

   Novamente derrotado o governo resolveu ampliar sua estratégia agora desqualificando as principais lideranças do movimento com contrainformações que os mesmos estariam  partidarizando  a  campanha salarial com a aproximação da eleição municipal , promoveram  o racha na base valorizando um pequeno mas ativo grupo de colegas que passaram a defender  o subsídio,  no qual  representavam  cerca  de 8% da categoria, confirmados ao assinarem o manifesto em defesa do PL do governo  e principalmente caracterizar as entidades como antidemocráticas por  não quererem ouvir as bases e realizar nova assembleia.

    O grupo dissidente agora autodenominado Grupo de Arquitetos e Engenheiros-GAE com apoio ostensivo do sindicato majoritário dos servidores municipais-SINDSEP e realizando reuniões com a presença constante do secretário de gestão e planejamento dentro da própria PMSP  em horários de serviço,  fizeram  pressões no SASP para realizar nova assembleia na tentativa de dividir o movimento , inclusive se reunindo na frente de nossa sede com orientação jurídica e política, aproveitaram  que a maioria da diretoria executiva estava no Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos em Campo Grande- MS .

    O Golpe não surtiu efeito e o SASP acompanhou a decisão soberana da Assembleia legal realizada no dia 19/06/2015, uma vez que o governo retirou-se  das negociações e não apresentou nova proposta que  motivasse  sua realização. A diretoria da SEAM firmemente já tinha antecipado essa decisão.

    O governo  convocou  por e-mail no dia 01/12   através da Secretaria de Gestão e Planejamento  o SASP, SEAM, SEESP e além das entidades alienígenas à categoria,  o SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafos,  para uma reunião no dia 02 para apresentarem o protocolo com um   novo PL. Só compareceram SASP e SEAM, nem o secretário da pasta foi , um verdadeiro Samba do Arnesto, um desrespeito à categoria.

    No clima da pressão o SEESP realizou uma Assembleia solo no dia 02 de dezembro, com infiltração de engenheiros municipais de outras categorias através do Sindicato majoritário - SINDSEP ligado ao governo, inclusive com o acinte de ter uma barraca em frente à sede do sindicato dos engenheiros para promover a agitação do grupo dissidente e organizar a ação de aprovar o PL oficial.

   A nova estratégia do governo começou a florescer à  luz do dia o uso da máquina sindical em  seu favor.

    Sem novidades se não fosse pelo fato que há poucos anos os mesmos cunhavam essa ação  de peleguismo! 

    O SASP notificou extrajudicialmente o SINDSEP por não representar a categoria e entrou com Medida Cautelar na Justiça por não respeitar a unicidade sindical. O Juiz oficiou a PMSP que confirmou que aceita o SINSEP como representante dos arquitetos-urbanistas assumindo sua nova estratégia. *O julgamento será no início de 2016.

     Diante da posição unificada do SASP-SEAM, o governo resolveu apresentar no dia 16 de dezembro o PL  713/2015 , para aumentar a pressão de uma nova Assembleia contando com o reforço de sua estratégia   e o efeito surpresa. Coletaram  na calada da noite do dia 01 , a assinatura  dos representantes do  SEESP,  SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafo, deixando claro porque não houve a apresentação do protocolo na reunião  do dia 02/12. Esse era o recado que o Arnesto pelo menos poderia ter ponhado na porta!

      SASP e SEAM solicitaram nova audiência pública e em Reunião Extraordinária do dia 17/12 a categoria aprovou enfrentar a posição do governo, seus aliados sindicais e a minoria na própria base .

     Ocupamos a Câmara Municipal  para denunciar a manobra governista em apresentar cópia do PL 305/2015 sob nova numeração com a justificativa de incluir os geógrafos que então tinham optados pelo já velho PL 312/2014,no sentido de incluir mais um sindicato no imbróglio   e diluir o papel da aliança SASP-SEAM.

     Estratégia que não foi concretizada pela força demonstrada pela categoria que lotou e enfrentou os adversários de momento  com muita garra e sabedoria política disputando os plenários e salas de reuniões da Câmara Municipal até o último dia de trabalhos da casa, dia 23/12, inclusive com plantão ao  final semana .

                               O PL 713/2015 nasceu velho em todos os sentidos.

    Necessário avaliar que a decadência das carreiras públicas estão inversamente proporcionais  ao crescimento da influencia do setor privado no Estado, chegando ao ponto das grandes empreiteiras financiarem a reforma da Secretaria Especial de Licenciamento-SEL e pasmem, com  placa de inauguração do “novo espaço” com os nomes das beneméritas empresas na entrada  , uma verdadeira aula de patrimonialismo brasileiro, onde o público e o privado confundem-se sem linha tênue.

   Ao fundo esta o dogma neoliberal aqui já citado, e os arquitetos-urbanistas e engenheiros querem  aos poucos que virem  gigantes invisíveis, apesarem de estarem por traz do progresso tecnológico  e  desenvolvimento do país por muitos anos, não são valorizados e reconhecidos.

   Quanto ao Estado, o final dos escritórios de projetos públicos e suas substituições pelas gerenciadoras e terceirizadas, a relação promiscua com as empreiteiras que trabalham com baixa fiscalização não deixa dúvida do que acontece na cidade de São Paulo, a carreira como foram  propostas nos sucessivos  PLs ,  vão   fornecer  mão de obra qualificada a médio prazo para o mercado privado da construção civil e aos que  aposentarem  minguarão junto  com patrimônio intelectual  e técnico construído por mais de 120 anos .

    Trata-se de uma luta que serve de referência tanto para outras gestões mas também para os trabalhadores.

    Não à toa que colegas de diversas prefeituras  procuraram o SASP para suas campanhas salarias no espelho da capital e outras administrações com receios da eminencia da aprovação do S.M. profissional em São Paulo, já  começaram a  reduzir a carga horária para 4hs/ diária para fugir da Lei 4950/66.

   Afinal uso e ocupação do solo e planejamento urbano são de exclusividade dos municípios e terra urbana vale muito, muito num país em processo permanente de desindustrialização e de destruição de seu patrimônio tecnológico. 

 

    Quanto às criticas de falta de transparência e democracia das entidades deixo o relato das dez Assembleias e  dezenas de reuniões aqui descritas, mas superamos principalmente pelo sentimento de dever realizado em mobilizar a categoria na defesa de objetivos nobres e incomodar aos que acharam que seria um passeio baseado no desprezo pelo público e de seu  fator humano, o trabalhador e a população por ele atendida .

   Assim coletivamente ,  a maior  campanha salarial da categoria da principal empregadora do Brasil,  SERÁ   VITORIOSA PARA TODOS!!!

Arq-urb Victor Chinaglia

Diretor da Exec. SASP

Diretor Reg. Sudeste FNA

Cns. Titular CAU/SP 

Definição de pequena burguesia e sua ideologia nas estruturas orgânicas dos trabalhadores em arquitetura.

Definição de pequena burguesia e sua ideologia nas estruturas orgânicas  dos trabalhadores em arquitetura.

   Esse pequeno trabalho de Karl Marx O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (em alemão: "Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte"), escrito entre dezembro de 1851 e março de 1852 , publicado originalmente na revista Die Revolution , ele define os conceitos da base teórica hoje denomina marxismo e principalmente  a relação  do proletariado com o Estado burguês.

