Qual a diferença entre camarada, companheiro e colega?

Qual a diferença entre camarada, companheiro e colega?

Muitas pessoas me chamam de camarada, por saber que sou comunista, ora por simpatia, ora por ironia, mas quando referida num contexto de militância política, daí a coisa fica mais séria.

Reclamam alguns colegas o lado solene, quase uma etiqueta, mas que na verdade serve para agilizar nossa leitura da participação política dos presentes em determinado momento e local de reunião ou plenário. Não determina de forma mecânica, mas ajuda bastante.

Numa das reuniões permanentes que realizamos toda terça feira numa determinada entidade, criou-se um clima negativo e atritoso entre colegas em determinado momento em relação ao termo companheiro. Coube ao meu amigo Ricardo Orlando, vice-presidente da entidade dar uma aula sobre a origem da palavra companheiro que seguirá aqui sua explicação, mas principalmente me alertou para que eu aproveitasse sua aula de latim e principalmente sua polidez política para mostrar as diferenças entre as palavras tão usadas por mim e meus pares.

As palavras têm, de fato, sentidos muito próximos uma das outras. A principal diferença está na situação em que são usadas e na carga histórica que lhes são associadas. Assim, “camarada”, que significou “pessoa que vive no mesmo quarto ou câmara que outra”, acabou por se aplicar a um “soldado da mesma companhia, regimento, divisão” e como sinal de militância política aplicado inicialmente na Alemanha em 1875, com o estabelecimento dos Trabalhadores socialistas' .

Originalmente, o termo carregava uma forte conotação militar. Depois da Revolução Russa de 1917, os comunistas empregaram-no profusamente como alternativa igualitária à forma de tratamento "senhor" e outras palavras similar pelo Partido Operário Social-Democrata (b) Russo , Tovarich  camarada em russo e que ficou associado aos militantes comunistas do mundo com raras exceções.

Formando parte do estereótipo dos comunistas, como retratados nos filmes e séries de televisão de forma provocativa e irônica, o uso da palavra "camarada" não era tão comum, reservado a ocasiões formais ou oficiais, assim como nas forças armadas.

Companheiro é praticamente sinónimo de camarada, mas tem uma história um pouco diferente: deriva de uma tradução em baixo latim (‘cum’ + ‘panis’), corrente na antiga Gália (hoje, a França), de uma expressão germânica, "gahlaiba", composta de “ga” («com») + “hlaiba” («pão») – cf. Dicionário Houaiss. Por outras palavras, companheiro, que se referia àquele com quem se comia o pão, passou a significar simplesmente o que faz companhia na trajetória militante. Para os comunistas é usado quando fora do contexto partidário, dentro das entidades de classe ou de movimentos sociais, para demostrar amplitude e respeito aos presentes  e principalmente à  autonomia da entidade.

Finalmente, “colega” relativo ao “colégio” é um termo derivado do latim “colega”, por via culta, e designa “indivíduo que, em relação a outro, faz parte da mesma comunidade, corporação, profissão» (ver José Pedro Machado, Grande Dicionário da Língua Portuguesa), ou seja, em termos atuais, é a pessoa que trabalha na mesma atividade ou no mesmo lugar que nós e no qual nos referimos entre pares nas entidades profissionais e associados a entidades de classe.

Nada impeça que a mesma pessoa seja camarada e colega, companheiro e colega ou mesmo camarada e companheiro, mas ser camarada significa que além de compartilhar a mesma ideologia, esta fechado com você em tarefas que exige desprendimento, dedicação e hierarquia para a ação, portanto trata-se da pessoa da mais alta confiança mutua. Para esse uso como falou o camarada Ricardo Zarattini na última quinta feira dia 29 durante sessão do Cine Clube Vladimir Herzog, tem que ser comunista testado. 

E o teste é exatamente na luta, e esses meus Ricardos tem de sobra e sem solenidade são meus camaradas!

Cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção, Braço Forte

Cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção, Braço Forte 

 e nervos de aço. 

Arq-urb. Victor Chinaglia

Coord. técnico da Coop. Braço Forte

    A ideia de se constituir uma cooperativa de trabalho iniciou-se quando a Cooperativa Nacional de Habitação e Construção- Cooperteto  com sede em Americana começou a produzir casas no sistema de pré-moldados no  regime de mutirão  em  parceria com a prefeitura municipal. O  arq-urb Marco Antonio Alves Jorge, o Kim era  secretário municipal de habitação  e eu o secretário de planejamento, compusemos a administração no primeiro escalão desde 2002 e desenvolvemos  vários projetos na área de habitação popular em parceria com os  movimentos sociais da cidade.

     Fundar uma cooperativa de trabalho que pudesse aproveitar o conhecimento técnico adquirido pelos trabalhadores, inclusive realizando serviços para outros movimentos e até obras públicas e terceiros.

     A Cooperteto fundada em 1996  contou  sempre com o apoio dos prefeitos  Tebaldi e Erich , ambos do PDT  e da competente equipe técnica da prefeitura, com um acúmulo de conhecimento na área de habitação  adquirido em mais de três décadas de projetos públicos, incluindo os  da cooperativa que assim prosperavam. Ao fim  da administração em 2008 a parceria com a nova administração  foi desfeita.

     Nesse período resolvemos ampliar o debate sobre o papel dos arquitetos-urbanista e engenheiros na cadeia produtiva da construção civil e de fato discutir agora a  constituição de uma cooperativa de engenharia, arquitetura, urbanismo e construção que abarcasse todos os trabalhadores sem distinção de graduação acadêmica , mas que unisse os profissionais da indústria da construção. Participávamos já nesse momento da direção do núcleo do IAB-Americana, S.B.D’Oeste  e N. Odessa.  

    O Kim era arquiteto estatutário da prefeitura e retornava  à função de vereador  reeleito e eu fui compor a nova diretoria da Cooperteto.

     Com o lançamento do  programa Minha Casa Minha Vida -MCMV em março de 2009,  apesar de 95% dos recursos irem para as construtoras e empreiteiras ,  vários movimentos populares caiam de cabeça no programa e por qual motivo iriam pagar um parceiro privado? Pelo simples fato de não haver entidades de capital coletivizado  ou mesmo associativo regularizados no setor de construção para disputarem os editais  governamentais. Existiam e ainda persiste apenas escritórios de assessorias técnicas.

     Aumentava a expectativa de trabalho da cooperativa  dentro do espírito associativista e da economia solidaria.

     Para tanto seria necessário estarmos com todos os documentos e registros em  ordem e em dia, com regras claras e transparentes para todos os cooperados, os órgãos públicos envolvidos e para os parceiros nos empreendimentos.

                                   A institucionalização tornava-se obrigação. 

    A pressão dos movimentos fez o governo federal durante os anos seguintes em novas versões do programa aumentar para 20% o MCMV- Entidades, mas também exigia um rigor documental e legal maior , claro que para certos setores a rigidez é maior.

    Marcamos uma série de reuniões na Câmara Municipal no inicio de  2011 com os mutirantes e outros  colegas  da cidade no sentido de ampliarmos o debate e  os fundamentos legais para a constituição da cooperativa. Solicitamos o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo –OCESP  em maio.

   A primeira reação não foi boa, havia resistência por parte da entidade estadual de registrar uma cooperativa dita mista, alegavam  que agregariam  trabalhadores de diferentes ramos, um equívoco! Os arquitetos-urbanistas e engenheiros fazem parte da mesma cadeia produtiva como qualquer trabalhador da construção civil.

    Durante seis meses de muitos   debates conseguimos um consenso e confirmar  a  tese ,  nesse momento  a  OCESP não só apoiava   , como emitiu parecer jurídico o que facilitaria em tese nosso registro na Junta Comercial – JUCESP.

    Em tese, pois o maior problema seria o próprio registro. Faltaria o corpo técnico nas áreas do direito e contábil com conhecimento em cooperativismo para auxiliar nos trâmites e para dificultar ainda mais haveria o pioneirismo da Cooperativa, pois seriamos a primeira experiência de registro no Brasil, notabilizado em falta de parâmetros para a analise na própria Junta Comercial, como veremos adiante.

    Continuamos as reuniões e fizemos o curso de formação por três meses realizados pela OCESP na Câmara Municipal de Americana ao final de 2011 e inicio de 2012. Foi debatido o Estatuto e a escolha do nome proposto por um colega pedreiro, Braço Forte,  seriamos registrados como Cooperativa Nacional de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Construção Braço Forte.

   Referência do que nos esperava, viver de nossos próprios esforços, seria também uma provocação aos que acreditam na separação entre o trabalho físico e intelectual    e  ainda  constava  na letra do hino nacional! Oportuno.

   Reconhecer a forte exploração e alienação do trabalho na indústria da construção civil e combate-la na base da diferenciação de atitudes, tornou-se politica do núcleo de construção da  Cooperativa Braço Forte. Não separar o ofício das belas artes, o desenho do trabalho.