    Podemos afirmar que esse trabalho é atualíssimo, uma vez que em nossa etapa atual de desenvolvimento do capitalismo e em pleno século XXI atravessamos o maior refluxo das forças progressistas e a mais contundente participação da pequena burguesia no Brasil, fruto de seu crescimento e fortalecimento político  que de setor vacilante ganha agressividade e musculatura nas estruturas dos trabalhadores, em nosso caso específico em nosso sindicato.

Influenciado pelos partidos majoritários e pelo próprio perfil ideológico predominante da categoria, setores oriundos das manifestações pequeno burgueses foram e são  responsáveis pelo imobilismo reinante em nossas instituições profissionais, que não souberam fazer uma análise e interpretar a realidade e dar respostas a altura que o momento exige, uma vez que viveram imergidos num passado de glórias que não há mais na arquitetura brasileira e as transformações do mundo do trabalho atuais não são consideradas ações de nossa profissão, marginalizando milhares de colegas.          Quanto ao SASP ficou claro o imobilismo de sua própria função fim, a luta econômica da categoria.

   Fugiu com as obrigações estatutárias por vários anos deixando milhares de profissionais ao sabor do jogo do mercado.

      Cabe somente a nós, realinhar o  Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo - SASP, reduzir esse atraso e conquistar a condição de vanguarda em conjunto com os setores populares , a luta pelo direito à cidade democrática e ao emprego. É nossa responsabilidade, portanto, apresentar diretrizes reais e factuais.          Devemos ocupar espaços políticos e contribuir com o projeto tecnológico e seu resultado distributivo de bem estar e progresso social.

     Tal movimento deve usar a institucionalidade do SASP, reforçar sua força e trabalhar para que constitua numa entidade renovada e altura de enfrentar os graves problemas da arquitetura e urbanismo e defesa dos profissionais, esse sim papel exclusivo do sindicato.

      Portanto não basta apenas ter conseguido tirar o SASP do imobilismo de sua própria função fim, mas principalmente definir o projeto político e ideológico da entidade, fatores primordiais para resgate da credibilidade dos trabalhadores para com seu sindicato. 

"Contra a burguesia coligada fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários, o chamado partido socialdemocrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada depois das jornadas de junho de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo e que as garantias democráticas que deviam assegurar a efetivação desses interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista disto aliara-se aos operários (...). Quebrou-se o aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. Assim surgia a socialdemocracia. (...) O caráter peculiar da socialdemocracia resume-se no fato de exigir instituições democrático republicanas como meio não de acabar com os dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia." (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 226-227)

Marx alerta, ainda, que não devemos confundir a pequena burguesia com os“lojistas” (shopkeepers), pois boa parte deles está longe “como o céu da terra” dos pequenos comerciantes. Isso quer dizer que não devemos confundir a caracterização política da pequena burguesia e seu comportamento com o extrato de classe pequeno burguês (altos assalariados ou pequenos proprietários de pequenos negócios que são chamados de classes médias. Numa genial demonstração de que a classe não se define apenas por sua posição econômica no interior de uma divisão social do trabalho, Marx alega que o que torna certas pessoas “representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida” (idem,ibidem). 

Por seu caráter de termo “médio”, nas palavras de Marx “uma classe de transição”, a pequena burguesia apresenta um projeto e uma atitude política que a identificam em qualquer época ou situação.Mauro Iasi  Nota sobre o conceito de “pequena burguesia política”.

"(...) o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada, mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus próprios recursos de maneira demasiadamente crítica. Têm apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores" (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 229).

Ainda Mauro Iasi define em - Nota sobre o conceito de “pequena burguesia política”.

As burocracias partidárias e sindicais, além dos espaços institucionais graças a este monopólio conquistados, seja na máquina do Estado Burguês, seja na institucionalidade da sociedade civil burguesa. Como a fonte de poder é o controle de espaços políticos de representação, inclusive no que tange ao controle dos Fundos de Pensão, trata-se de uma pequena burguesia “política”, querendo com isso indicar que seu poder deriva fundamentalmente do controle de espaços políticos de representação.

 Não é, propriamente, uma “aristocracia operária”, tal como define Lênin. A aristocracia operária tinha como principal fonte de legitimidade os trabalhadores organizados e sua capacidade de pressão. A pequena burguesia política de certa forma se independentizou da classe e a controla por meio de aparatos que não dependem da capacidade de organização e ação concreta, pelo contrário, sua força vem, em grande medida, da passividade da classe que se submete a uma hegemonia passiva.

 Sendo assim, parece-me que o conceito de “pequena burguesia política” pode ser uma ferramenta teórica e política útil às nossas formulações.

Marxismo, linguagem e discurso,Rodrigo Oliveira Fonseca (UFSB)

Marxismo, linguagem e discurso

 Rodrigo Oliveira Fonseca (UFSB) 
Texto retirado do blog http://prestesaressurgir.blogspot.com.br

Apresentação 

Apresentação Há tempos as classes dominantes dispõem de uma considerável clareza acerca do papel exercido pela língua nos processos de assujeitamento. Nesse sentido, é elucidativa uma passagem do texto de instituição do Diretório dos Índios, de 1755, que diz o seguinte:

Sempre foi máxima inalteradamente praticada em todas as nações que conquistaram novos Domínios introduzir logo nos Povos conquistados seu próprio idioma, [...] um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade de seus antigos costumes; e ter mostrado a experiência que ao mesmo passo que se introduz neles o uso da Língua do príncipe que os conquistou, se lhes radica também o afeto, a veneração, e a obediência ao mesmo Príncipe. 


É justamente no século XVIII, com a reconfiguração e centralização do domínio português no continente americano (com destaque para as reformas pombalinas), que a diversidade linguística existente começa a ser estrategicamente combatida, incluindo-se aí a língua tupi (a “língua geral” paulista), gramatizada no final do século XVI pelo padre Anchieta visando a evangelização dos indígenas e a sobrevivência dos enclaves europeus, como também o quimbundo, proveniente de Angola e gramatizado na Bahia pelo padre Pedro Dias no final do XVII com vistas a facilitar o assujeitamento dos africanos escravizados1 .

Por certo e por sorte, a imposição e manutenção de uma língua do Estado não é apenas uma forma de radicar afeto, veneração e obediência às classes dominantes, permitindo também intercâmbios, aquisições e resistências simbólicas variadas dos dominados, como a possibilidade de simular, confundir, ofender e ridicularizar o dominante em sua própria língua!

 O ideal do monolinguismo no Brasil chegou pela imposição de uma língua imaginariamente fechada e unitária que asseguraria a integridade dos vastos povos e territórios na América enlaçados nos domínios lusitanos. Esquecidos os propósitos originais, esse imaginário sobre a língua segue servindo na luta das classes dominantes contra os modos de falar das maiorias, em prol de seu silenciamento, e, mais recentemente, como elemento ideológico e político do sub-imperialismo brasileiro, supostamente preocupado com os estrangeirismos e uma presumida desvalorização de nossa língua2 .