   O debate ideológico  aprofundava-se , primeira decisão foi incorporar de fato o cooperativismo em sua plenitude, estrutura linear horizontal com  hierarquização apenas administrativa definida por estatuto e eleições, não reproduzir a  alienação do trabalho por  sua localização na cadeia produtiva, todos terão acesso ao conhecimento pleno do plano de produção , o  valor do trabalho, seu custo e quanto terá de sobra ,  tudo decidido  em votação  e registrado em  ata.

     Em paralelo, nascia o Conselho de Arquitetura e Urbanismo em 30 de dezembro de 2010, fruto de 52 anos de luta e no qual fui eleito conselheiro em sua primeira gestão entre 2012-2014.

    Nesse clima, realizamos nossa Assembleia de fundação em 25 de fevereiro de 2012. Assumia a direção o arquiteto-urbanista Heliton Escorpeli,  o mestre de obra José dos Santos Andrade e o eletricista Thiago Feitosa.

     Nesse mesmo período fui indicado pela diretoria do CAU e meu nome aprovado em plenário para coordenarmos a 1° Conferência entre  julho e agosto de 2013 sob o lema do “Papel dos arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento nacional e na construção das cidades” ,  parte da tese e um  dos sub temas seria a participação de nossos profissionais na cadeia produtiva da construção civil . 

      Na esteira do otimismo de nossa economia , do MCMV e do Pré-Sal, foi um sucesso de participação entre colegas do Estado de São Paulo e os movimentos populares. Hoje fica muito difícil dimensionar sua importância, mas com certeza abriu-se   uma nova frente de debates sobre o papel social do arquiteto-urbanista e sua relação com os demais atores que constroem a cidade dentro de nossa entidade máxima, isso ela conseguiu!

     Ampliávamos a luta para a inserção e divulgação das atividades da Braço Forte no movimento cooperativista e junto à sociedade. Participamos das articulações do setor da construção na OCESP em abril de 2012, em maio do mesmo ano fomos homenageados no Dia Internacional do Cooperativismo na Câmara Municipal  por iniciativa do Vereador Kim , e aprovamos em 2014 associarmo-nos na  Associação Comercial e Industrial de Americana -ACIA, entidade mantenedora do SICOOB, cooperativa de crédito. 

    Momentos difíceis de aprendizado e dedicação com a  Cooperativa   coincidiram com as dificuldades da construção e consolidação também  do CAU ,  exigiam-se  esforços  redobrados.

      A Braço Forte só  conseguiria  a chancela no Registro da Cooperativa  à JUCESP e seu CNPJ em  30 de junho de 2014, mais de dois anos depois de sua Assembleia de fundação. Decorrente de uma dezena de exigências dos guichês em Americana, Limeira e até São Paulo, somente na próxima  cidade Campinas conseguiríamos  a sonhada aprovação, no qual a única exigência foi trocar o termo nacional por de trabalho, básico,  somando  um esforço hercúleo.

    Dos vinte e um membros iniciais ficaram  poucos, uns por não entenderem o cooperativismo por vício do próprio sistema capitalista, desanimo e sem confiança para investir tempo e recursos, outros por terem que voltarem ao barro da obra ou chão da fábrica como assalariados. Assim mesmo conseguimos manter o número mínimo de cooperados.

     Uma nova frente de relações se abriu com a eleição da gestão de 2014- 2016  do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo –SASP, diretamente  ligado ao mundo do trabalho e no qual já havia uma iniciativa interna de  cooperativismo na década de 80  perdida no tempo e na falta de registros. Eu e o colega Heliton Escorpeli, presidente da Cooperativa fomos eleitos diretores.

     A Festa  durou pouco, descobrimos que teríamos de realizar uma nova eleição, pois com a demora do registro perdemos os prazos eleitorais estatutários que são contados a partir da data da Assembleia de constituição e não após o registro, e para piorar  teríamos que  adaptar nosso Estatuto à nova legislação do cooperativismo, a L.F. 12650/2012 que foi aprovada após nossa constituição. Uma ducha de água fria.

     Com reuniões semanais desde o inicio 2015, conseguimos formar um  grupo de cooperados que assumiu a direção de fato, estudando e agindo coletivamente, formou-se um núcleo diretivo firme , confiante que comemorava as poucas vitorias e não remoía os vários percalços .

                                    O banho de água fria nos acordou!

 Soltamos dois editais em fevereiro de 2015 publicados no jornal O Liberal de Americana e região para as Assembleias Gerais de mudança de Estatuto. Realizada em 21 de  março , um mês de depois teríamos  as novas eleições, mas não houve tempo hábil para tal.

    Cometemos novos  erros , trocamos serviços para pagamento de contador e para termos uma sede apresentável, cedida cordialmente por um amigo cujo projeto do imóvel é de minha autoria. Para conseguirmos  os recursos para cumprimento dos  acordos, ampliamos o quadro de associados sem critério no sentido de aumentar a contribuição, principalmente entre arquitetos.

    A ampliação de associados sem as seccionais estabelecidas e sem direções locais,  acarretou em ações individualizadas e  interpretações sem debates que  colocaram  em risco o trabalho coletivo de anos.

    Com a dispersão não conseguimos nem cumprir o básico do programa mínimo e um gasto de energia desnecessário para  a  reorganização da própria Cooperativa.

    O primeiro demostrou que cooperativismo não é para amadores e sim profissionais e  não podemos em hipótese alguma transformarmo-nos em laboratório de ideologias pequeno- burguesas  e sim construir coletivamente  um projeto administrativo e financeiro proporcional à dimensão  que o empreendimento merece ! 

    Decidimos a partir de setembro de 2015 concentrar energia física no registro da Reforma do  Estatuto  e nas novas eleições,  limitar temporariamente os membros da Cooperativa  e nos capitalizarmos para tal, com contribuições de 100 reais por seis meses , prorrogável por mais seis meses entre os cooperados , aos que não conseguiram  por motivos financeiros bastaria apenas uma simples   justificativa , aos que aderiram, uma parte seria transformada em cotas.

    Com a correção de rota em pleno vapor, participamos em novembro de 2015 do Encontro Anual dos Arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo - SASP na  mesa sobre cooperativismo e associativismo que  contou com a participação também dos colegas da antiga Cooperativa Canteiro e dos atuais escritórios de assessorias técnicas Peabiru, Ambiente e Usina.

    Houve grande troca de experiências com os membros da Cooperativa Braço Forte e foi aprovado de realizarmos no começo de 2016 um encontro para troca mais profunda de experiências entre as entidades irmãs, singularmente com a Cooperativa Canteiro extensão da experiencia do próprio sindicato aqui citada, que foi a primeira no ramo e que conseguiu   manter-se por  sete anos sem registro institucional legal.  

   O evento nos deu mais energias para nossa já longa caminhada, apesar de todas as dificuldades estamos num bom caminho sem as convicções para onde  chegaremos, mas com a certeza para onde não devemos ir.

   Conseguimos registrar o novo Estatuto em 10 de dezembro de 2015 e publicamos em 18 do mesmo mês  o   edital de eleição agora marcada para 16 de janeiro próximo.

    Aprovaremos também as seccionais em Piracicaba,  e Santa Bárbara D’Oeste que já estão fase de instalação física e futuramente estaremos em  São Paulo e  Campinas, as contas contábeis desses anos todos de luta e os honorários dos trabalhadores. 

    Com a  renovação da nova diretoria e sua posterior aprovação na JUCESP, será a vez dos  registros nos conselhos profissionais e no Sistema Nacional de Convênios o SICONV. Caminho aberto para produzir.

    Ao longo das metas do mercado, da pressão do sucesso obrigatório e do triunfalismo do dinheiro estabelecidos após três séculos de capitalismo, pelo menos é prazeroso   não ter patrão e eleger seu chefe, e poder ser o eleito.

                              Vida longa para a Cooperativa Braço Forte!!!

  

A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da PMSP

A verdade sobre o movimento dos arquitetos-urbanistas e engenheiros da PMSP

   

Arquitetos-urbanistas e engenheiros públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo entrarão em 2016 dentro da campanha salarial de 2014, tornando-se a mais longa  da principal empregadora de nossos profissionais do Brasil.

Realmente ganha  dimensão quando analisamos que a luta salarial adquiriu conscientização em defesa das carreiras públicas e principalmente da importância da arquitetura-urbanismo e engenharia em defesa do patrimônio do Estado brasileiro e da qualidade dos serviços prestados à população.

Ser neoliberal e defender o Estado Mínimo tornaram-se verdades absolutas e qualquer empecilho, em inimigos da modernidade e do mundo globalizado, dogma de todas as gestões da Prefeitura Municipal de São Paulo- PMSP a partir de 1993, em maior ou menor grau.

Pensamento dominante que motivou em 1998 aniquilar a carreira exclusiva de arquitetos e engenheiros transformando-se em Profissionais do Desenvolvimento Urbano- QPDU e em 2007 em Especialistas em Desenvolvimento Urbano-EDU, tudo com claro objetivo de retirar os habilitados dos cargos de chefias, enfraquecer politicamente a categoria e infringir grandes perdas a cada migração.

Somando-se com a LM 13 303/2002, legradura mais rígida que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece não superar 35% do orçamento municipal para pagamento da folha de pagamento aos servidores, construiu uma falsa justificativa de austeridade onde hoje  somamos 13 anos de 0,01% de aumento para a categoria.