Esse fenômeno não é uma peculiaridade da formação social brasileira, e não por acaso, em Sobre o Marxismo em Linguística, Josef Stálin (1950) afirma que a língua russa (como a ucraniana, a tártara, a bielorrussa etc.) não teria sofrido nenhuma modificação séria com o desenrolar do processo revolucionário. Françoise Gadet e Michel Pêcheux (em A língua inatingível, de 1981) mostram que tanto a revolução de 1789 quanto a de 1917 implicaram em profundas transformações nas línguas efetivamente faladas na França e na Rússia. Quando as massas em revolução “tomam a palavra”, passando a falar em seu próprio nome, uma profusão de neologismos e transformações sintáticas induzem na língua uma mexida comparável àquela que os poetas realizam, ainda que em menor proporção.

Na Rússia, os novos funcionamentos linguísticos desencadeados pela proliferação de formas metafóricas, slogans, palavras de ordem, siglas, jogos de palavras,... tudo isso foi sendo paulatinamente freado e domesticado em meio à burocratização e às seguidas “depurações ideológicas” do processo revolucionário: “O pássaro de fogo caiu no quotidiano dos utensílios de cozinha”, escreveu Maïakovski, que, assim como os jovens poetas Blok, Khlebnikov e Essenin, e o escritor Zamiatin, não viveria o suficiente para ver o desfecho da revolução nos anos 1930.

A partir daí advém um processo de despolitização das artes (e da sociedade), que dará vazão a uma espécie de neoclassicismo proletário, em que a emoção psicológica, o pitoresco simbólico e o realismoreaparecem, agora pintados de vermelho (Gadet e Pêcheux, op.cit., p. 88).

Eliminadas, em tese, a burguesia e a exploração, erigido um Estado de todo o povo, vivendo-se em uma ordem social sem classes hostis e sem contradições (no máximo, “dificuldades de organização”), a revolução poderia então vir de cima segundo Stálin. Cabe ver que para além da questão especificamente política3 , das tecnologias de assujeitamento das maiorias exploradas, a língua se apresenta enquanto elemento dialético fundamental de constituição das relações sociais e da racionalidade dos sujeitos. Nesse sentido, Marx e Engels, n'A Ideologia Alemã, abordaram a íntima relação entre linguagem e consciência:

Desde o início pesa sobre o “espírito” a maldição de estar “contaminado” pela matéria, que se apresenta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, em suma, de linguagem. A linguagem é tão antiga quanto a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, que existe para os outros homens e, portanto, existe também para mim mesmo; e a linguagem nasce, como a consciência, da necessidade de intercâmbio com outros homens (p. 43). 

Sem entrar no debate acerca da conceituação de “falsa consciência”, interessa-nos aqui sublinhar a apreensão materialista de Marx e Engels, marcada pelo caráter exterior e terreno da linguagem, que como as ideias, a consciência e a racionalidade, não existiria na cabeça dos homens e mulheres, e nem sobre eles, e sim, precisamente, entre os sujeitos, no bojo de suas relações, de suas práticas sócio-históricas.

 É pertinente destacar que a ideia de necessidade de intercâmbio extrapola a de comunicação (e mais propriamente a de transparência), cara a uma concepção burguesa e instrumental de língua. E sobre essa ideia de intercâmbio, alguns teóricos no século XX haveriam de avançar numa apreensão materialista das práticas linguageiras e discursivas, dos signos linguísticos e da língua. 3
3
Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê. 4

Reunimos na primeira seção do dossiê textos que representam contribuições bastante diversificadas para o debate sobre a relação entre marxismo e linguagem. Muitos teóricos marxistas, como o italiano Ferruccio Rossi-Landi, sustentam uma espécie de homologia entre os processos de linguagem e a economia política, para eles sugerida na passagem de A ideologia alemã que apresentamos e em outros pontos da obra de Marx e Engels.

 No entanto, curiosamente, o primeiro a explicitar uma tal homologia (ainda que não com a economia política de Marx, mas a de Walras e Pareto) foi o linguista Ferdinand de Saussure ao apresentar o seu conceito de valor. Cabe, assim, pontuar uma injustiça cometida contra Saussure, que, por conta de sua famosa separação (metodológica) entre língua e fala, e do caráter arbitrário atribuído aos signos linguísticos (na relação entre sons e conceitos), foi acusado por seus críticos de objetivismo abstrato e até de positivismo. Émile Benveniste foi o primeiro a mostrar que “o caráter 'relativo' do valor não pode depender da natureza 'arbitrária' do signo. […] Dizer que os valores são 'relativos' significa que eles são relativos uns em relação aos outros”. Não se tratava, assim, de (re)estabelecer uma dicotomia entre arbitrário e não-arbitrário, sistema e liberdade, mas admitir uma configuração de três termos, pela qual a relação entre os signos é estabelecida pelo valor, relativamente motivado, que sustenta e, ao mesmo tempo, limita o arbitrário (cf. Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 58).

 Uma discussão sobre a orientação materialista na teoria do valor de Saussure pode ser vista abaixo no artigo de Maurício José d'Escragnolle Cardoso, onde afirma que “a arbitrariedade do valor implica necessariamente certo quociente de indeterminação no interior da determinação do signo, de modo que o sistema de signos não pode ser inteiramente motivado, tampouco completamente arbitrário”. Tal “quociente de indeterminação” é o que Françoise Gadet e Michel Pêcheux definem como equivocidade:

Depois de Galileu, Darwin, Marx, Freud,... o que aparece com Saussure é da ordem de uma ferida narcísica. Um saber aí se libera, o qual, sob o peso do que a ciência da linguagem acreditava saber, a obcecava sem que ela aceitasse reconhecê- lo: a língua é um sistema que não pode ser fechado, que existe fora de todo sujeito, o que não implica absolutamente que ela escape ao representável. 5 […] o que afeta e corrompe o princípio da univocidade da língua não é localizável nela: o equívoco aparece exatamente como o ponto em que o impossível (linguístico) vem aliar-se à contradição (histórica); o ponto em que a língua atinge a história (Gadet e Pêcheux, op. cit., p. 63-64). 

Consequentemente, os pontos de cisão no interior da reflexão marxista acerca da linguagem se constituem pelo modo de conceber os processos ideológicos e a relação entre estes e a materialidade significante – o modo como a ordem da língua funciona sob a ideologia e o inconsciente (Michel Pêcheux), o imbricamento entre narrativa e ideologia, linguagem e articulação das relações sociais (Jean Pierre Faye), a semiótica social (Eliseo Verón), o reflexo e refração da realidade pelos signos (Voloshinov), a dialogia (Bakhtin). Algumas intervenções marxistas nos estudos de linguagem lograram constitur verdadeiras “escolas” ou correntes teóricas.

O seu desenvolvimento no interior do espaço universitário (lato sensu) implica em desafios, expansões, críticas, renovações, e no conhecimento de limites e lacunas, mas também conduz, muitas vezes, a diluições, apagamentos e esquematismos, o que é perceptível nas duas correntes que perfazem a maioria dos textos do presente dossiê: a bakhtiniana e a pecheuxtiana. Abrimos a segunda seção do nosso dossiê – sobre a primeira destas duas correntes e a discussão linguística na URSS – com Marxismo e Filosofia da Linguagem, de Valentin Voloshinov4 .