Em 19 de junho de 2013 o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo realizou Assembleia (1) para eleger os Delegados da categoria nas negociações a pedida dos trabalhadores e dando início a campanha salarial de 2014.

  Abril de 2014 as três entidades representativas da categoria, Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo-SASP, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais- SEAM e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo-SEESP em seu auditório, realizaram Assembleia (2) para debater o PL 312/2014 no qual a categoria rechaçou com votação unânime com a participação de 400 colegas, aprovou a pauta de reivindicação assim definida:

1-Remuneração salarial por vencimentos,

2- Piso Salarial de 8,5 S.M. Lei 4950/66,

3-Carreira exclusiva com migração por tempo efetivo de exercício,

4- Paridade, integralidade e temporalidade entre servidores ativos e aposentados.

A inclusão das atribuições da Lei Federal 12 378/10 que estabeleceu o Conselho de Arquitetos – Urbanistas e  principalmente entramos em Estado de Greve.

    Diante da insistência da atual administração em aprovar o PL e depois de muita negociação realizamos Assembleia (3) dentro da Galeria Prestes Maia no dia 27 de maio e apresentamos nossas intenções constitucionais ao governo, a greve foi efetivada no dia 30 de maio após nova Assembleia (4) realizada no auditório do SEESP numa paralização de 17 dias.

    Fomos às ruas, manifestações em frente a PMSP e a Av. Paulista e travamos uma batalha dentro da Câmara Municipal com direito em virarmos de costas para a Secretária de Gestão e Planejamento durante audiência, gesto de desagravo em não atender nenhuma de nossas reivindicações. Nesse período realizamos Assembleias (5) (6) nos dias 04 e 11 de junho para decidirmos todos os rumos do movimento.

   O governo chamávamos de oportunistas em fazermos a greve durante a Copa do Mundo, injusto, pois todos os projetos e liberações de privatizações de espaços públicos foram realizados por exceções constitucionais  durante nosso calendário de negociações que já se arrastava .  

   Tivemos apoio de vários vereadores inclusive do Presidente da Câmara Municipal (PT) que declarou apoio ao movimento em reunião no auditório da SEAM com críticas profundas à secretaria de gestão e planejamento que acarretou em sua demissão.

   Nova Assembleia (7) em 26 de junho de 2014 no próprio auditório do SEESP foi decidido aprofundar  a luta no campo político na Câmara Municipal decorrente do forte apoio de vereadores que acarretou na retirada ,por parte da prefeitura, das carreiras de arquitetos e engenheiros do PL, aguardando a retomada das negociações após a posse do  novo secretário. Aprovamos a nova tabela de remuneração e protocolamos na Câmara Municipal a pedido de seu Presidente e aliado do Prefeito. O grau de otimismo aumentava.

   As negociações foram reabertas no início de 2015 com três meses de cansativas reuniões com os novos quadros da secretaria sem nunca contar com a presença do secretário e muito menos conseguirmos  qualquer audiência com o Prefeito Municipal.

    Realizamos outra Assembleia (8) em 18 de março no Sindicato dos Jornalistas para decidirmos os rumos do movimento. Novamente a categoria por unanimidade aprovou a pauta de reivindicação.

   O secretário recebeu as três entidades somente em 31 de março de 2015 para informar que encerraram-se as negociações e que enviariam um novo PL sem maiores explicações e nada de forma oficiosa. Sem justificativa!

     Afinal 31 de março afinal nunca foi uma boa data para os trabalhadores.

   A  Assembleia (9) no auditório do SEESP no mesmo dia , 31 de março, para informar a categoria, a decisão foi manter -se  firmes com nossa pauta no aguardo de  qual seria a proposta patronal.

   O governo ao invés de reabrir as negociações endurecia sua posição.

   Protocolaram no dia 19 de junho o PL 305/2015, apenas acatando o piso da categoria e a carreira exclusiva, mas deixando para os profissionais do meio da carreira ao final perdas na migração de rendimentos e tempo de serviço,  aos aposentados nada de reajuste, tirariam ainda a sexta parte, o quinquênio e a G.D.A  LM 14600/2007, conquista histórica da categoria e o colete salva vidas contra as más gestões no quesito salário profissional.

    Jogando na divisão da categoria uma vez que os mais novos receberiam  aumento considerável de 130%, alegavam ainda , que os mais antigos tinham privilégios salariais e  caberia o desgaste pela longa batalha às entidades, na tentativa de deixar a pecha de intransigentes .Nada novo e tudo dentro da estratégia dos  patrões convencionais.

     Realizamos nova Assembleia (10) no mesmo dia da protocolado, 19 de junho de 2015 no auditório do CREA-SP.

    Novamente por amplíssima maioria aprovamos recusar a proposta patronal, aumentar a presença na Câmara Municipal e na grande imprensa para informar nossa situação à população.

    Dois meses depois  em  19 de agosto foi realizada Audiência Pública na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição e Justiça- CCJ.

    Com a participação maciça de 600 colegas que encheram o plenário e os corredores, numa brilhante demonstração de organização e conscientização da categoria e seu papel na arquitetura-urbanismo e engenharia pública para o Brasil ,  após discursos das principais lideranças   os colegas terminaram  aos gritos  em uma só voz de NÃO AO SUBSÍDIO!!  

    Diante de eminente vitória da categoria em que 48 dos 55 vereadores apoiavam nossas propostas de emendas ao projeto e numa afronta aos profissionais e ao próprio legislativo, o governo retirou o PL.

    A partir dessa data toda terça feira ao meio dia SASP e SEAM promoveram as já famosas Reuniões Permanentes com arquitetos-urbanista e engenheiros da PMSP.

   Novamente derrotado o governo resolveu ampliar sua estratégia agora desqualificando as principais lideranças do movimento com contrainformações que os mesmos estariam  partidarizando  a  campanha salarial com a aproximação da eleição municipal , promoveram  o racha na base valorizando um pequeno mas ativo grupo de colegas que passaram a defender  o subsídio,  no qual  representavam  cerca  de 8% da categoria, confirmados ao assinarem o manifesto em defesa do PL do governo  e principalmente caracterizar as entidades como antidemocráticas por  não quererem ouvir as bases e realizar nova assembleia.

    O grupo dissidente agora autodenominado Grupo de Arquitetos e Engenheiros-GAE com apoio ostensivo do sindicato majoritário dos servidores municipais-SINDSEP e realizando reuniões com a presença constante do secretário de gestão e planejamento dentro da própria PMSP  em horários de serviço,  fizeram  pressões no SASP para realizar nova assembleia na tentativa de dividir o movimento , inclusive se reunindo na frente de nossa sede com orientação jurídica e política, aproveitaram  que a maioria da diretoria executiva estava no Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos em Campo Grande- MS .

    O Golpe não surtiu efeito e o SASP acompanhou a decisão soberana da Assembleia legal realizada no dia 19/06/2015, uma vez que o governo retirou-se  das negociações e não apresentou nova proposta que  motivasse  sua realização. A diretoria da SEAM firmemente já tinha antecipado essa decisão.

    O governo  convocou  por e-mail no dia 01/12   através da Secretaria de Gestão e Planejamento  o SASP, SEAM, SEESP e além das entidades alienígenas à categoria,  o SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafos,  para uma reunião no dia 02 para apresentarem o protocolo com um   novo PL. Só compareceram SASP e SEAM, nem o secretário da pasta foi , um verdadeiro Samba do Arnesto, um desrespeito à categoria.

    No clima da pressão o SEESP realizou uma Assembleia solo no dia 02 de dezembro, com infiltração de engenheiros municipais de outras categorias através do Sindicato majoritário - SINDSEP ligado ao governo, inclusive com o acinte de ter uma barraca em frente à sede do sindicato dos engenheiros para promover a agitação do grupo dissidente e organizar a ação de aprovar o PL oficial.

   A nova estratégia do governo começou a florescer à  luz do dia o uso da máquina sindical em  seu favor.

    Sem novidades se não fosse pelo fato que há poucos anos os mesmos cunhavam essa ação  de peleguismo! 

    O SASP notificou extrajudicialmente o SINDSEP por não representar a categoria e entrou com Medida Cautelar na Justiça por não respeitar a unicidade sindical. O Juiz oficiou a PMSP que confirmou que aceita o SINSEP como representante dos arquitetos-urbanistas assumindo sua nova estratégia. *O julgamento será no início de 2016.

     Diante da posição unificada do SASP-SEAM, o governo resolveu apresentar no dia 16 de dezembro o PL  713/2015 , para aumentar a pressão de uma nova Assembleia contando com o reforço de sua estratégia   e o efeito surpresa. Coletaram  na calada da noite do dia 01 , a assinatura  dos representantes do  SEESP,  SINDSEP e o Sindicato dos Geógrafo, deixando claro porque não houve a apresentação do protocolo na reunião  do dia 02/12. Esse era o recado que o Arnesto pelo menos poderia ter ponhado na porta!

      SASP e SEAM solicitaram nova audiência pública e em Reunião Extraordinária do dia 17/12 a categoria aprovou enfrentar a posição do governo, seus aliados sindicais e a minoria na própria base .