Problematizando a relação entre ideologia e consciência (psicológica), o linguista russo explorou a relação constitutiva e mutuamente correspondente entre o domínio ideológico e o domínio dos signos, cuja realidade seria totalmente objetiva e estabelecida no âmbito da interação social. Tudo o que é ideológico encontraria-se semioticamente expresso, ou seja, através de signos. A palavra, “fenômeno ideológico por excelência”, em sua função de signo, é apresentada por Voloshinov como “o modo mais puro e sensível de relação social”. O signo, sempre plurivalente, polissêmico, nasua condição de refletir e refratar a realidade no interior de uma comunidade semiótica, faz-se arena da luta de classes, pela sua abertura e dependência das interlocuções entre sujeitos socialmente situados:

[…] classes sociais diferentes servem-se de uma só e mesma língua. Consequentemente, em todo signo ideológico confrontam-se índices de valor contraditórios. O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes. Esta plurivalência social do signo ideológico é um traço da maior importância. Na verdade, é este cruzamento dos índices de valor que torna o signo vivo e móvel, capaz de evoluir. O signo, se subtraído às tensões da luta social, se posto à margem da luta de classes, irá infalivelmente debilitar-se, degenerará em alegoria, tornar-se-á objeto de estudo dos filólogos e não será mais um instrumento racional e vivo para a sociedade (Voloshinov, op.cit., pp. 47-48, grifo do original).



 E a quem interessa subtrair a língua e os signos das tensões sociais, simulando harmonia e instrumentalidade nas interlocuções entre os sujeitos sociais? Para Voloshinov “a classe dominante tende a conferir ao signo ideológico um caráter intangível e acima das diferenças de classe, a fim de abafar ou de ocultar a luta dos índices sociais de valor que aí se trava, a fim de tornar o signo monovalente” (op.cit., p. 48). É papel da ideologia dominante ou oficial propagar uma concepção monológica do mundo. Claro que a teoria semiótica do Círculo de Bakhtin se chocava com o projeto identitário e linguístico de Stálin em torno do “Grande Russo”, que visava apagar (por decreto?) as diferenças de diversas ordens que atravessavam o conjunto URSS5 .

Como afirmam Gadet e Pêcheux (op.cit., p. 95), “no espaço da língua, a busca da unidade imaginária é paga ao alto preço da dupla linguagem da dominação”. Acontece aí como que um retorno a algumas concepções sociológicas “materialistas” (deterministas) do século XIX, dissociando forma e conteúdo, a forma sendo um puro instrumento neutro do conteúdo, de modo que a linguagem é entendida como imagem lógica da realidade, reflexo do real e expressão da objetividade. Por estas vias, torna-se mais clara a refutação feita por Stálin quanto à língua não tomar parte na superestrutura:

A língua não é gerada por tal ou qual infra-estrutura, velha ou nova, no interior de uma determinada sociedade, mas por todo o transcurso da história da sociedade e da história das infraestruturas ao longo dos séculos. Ela não é criada por uma só classe, mas por toda a sociedade, por todas as classes da sociedade, pelos esforços de centenas de gerações.

Ela não é criada para satisfazer às necessidades de uma só classe, mas de toda a sociedade, de todas as classes da sociedade. Ela é criada justamente como língua única para toda a sociedade e comum a todos os membros da sociedade, como língua de todo o povo. Por isso, o papel auxiliar desempenhado pela língua, como meio de os homens se comunicarem entre si, não consiste em servir a uma classe em detrimento das outras classes, mas em servir indiferentemente a toda a sociedade, a todas as classes da sociedade. É isso exatamente que explica que a língua possa servir indiferentemente tanto ao velho regime agonizante, como ao novo regime ascendente, tanto à velha infra-estrutura como a nova, tanto aos exploradores como aos explorados. Diferentemente de Voloshinov, Michel Pêcheux “faz coro” com Stálin ao negar que a língua seja um fenômeno superestrutural6 , mas não concorda, em absoluto, que a língua possa servir indiferentemente aos exploradores e aos explorados: […] o sistema da língua é o mesmo para o materialista e para o idealista, para o revolucionário e para o reacionário, para aquele que dispõe de um conhecimento dado e para aquele que não dispõe desse conhecimento. Entretanto, não se pode concluir, a partir disso, que esses diversos personagens tenham o mesmo discurso: a língua se apresenta, assim, como a base comum de processos discursivos diferenciados, que estão compreendidos nela […] (Pêcheux, Semântica e Discurso, 1975, p. 91, grifos do autor)

Sem influências do Círculo de Bakhtin, que demoraria algumas décadas para ser conhecido fora da URSS, outra contribuição fundamental e profícua numa compreensão materialista da linguagem – e que constitui a nossa terceira seção – é a de Michel Pêcheux e do coletivo de pesquisadores franceses que reuniu em torno de seu projeto de Análise do Discurso. No modo como distingue língua e discurso, Pêcheux reivindica uma mudança de terreno para os problemas semânticos, de um modo que não se volte a cair nas propriedades circulares e complementares dos pares ideológicos determinação/liberdade, sistema/criatividade, língua/fala. Se fora dos exemplos de gramática7 a língua comunica e não comunica, é porque ela é mediação social irremediavelmente equívoca e lacunar nos seus funcionamentos – nunca é preciso “dizer tudo” para ser compreendido, e nem é estruturalmente permitido –, o que implica e demanda preenchimentos de sentido que não podem ser linguisticamente determinados, extrapolando também a cena restrita da interlocução – ou da interação social, para usar aqui o termo de Voloshinov.

 O capitalista, o gestor e o trabalhador falam a mesma língua. No entanto, não são indiferentes ao que se diz por motivos que talvez sejam óbvios, mas também porque a língua, sendo um processo social, não é indiferente às posições de cada um, não é um instrumento neutro à disposição dos usos sociais os mais diversos: ela compreende em si mesma, na sua materialidade, lacunas e equivocidades que reverberam conflitos discursivos do passado e do presente.

É sobretudo nos espaços administrativos, em suas especializações jurídicas, econômicas e políticas, que as coerções disjuntivas sobre a semântica são esburacadas, que a estabilidade do “isso ou aquilo” é rotineiramente atravessada pelas contradições da ordem sócio-histórica. Pode-se estar trabalhando e desempregado ao mesmo tempo? Ser militar e civil? Mais ou menos casado? Sair derrotado de uma vitória? O que faz com que as palavras, expressões e proposições façam sentido – por vezes o mesmo, outras vezes opostos? Partindo das contribuições de Althusser quanto às práticas ideológicas, Michel Pêcheux buscou compreender o suporte linguístico dos Aparelhos Ideológicos de Estado, o lugar do discurso na interpelação e nos confrontos ideológicos.

 A concepção de Pêcheux acerca do “discurso” é semelhante à concepção que Voloshinov tinha de “signo”,  entrelaçando ideologia e linguagem, mas existem divergências quanto às formas de compreender este entrelaçamento e, sobretudo, em torno da concepção de sujeito e consciência. Trabalhando uma perspectiva não-subjetivista da enunciação8 , não centrada no sujeito (ou na interação de sujeitos), Pêcheux concebia o discurso – também chamado de processo discursivo – como um processo histórico, marcado por pontos de estabilização, dominâncias, que determinam em cada conjuntura – no funcionamento da língua – quais os sentidos próprios, sérios (“desenvolvimento”, “crescimento”, “ajuste”, “negativado”...) e quais os sentidos figurados, alegóricos (“socialização”, “participação”, “carestia”, “revolta”...), mediante neologismos, paráfrases, sinonímias, etc., sob a dominação de uma formação discursiva, que materializa a ideologia na língua.