     Ocupamos a Câmara Municipal  para denunciar a manobra governista em apresentar cópia do PL 305/2015 sob nova numeração com a justificativa de incluir os geógrafos que então tinham optados pelo já velho PL 312/2014,no sentido de incluir mais um sindicato no imbróglio   e diluir o papel da aliança SASP-SEAM.

     Estratégia que não foi concretizada pela força demonstrada pela categoria que lotou e enfrentou os adversários de momento  com muita garra e sabedoria política disputando os plenários e salas de reuniões da Câmara Municipal até o último dia de trabalhos da casa, dia 23/12, inclusive com plantão ao  final semana .

                               O PL 713/2015 nasceu velho em todos os sentidos.

    Necessário avaliar que a decadência das carreiras públicas estão inversamente proporcionais  ao crescimento da influencia do setor privado no Estado, chegando ao ponto das grandes empreiteiras financiarem a reforma da Secretaria Especial de Licenciamento-SEL e pasmem, com  placa de inauguração do “novo espaço” com os nomes das beneméritas empresas na entrada  , uma verdadeira aula de patrimonialismo brasileiro, onde o público e o privado confundem-se sem linha tênue.

   Ao fundo esta o dogma neoliberal aqui já citado, e os arquitetos-urbanistas e engenheiros querem  aos poucos que virem  gigantes invisíveis, apesarem de estarem por traz do progresso tecnológico  e  desenvolvimento do país por muitos anos, não são valorizados e reconhecidos.

   Quanto ao Estado, o final dos escritórios de projetos públicos e suas substituições pelas gerenciadoras e terceirizadas, a relação promiscua com as empreiteiras que trabalham com baixa fiscalização não deixa dúvida do que acontece na cidade de São Paulo, a carreira como foram  propostas nos sucessivos  PLs ,  vão   fornecer  mão de obra qualificada a médio prazo para o mercado privado da construção civil e aos que  aposentarem  minguarão junto  com patrimônio intelectual  e técnico construído por mais de 120 anos .

    Trata-se de uma luta que serve de referência tanto para outras gestões mas também para os trabalhadores.

    Não à toa que colegas de diversas prefeituras  procuraram o SASP para suas campanhas salarias no espelho da capital e outras administrações com receios da eminencia da aprovação do S.M. profissional em São Paulo, já  começaram a  reduzir a carga horária para 4hs/ diária para fugir da Lei 4950/66.

   Afinal uso e ocupação do solo e planejamento urbano são de exclusividade dos municípios e terra urbana vale muito, muito num país em processo permanente de desindustrialização e de destruição de seu patrimônio tecnológico. 

 

    Quanto às criticas de falta de transparência e democracia das entidades deixo o relato das dez Assembleias e  dezenas de reuniões aqui descritas, mas superamos principalmente pelo sentimento de dever realizado em mobilizar a categoria na defesa de objetivos nobres e incomodar aos que acharam que seria um passeio baseado no desprezo pelo público e de seu  fator humano, o trabalhador e a população por ele atendida .

   Assim coletivamente ,  a maior  campanha salarial da categoria da principal empregadora do Brasil,  SERÁ   VITORIOSA PARA TODOS!!!

Arq-urb Victor Chinaglia

Diretor da Exec. SASP

Diretor Reg. Sudeste FNA

Cns. Titular CAU/SP 

Definição de pequena burguesia e sua ideologia nas estruturas orgânicas dos trabalhadores em arquitetura.

Definição de pequena burguesia e sua ideologia nas estruturas orgânicas  dos trabalhadores em arquitetura.

   Esse pequeno trabalho de Karl Marx O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (em alemão: "Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte"), escrito entre dezembro de 1851 e março de 1852 , publicado originalmente na revista Die Revolution , ele define os conceitos da base teórica hoje denomina marxismo e principalmente  a relação  do proletariado com o Estado burguês.

    Podemos afirmar que esse trabalho é atualíssimo, uma vez que em nossa etapa atual de desenvolvimento do capitalismo e em pleno século XXI atravessamos o maior refluxo das forças progressistas e a mais contundente participação da pequena burguesia no Brasil, fruto de seu crescimento e fortalecimento político  que de setor vacilante ganha agressividade e musculatura nas estruturas dos trabalhadores, em nosso caso específico em nosso sindicato.

Influenciado pelos partidos majoritários e pelo próprio perfil ideológico predominante da categoria, setores oriundos das manifestações pequeno burgueses foram e são  responsáveis pelo imobilismo reinante em nossas instituições profissionais, que não souberam fazer uma análise e interpretar a realidade e dar respostas a altura que o momento exige, uma vez que viveram imergidos num passado de glórias que não há mais na arquitetura brasileira e as transformações do mundo do trabalho atuais não são consideradas ações de nossa profissão, marginalizando milhares de colegas.          Quanto ao SASP ficou claro o imobilismo de sua própria função fim, a luta econômica da categoria.

   Fugiu com as obrigações estatutárias por vários anos deixando milhares de profissionais ao sabor do jogo do mercado.

      Cabe somente a nós, realinhar o  Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo - SASP, reduzir esse atraso e conquistar a condição de vanguarda em conjunto com os setores populares , a luta pelo direito à cidade democrática e ao emprego. É nossa responsabilidade, portanto, apresentar diretrizes reais e factuais.          Devemos ocupar espaços políticos e contribuir com o projeto tecnológico e seu resultado distributivo de bem estar e progresso social.

     Tal movimento deve usar a institucionalidade do SASP, reforçar sua força e trabalhar para que constitua numa entidade renovada e altura de enfrentar os graves problemas da arquitetura e urbanismo e defesa dos profissionais, esse sim papel exclusivo do sindicato.

      Portanto não basta apenas ter conseguido tirar o SASP do imobilismo de sua própria função fim, mas principalmente definir o projeto político e ideológico da entidade, fatores primordiais para resgate da credibilidade dos trabalhadores para com seu sindicato. 

"Contra a burguesia coligada fora formada uma coalizão de pequenos burgueses e operários, o chamado partido socialdemocrata. A pequena burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada depois das jornadas de junho de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo e que as garantias democráticas que deviam assegurar a efetivação desses interesses estavam sendo questionadas pela contra-revolução. Em vista disto aliara-se aos operários (...). Quebrou-se o aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se seu aspecto socialista. Assim surgia a socialdemocracia. (...) O caráter peculiar da socialdemocracia resume-se no fato de exigir instituições democrático republicanas como meio não de acabar com os dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia." (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 226-227)

Marx alerta, ainda, que não devemos confundir a pequena burguesia com os“lojistas” (shopkeepers), pois boa parte deles está longe “como o céu da terra” dos pequenos comerciantes. Isso quer dizer que não devemos confundir a caracterização política da pequena burguesia e seu comportamento com o extrato de classe pequeno burguês (altos assalariados ou pequenos proprietários de pequenos negócios que são chamados de classes médias. Numa genial demonstração de que a classe não se define apenas por sua posição econômica no interior de uma divisão social do trabalho, Marx alega que o que torna certas pessoas “representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida” (idem,ibidem). 

Por seu caráter de termo “médio”, nas palavras de Marx “uma classe de transição”, a pequena burguesia apresenta um projeto e uma atitude política que a identificam em qualquer época ou situação.Mauro Iasi  Nota sobre o conceito de “pequena burguesia política”.

"(...) o democrata, por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual os interesses de duas classes perdem simultaneamente suas arestas, imagina estar acima dos antagonismos de classes em geral. Os democratas admitem que se defrontam com uma classe privilegiada, mas eles, com todo o resto da nação, constituem o povo. O que eles representam é o direito do povo; o que interessa a eles é o interesse do povo. Por isso, quando um conflito está iminente, não precisam analisar os interesses e as posições das diferentes classes. Não precisam pesar seus próprios recursos de maneira demasiadamente crítica. Têm apenas que dar o sinal e o povo, com todos os seus inexauríveis recursos, cairá sobre os opressores" (MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, cit., v. 1, p. 229).

Ainda Mauro Iasi define em - Nota sobre o conceito de “pequena burguesia política”.

As burocracias partidárias e sindicais, além dos espaços institucionais graças a este monopólio conquistados, seja na máquina do Estado Burguês, seja na institucionalidade da sociedade civil burguesa. Como a fonte de poder é o controle de espaços políticos de representação, inclusive no que tange ao controle dos Fundos de Pensão, trata-se de uma pequena burguesia “política”, querendo com isso indicar que seu poder deriva fundamentalmente do controle de espaços políticos de representação.

 Não é, propriamente, uma “aristocracia operária”, tal como define Lênin. A aristocracia operária tinha como principal fonte de legitimidade os trabalhadores organizados e sua capacidade de pressão. A pequena burguesia política de certa forma se independentizou da classe e a controla por meio de aparatos que não dependem da capacidade de organização e ação concreta, pelo contrário, sua força vem, em grande medida, da passividade da classe que se submete a uma hegemonia passiva.

 Sendo assim, parece-me que o conceito de “pequena burguesia política” pode ser uma ferramenta teórica e política útil às nossas formulações.