Para esta corrente, a “arena” dos processos discursivos, o lugar em que os confrontos semióticos se dão, não é o discurso nas suas interações cotidianas, mas o todo social em suas instâncias jurídicas, políticas, culturais etc.

Trata-se, na perspectiva da Análise do Discurso, de investigar as condições verbais de existência dos objetos, com destaque para os objetos ideológicos (a materialidade discursiva caracterizada pela construção linguística das referências), e a determinação histórica dos processos semânticos (a materialidade ideológica caracterizada pelas paráfrases sustentadas no interior das formações discursivas).

Difundida no Brasil a partir de diversos trabalhos da professora e analista de discurso Eni Orlandi, a teoria de Michel Pêcheux tem tido significativa expansão e desenvolvimento no Brasil. Aliás, pela diversidade de abordagens e reapropriações, já não cabe falarmos de uma única vertente – e menos ainda de “Análise do Discurso de Linha Francesa”. Dentre os núcleos de pesquisa que se dedicam à Análise do Discurso no país, é de se destacar aqui o da Universidade Federal de Alagoas, que intervém nocampo teórico de modo crítico e original, trabalhando em seu interior uma perspectiva lukacsiana e bakhtiniana9 .

Na quarta seção do dossiê trazemos alguns textos desta vertente em meio a um conjunto mais vasto de pesquisadores que desenvolvem aproximações e debates entre as teorias de Pêcheux, Bakhtin, Wittgenstein e Foucault. Na quinta seção, reunimos textos que discutem o legado de Michel Pêcheux.

A recepção e desenvolvimento da Análise do Discurso (AD) no Brasil, seus impasses e desafios, a relação entre Pêcheux e Althusser, assim como entre a AD e o marxismo, questões em relação ao ensino, à militância política e à institucionalização acadêmica. Por fim, na sexta e última seção, apresentamos alguns textos de análise. Agradeço aos colegas que contribuíram com o presente dossiê, enviando textos, sugestões e críticas: Florence Carboni (UFRGS), Ana Zandwais (UFRGS), Helson Fávio da Silva Sobrinho (UFAL), Maria Virgínia Borges Amaral (UFAL) e Mónica Zoppi-Fontana (Unicamp).

 Esperamos estimular o conhecimento e o debate sobre um tema que, no campo do marxismo, é consideravelmente desconhecido, ainda que tenha contado – e continue contando! - com tantas contribuições desde uma perspectiva materialista e histórica.

1 Ver Bethania Mariani, Colonização Linguística: línguas, política e religião no Brasil (séculos XVI a XVIII) e nos Estados Unidos da América (século XVIII). Campinas: Pontes, 2004; e Florence Carboni e Mário Maestri, A linguagem escravizada: língua, história e luta de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2003.

2 Ver, de minha autoria, o texto Sonhos com a língua portuguesa, onde discuto os propósitos de Aldo Rebelo e Nizan Guanaes ao defenderem, cada um a seu modo, a língua portuguesa. Em http://resistir.info/brasil/lingua_portuguesa.html


3 Uma abordagem marxista da hegemonia linguística e do imperialismo cultural pode ser vista em um dos textos de Nildo Viana na primeira seção do dossiê, Linguagem, poder e relações internacionais, que mobiliza, entre outras contribuições teóricas, a de Louis-Jean Calvet, sociolinguista francês. Calvet é responsável pelo desenvolvimento de uma abordagem marxista da sociolinguística que, no Brasil, nos parece representada pelos trabalhos de Florence Carboni. Em 1977, Calvet organizou a coletânea Marxisme et Linguistique, reunindo textos de Marx, Engels, Lafargue e Stálin, que infelizmente não conseguimos (ainda?) incorporar ao dossiê. 


4 A autoria de Marxismo e Filosofia da Linguagem nunca foi ponto pacífico, o que se explica em parte pela forma coletiva de produção do chamado Círculo de Bakhtin, em parte pela criminalização dos pesquisadores não legitimados pelo aparelho estatal soviético. Mikhail Bakhtin (1895-1975) reunia em torno de si um grupo de discípulos e pesquisadores, com destaque para Valentin Voloshinov (desaparecido em 1936) e Pável Medviédev (fuzilado em 1938).


 5 Cf. Ana Zandwais, em Relações entre a filosofia da práxis e a filosofia da linguagem sob a ótica de Mikhail Bakhtin: um discurso fundador. In: Zandwais (org.), Mikhail Bakhtin: Contribuições para a Filosofia da Linguagem e Estudos Discursivos. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2005, p. 94.

6 Em verdade, a posição de Voloshinov é um pouco mais complexa, dando lugar a diferentes leituras: “A realidade dos fenômenos ideológicos é a realidade objetiva dos signos sociais. As leis dessa realidade são as leis da comunicação semiótica e são diretamente determinadas pelo conjunto das leis sociais e econômicas. A realidade ideológica é uma superestrutura situada imediatamente acima da base econômica. A consciência individual não é o arquiteto dessa superestrutura ideológica, mas apenas um inquilino do edifício social dos signos ideológicos” (op.cit., p. 36). De qualquer modo, como mostra Tchougounnikov (no texto O Círculo de Bakhtin e o marxismo soviético: uma “aliança ambivalente”), o fato é que Voloshinov, de modo análogo a Louis Althusser, estava empenhado em mostrar a capacidade da superestrutura em agir sobre a infra-estrutura, não configurando a linguagem enquanto instrumento de intercâmbio de materiais ideológicos e reflexo da base econômica, mas espaço de produção e confronto social. 

7 Mas cabe lembrar, evocando Paulo Freire e o famoso “Ivo viu a uva”, que também nos exemplos de gramática a língua comunica e não comunica.

8 Que não refuta a apreensão dialógica (bakhtiniana) do enunciado. Importante frisar que o elemento central da distinção entre a Análise do Discurso (linha materialista/pecheuxtiana) e outras abordagens discursivas passa pela abordagem do fenômeno ideológico. O texto de Claudiana Narzetti – que consta na segunda seção do dossiê – explora a centralidade do conceito de ideologia na filosofia da linguagem de Voloshinov, mas, no entanto, muitas abordagens que buscam se ancorar em Bakhtin/Voloshinov reduzem o dialogismo a simples intertextualidade ou intericonicidade.

 9 Aí estão compreendidos os textos de Belmira Magalhães, Helson Flávio da Silva Sobrinho, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcanti e Maria Virgínia Borges Amaral.

CONSCIÊNCIA DE CLASSE E A NOVA TAREFA DOS ARQUITETOS.

CONSCIÊNCIA DE CLASSE E A NOVA TAREFA DOS ARQUITETOS.

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Conselheiro reeleito do CAU/SP

Dir. de Assuntos Jurídicos e legislativos SASP

Diretor Região Sudeste FNA

1-Histórico

     O desenvolvimento dos sindicatos no Brasil acompanha o processo político e econômico do fim da escravatura e da hegemonia do trabalho assalariado.

     Ao final do século 19 é criada a Escola Politécnica -1893, entre os engenheiros de várias especialidades, os poucos engenheiros-arquitetos. Período da república velha apesar do forte caráter agrícola, nossos profissionais travaram a luta pelo desenvolvimento da indústria e da tecnologia nacional, e nas campanhas de saneamento das cidades, principalmente nos períodos das febres espanholas e amarelas.

    Os primeiros sindicatos foram oficializados pelo Dec. 979 de 1903 apenas para os trabalhadores rurais, carregando forte carga patrimonialista e opressora ainda típica de uma sociedade escravocrata.

     Nas cidades, influenciado pelos imigrantes europeus de tradição anarco-sindical, obrigam ao governo da República Velha a legalizar suas organizações em 1907 pelo Dec. 1637, e apesar de frágeis e da forte repressão policial, organizaram várias ações reivindicatórias marcantes, dentre elas a famosa greve de 1917 em São Paulo, neste ano funda-se o Instituto de Engenharia - SP atrelada à elite urbana recém constituída.

     Nos dois primeiros governos de Getúlio, os sindicatos ganham praticamente o formato que temos hoje, com unicidade territorial, contribuição compulsória dos trabalhadores e a CLT, mas a intervenção do Estado na estrutura sindical é fortíssima e hegemônica, restringindo a participação em um terço de trabalhadores, os  estrangeiros,  além das  infiltrações em suas organizações da temida Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS) criada em 1933 pelo Decreto n° 22.33.

    Pós Revolução de 1930, em São Paulo, sempre influenciado pela instabilidade política decorrente da oposição de setores da velha república em seu principal reduto, a cidade de São Paulo teve sucessivos prefeitos de curtíssimos mandatos que eram os chefes do Departamento de Obras, dentre eles os Urbanistas Anhaia de Mello 1930 e Artur Saboia 1932. Os profissionais municipais fundariam a Sociedade de Engenheiros, Agrônomos posteriormente , Arquitetos Municipais- SEAM em 1936.

     Em 1933 é criado o sistema CREA/CONFEA que regulamentou nossa profissão, à partir da iniciativa dos agrônomos que contavam com o apoio do filho do Getúlio e a simpatia do pai, foi reflexo direto da visão na necessidade da industrialização do país, não a toa é fundada a Universidade de São Paulo, a USP em 1934.

     O Brasil inovava em um mundo destruído pelas guerras no início do século XX e colocava o país no calendário das utopias contemporâneas. Funda-se em 1943 o Departamento São Paulo do IAB com Eduardo Kneese de Mello na presidência e Vilanova Artigas de secretário e 1947 definitivamente engenharia e arquitetura tornam-se formações distintas com as faculdades do Mackenzie e da USP em 49.

     Coube somente na constituição de 1946 pós Estado Novo o direito de greve para os trabalhadores e liberdade sindical.

     O chamado período denominado nacional desenvolvimentista dos governos Getúlio e os que sucederam entre 1954 e 1964 tornaram possível a construção  da Pampulha, em Belo Horizonte, da cidade de Brasília e de toda a arquitetura e engenharia brasileira moderna calcada no concreto armado, da nascente tecnologia nacional e de investimento público, a liberdade sindical existiu com relativa tranquilidade nesse período, mas  durou muito pouco, pois o regime de exceção de 1964 interviu e cassou os dirigentes sindicais nos primeiros atos do novo regime.

    O rompimento abrupto,  impôs restrições à toda sociedade e induziu o  pensamento crítico ao regime, levando muitos arquitetos nesse contexto,  assumirem posições além  responsabilidades profissionais as  sociais e  políticas, atuando na resistência democrática.

    Durante esse regime de exceção, o distanciamento dos quadros mais combativos e preocupados com a função social dos arquitetos e urbanistas ,com a sociedade foi inevitável. Os trabalhadores, artistas e agentes intelectuais – arquitetos entre eles, portanto – sofreram fortes restrições em seus canais de comunicação inclusive com prisões e expulsões nas universidades públicas e restrições de toda ordem inclusive economica . Seguiu-se o caminho da concentração de renda e do capital monopolista nacional e multinacional.

    Proliferaram mais  construtoras de obras públicas propagandeando a grandeza do país e do novo regime, que contratavam arquitetos e engenheiros e monopolizavam os serviços de escritórios. Esse foi o período chamado de Milagre Brasileiro.

    O Sindicato dos arquitetos do Estado de São Paulo, fundado em 1971 herdeiro da Associação Profissional dos Arquitetos do Estado de São Paulo de 1967.

     Fruto da coragem de muitos colegas que compreendendo a situação desse momento triste de nossa história e encabeçados pelo arq. Vilanova Artigas, Alfredo Paesani, Icaro de Castro Mello e tantos outros de deveríamos citar.

     A dedicação desses arquitetos era de ampliar a luta pela democracia no campo sindical e social, e impulsionar a criação de outros sindicatos estaduais e a fundação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, em 1979. Neste ano em 10/12, na sede do SASP no Ed. IAB foi realizado o velório de Carlos Marighella, somente possível devido a nossa organização sindical e respeito da sociedade para com os arquitetos. 

     Tarefa bem sucedida, pois o SASP, FNA e IAB participaram ativamente na resistência e na mobilização popular para derrubar o regime ditatorial nas ruas e nas urnas.

     Do sindicato que nasceu a primeira cooperativa de arquitetos do Brasil e que veio há ser base de vários laboratórios de habitação das faculdades de São Paulo.

     A Nova República trouxe os ares de liberdade de reflexão e de organização, ampliou-se o debate em torno de nosso papel social, sobre as intervenções territoriais nas cidades, com seus graves problemas urbanos.

     Após um turvo processo de quebra de braços desleal e de resultados negativos para os trabalhadores, inicia-se segundo período a partir da  metade do governo Sarney, acentua-se as políticas neoliberais e de enfraquecimento do Estado, o chamado Consenso de Washington, que influenciará sucessivos governos, atingindo diretamente a engenharia e arquitetura pública, tanto na cadeia produtiva da construção civil quanto na produção científico-tecnológico nas universidades e indústrias nacionais.

     Para aplicarem a política de diminuição do Estado, serviços essenciais à população casada com o violento processo de terceirização, setores neoliberais no governo e na grande imprensa atacaram sistematicamente os sindicatos, instrumento de garantia dos direitos trabalhistas e de forte representação política na sociedade no pós ditadura.

      Transformaram os sindicatos em empecilhos para um mundo globalizado e moderno capaz de competir mundialmente.

       Os engenheiros e arquitetos públicos, setor relacionado diretamente na reserva nacional da tecnologia estratégica e obras públicas foram diretamente atingidos.  Os baixos salários propostos em concursos  a consequente não renovação do corpo técnico e sucessivos reajustes salarias abaixo da inflação “quando houveram”.

      Na contra mão da política oficial desses governos federais, alguns municípios incluindo várias capitais fizeram investimentos locais em habitação e infraestrutura apoiado no associativismo e a autogestão, incentivando a organização de arquitetos e urbanista em escritórios coletivos de Assessorias  Técnicas para auxiliar em projetos sociais.

      Já sob o otimismo da eleição e do grande desenvolvimento de  políticas de inclusão ligadas ao consumo  nos governos de Lula da Silva, é criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federal - CAU/BR em 2011 exclusivo para a profissão de arquitetos e urbanistas fruto de 54 anos de luta desde a primeira tentativa legal em 1961.

     Realizamos a eleição da primeira diretoria no dia 29 de dezembro de 2011 no teatro da Livraria Cultura e um dia após começamos a funcionar no local denominado “Espaço dos Arquitetos”, cedido pelo Sindicato dos Arquitetos SASP e com funcionários emprestados por nossa entidade por meio de convenio.

    Todas essas movimentações estavam inseridas no contexto global de modificações do mundo do trabalho, no qual trabalhadores necessitam de maior conhecimento científico diante da sofisticação da produção. Nesse contexto, o arquiteto e urbanista foi arregimentado para atuar na linha de produção industrial, proletarizando-se profissionalmente, seja com a inserção em setores de patentes técnico-científicas ou em sua mais óbvia atribuição, o projeto e a linha de produção, o canteiro de obras. 

     As mudanças de rumo na economia influenciada diretamente em acordos denominados de política de  governança, o investimento na renda para consumo e a falta de investimentos nas cidades, transformaram cidadãos em consumidores sem espaço nas cidades e sua face mais crua apareceu nas mídias do mundo, as manifestações de junho 2013.

     Foi realizado entre junho e agosto de 2013 a 1° Conferencia Estadual do CAU/SP, com o tema de “Desenvolvimento Nacional e o papel dos Arquitetos e Urbanistas na Construção das Cidades”, que teve 15 encontros regionais e uma plenária principal no Memorial da América Latina, contabilizando 1500 pessoas participantes entre profissionais e entidades e movimentos populares ligados ao tema, onde foi lançado o documento “Tarefa para os Arquitetos”. Aprovado a publicação de uma revista de debate periódica a Móbile.

    Contou com apoio de Paulo Mendes da Rocha, Miguel Pereira,Ciro Pirondi, Pedro Fiori, João Whitaker e tantos outros colegas que além de legitimarem o encontro, deixava claro o caráter social e progressista da primeira gestão do CAU/SP.

     Nesses poucos anos, mas intensos de nosso jovem, mas já maduro conselho, teve papel fundamental o arquiteto Miguel Pereira que sempre fazia seus discursos otimistas com a tarefa há ser realizada, a dedicação dele serviu de exemplo em nossos momentos coletivos mais difíceis.

     Na fase atual proliferam os cursos de arquitetura e urbanismo, chegando a mais de cem e adentram no mercado de trabalho por  ano 3,5 mil ex-alunos e jovens profissionais que somam-se aos atuais 35 mil profissionais, sendo em sua ampla maioria informais e autônomos .  

  

 2-Análise do momento atual da arquitetura e urbanismo.

   O setor da construção civil fechou 2014 com o pior resultado dos últimos 14 anos. Diante do fraco desempenho da economia, término de empreendimentos da Copa do Mundo e dificuldade para aumentar os investimentos em infraestrutura, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor reverta o quadro de crescimento robusto dos últimos anos e caia 6,2%, segundo cálculos da consultoria GO Associados, apresentados no boletim da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APOEP).

     No ano passado, a construção civil teve participação de 5,4% no PIB total do País e empregou mais de 2 milhões de trabalhadores. O melhor resultado ocorreu em 2010, quando o setor avançou 11,6%, influenciado, em especial, pelo boom imobiliário. De lá para cá, o crescimento das atividades do setor foi um pouco mais modesto. Em 2013, avançou 1,6% e criaram apenas 48 mil postos de trabalho (abaixo dos 95 mil de 2012), sendo que  entre setembro de 2014 até junho de 2015 , cerca de 450 mil postos de trabalho foram fechados, com previsão  da FIESP de 580 mil desempregados até dezembro.

      Em São Paulo a contratação de mão-de-obra na Construção Civil no Estado registrou queda de 0,14% em 2014. Isso significou a demissão de 14.800 mil trabalhadores. A tendência é de aumento desses percentuais até o final 2015, decorrente do ajuste fiscal imposto pela Fazenda e a dificuldade de empréstimos por parte das empreiteiras depois das sucessivas crises da Petrobras e Metrô.

     Campanha que teve e tem um papel fundamental do isolamento político e social dos profissionais públicos, hoje expõe seu pior reflexo, os recentes escândalos nas obras e eventos públicos, flexibilização das Licitações Públicas e falta de fiscalização por parte Estado. Verdadeiros atos discricionários.

      Belo Monte, a maior obra pública do Brasil de todos os tempos, com seu lago de 516 km² e custo foi estimado pela concessionária em R$ 26 bilhões, valor maior que a soma de todos os estádios da Copa do Mundo de Futebol FIFA, não apresenta nenhum arquiteto ou engenheiro público em seu canteiro, servindo apenas de meros conferentes de planilhas apresentadas pela própria empreiteira.

     Agrava-se a situação com a crise hídrica da região sudeste, principalmente o Estado de São Paulo, onde decorrente de falta de investimento nesse setor da construção civil, infraestrutura urbana, deve acarretar sérios problemas na cadeia produtiva atingindo da grande empresa ao pequeno profissional autônomo que realizam as construções unifamiliares e com severas consequências a saúde do trabalhador no canteiro de obra.

     A privatização branca proposta pelo governo federal da Caixa econômica Federal causa espanto e temor no setor, pois os investimentos de Minha casa Minha Vida são por ela administrado. MCMV faixa 1 esta fora do programa e  não haverá  repasse nesse ano para as entidades.

O Programa Casa Paulista segue o mesmo rumo, um caos que atinge diretamente o setor e as organizações sociais.

     Os escritórios de Assessoria Técnica que durante os anos empregavam centenas de profissionais, foram perdendo espaço de trabalho para o programa oficial do governo Federal, o Minha Casa Minha Vida. Muitos de seus arquitetos e urbanistas foram contratados pelas empreiteiras com suas linhas de crédito exclusivas sobre os recursos do programa , que sempre ficou claro que não era um plano nacional de habitação, mas um escape econômico durante a crise internacional de 2008.

    Hoje esses profissionais e tantos outros engrossarão as estatísticas da informalidade ou os chamados profissionais autônomos. Aos que conseguirem manter-se no setor sobrará a precarização do trabalho.

      Restou aos poucos escritórios de projetos,  preços dos serviços em tendência de queda substancial de valor de mercado,  a alternativa de tornar sócios minoritários seus empregados, uma burla consentida. 

      Aos autônomos a administração de pequenas obras ou a arquitetura de interiores nome refinado de vendedores de materiais de construção, ao preço fixo do serviço  soma-se a Reserva Técnica. A realidade de maioria de nossos profissionais.

   Infelizmente o departamento jurídico do SASP nunca trabalhou tanto nessa questão, as homologações restritas às quartas feiras de manhã, passou para o dia todo e poderá estender a outros dias.

     Os governos insistem na horizontalidade da política habitacional em detrimento da política de Estado, facilitando o loteamento dos governos para o campo conservador ligado ao setor imobiliário.

     Cabe assistirmos na pista e de pé  posses de ministros e secretários, que sem poder de intervenção e mesmo de diálogo para com essas escolhas fazem ações alheias às entidades dos arquitetos e urbanistas.

     Entramos de onde nunca saímos, no ritmo da agenda global, de capital vertiginoso e de especulação permanente nas bolças de Nova Iorque à Hong Kong e de Melbourne à Londres, o Capital Sol, que nunca dorme.

     Não devemos cair no ledo erro das cidades ditas globalizadas onde o fluxo de capital e mercadorias transformam territórios em intervenções pontuais ao seu gosto, transmitindo a falsa sensação de progresso e paz social global. Seus maiores representantes são os arquitetos representantes do star system mundiais. 

Um projeto, dois arquitetos e milhões de dólares e mau gosto global.

      Esconde assim, mesmo com grandes avanços nas políticas sociais, a verdadeira dimensão do território, onde Impacto no cenário das cidades cujos canteiros de obras disciplinados e organizados ao ritmo da produção, tendem a virar ocupações em processo de desconstrução territorial, gerando a desorganização da própria sociedade, fechando o ciclo da dependência do capital improdutivo e a desassistência por parte do Estado do elo frágil da cadeia produtiva, os trabalhadores. 

3- Uma Nova Tarefa para os Arquitetos.

       Fundamental foi a elaboração do documento “Tarefa para os arquitetos” elaborada ao final do 1° Conferencia do CAU/SP intitulada “ Desenvolvimento Nacional e o papel dos arquitetos e urbanistas na construção das cidade” coordenado pelo amigo  e mestre Miguel Pereira com redatores eleitos nos 15 encontros regionais aqui já citado,  cujo o documento deve sim, servir de base para atuação de todas as entidades ligadas ao processo de construção da arquitetura e urbanismo no Brasil.

       O papel do arquiteto e urbanista está diretamente relacionado à qualidade de vida e à defesa da reforma urbana e do direito à cidade, entendendo esses temas como essenciais na construção de uma nação mais justa e democrática. No entanto, observando os conflitos em nossas cidades, ficam claro que as decisões acerca da produção do espaço priorizam o mercado, em detrimento à universalização de melhores condições urbanas, fatores que ficaram evidentes nas recentes manifestações das ruas. A cadeia produtiva da construção impõe reposicionamento de nossa categoria frente às atividades da arquitetura e do urbanismo, demandando a reconciliação do desenho com o canteiro de obras.

     Os arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo, formados nas centenas de escolas paulistas, hoje, estão atrasados frente à sociedade organizada em conquistas e vitórias políticas. Alguns exemplos desses avanços são a inserção da luta urbana na agenda nacional e o direito constitucional à moradia hoje majoritariamente dirigida pelas entidades sociais.

     Em grande parte pelo imobilismo de suas instituições, que não souberam fazer uma análise e interpretar a realidade e dar respostas a altura que o momento exige, uma vez que viveram imergidos num passado de glórias que não há mais na arquitetura brasileira e as transformações do mundo do trabalho atuais não são consideradas ações de nossa profissão, marginalizando milhares de colegas.

       Quanto ao SASP ficou claro o imobilismo de sua própria função fim, a luta econômica da categoria.

     As Campanhas Salariais que estavam limitadas ao CDHU, SINAENCO e uma única prefeitura, a de São Paulo, essa última por esforço dos próprios trabalhadores. Fugiu com as obrigações estatutárias por vários anos deixando milhares de profissionais ao sabor do jogo do mercado.

     Cabe somente a nós, o Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo - SASP, reduzir esse atraso e conquistar a condição de vanguarda na luta pelo direito à cidade democrática. É nossa responsabilidade, portanto, apresentar diretrizes reais e factuais. Devemos ocupar espaços políticos e contribuir com o projeto tecnológico e seu resultado distributivo de bem estar e progresso social.

    

     Portanto não basta apenas ter conseguido tirar o SASP do imobilismo de sua própria função fim, mas principalmente o resgate da credibilidade dos trabalhadores para com seu sindicato, hoje somos procurados por várias categorias de nossa profissão no sentido de contribuir com ações de valorização profissional em suas bases.


   Tal movimento deve usar a institucionalidade do SASP, reforçar sua força e trabalhar para que constitua numa entidade renovada e altura de enfrentar os graves problemas da arquitetura e urbanismo e defesa dos profissionais, emprego e salários, esse sim papel exclusivo do sindicato.

4-Metas:

1- Primeira e fundamental, realizar Campanhas Salariais com o casamento da luta econômica e política, a formação de frentes sindicais amplas e divulgação de nossas contribuições junto á sociedade fundamentais para o sucesso da recuperação do prestígio da categoria e de sua própria elevação de consciência de classe.

2- Defender e incentivar as novas formas de organização do trabalho em torno de coletivos, associações, ONGs e cooperativas que trabalhem desde assistência técnica, mas também em novos campos atuações da arquitetura que fuja do receituário desenho- construção, desenvolvendo Escritórios Modelos nas universidades e  compartilhados em nossas dependências .  

3- A valorização dos Escritórios Públicos de Projetos, presentes em todas as esferas de governo e que devem ser apresentados à população de forma sistemática e ampla, rompendo o isolamento político e a apropriação indébita de nossos serviços e projetos. Garantir o direito das populações e cidades desassistidas às atividades profissionais, promovendo o controle social dos órgãos formuladores de políticas públicas na constituição de seus espaços administrativos, nos conselhos das cidades, nos processos de elaboração dos planos diretores municipais participativos e na formulação orçamentária;

4-A comunicação e a imprensa são fundamentais para repercutir o movimento dos arquitetos e urbanistas e ter convicção do papel fundamental da imprensa e da comunicação na luta no campo das ideias e na organização dos profissionais e no diálogo com a sociedade;

5- A campanha associativa do SASP e de ampliação e renovação de novos profissionais permanente, aproveitando as diversas frentes de atuações, principalmente as Campanhas Salariais, mas buscando oferecer o mais, ações culturais, exposições, materiais, sítios eletrônicos, cine clube, debates etc. , que financie as estrutura regionais existente e abertura de novas. 

6- Valorizar a luta hercúlea dos profissionais da prefeitura de São Paulo e repercutir o movimento da maior cidade da América sul, que servira de alento aos profissionais do Brasil, além de expandir nossa luta para as prefeituras, a interiorização de nossa política;

7-- Ampliar o papel do SASP desconstruindo pechas de isolamentos políticos reafirmando seu papel em defesa da arquitetura e urbanismo além do fundamental, a defesa intransigente dos profissionais. Promover e incentivar de forma articulada, com as diversas esferas de Governo, sociedade civil organizada, universidades e órgãos de fomento ao desenvolvimento tecnológico, a busca dos avanços na qualidade de vida, cumprindo os ideais éticos do papel social do arquiteto e urbanista na perspectiva da reforma urbana e do combate à segregação sócio-espacial;

8- Intervenções e ações nacionais através da FNA e FENEA, preparar intervenções políticas junto aos órgãos públicos, privados e jurídicos, na defesa de ações que promovam o direito à cidade como avanço da democracia e da participação social;

9- Ampliar nossas relações politicas e de alianças além do campo dos arquitetos e urbanista, para o campo sindical, social, intelectual e aos órgãos de ensino, pesquisa, extensão e de Governo para ampliar o fomento e espaços institucionais que possibilitem a atuação prática e teórica dos estudantes, junto às formulações e execuções de políticas públicas de arquitetura e urbanismo.

São Paulo, 25 de Outubro de 2015.