CONSCIÊNCIA DE CLASSE E A NOVA TAREFA DOS ARQUITETOS.

CONSCIÊNCIA DE CLASSE E A NOVA TAREFA DOS ARQUITETOS.

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Conselheiro reeleito do CAU/SP

Dir. de Assuntos Jurídicos e legislativos SASP

Diretor Região Sudeste FNA

1-Histórico

     O desenvolvimento dos sindicatos no Brasil acompanha o processo político e econômico do fim da escravatura e da hegemonia do trabalho assalariado.

     Ao final do século 19 é criada a Escola Politécnica -1893, entre os engenheiros de várias especialidades, os poucos engenheiros-arquitetos. Período da república velha apesar do forte caráter agrícola, nossos profissionais travaram a luta pelo desenvolvimento da indústria e da tecnologia nacional, e nas campanhas de saneamento das cidades, principalmente nos períodos das febres espanholas e amarelas.

    Os primeiros sindicatos foram oficializados pelo Dec. 979 de 1903 apenas para os trabalhadores rurais, carregando forte carga patrimonialista e opressora ainda típica de uma sociedade escravocrata.

     Nas cidades, influenciado pelos imigrantes europeus de tradição anarco-sindical, obrigam ao governo da República Velha a legalizar suas organizações em 1907 pelo Dec. 1637, e apesar de frágeis e da forte repressão policial, organizaram várias ações reivindicatórias marcantes, dentre elas a famosa greve de 1917 em São Paulo, neste ano funda-se o Instituto de Engenharia - SP atrelada à elite urbana recém constituída.

     Nos dois primeiros governos de Getúlio, os sindicatos ganham praticamente o formato que temos hoje, com unicidade territorial, contribuição compulsória dos trabalhadores e a CLT, mas a intervenção do Estado na estrutura sindical é fortíssima e hegemônica, restringindo a participação em um terço de trabalhadores, os  estrangeiros,  além das  infiltrações em suas organizações da temida Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS) criada em 1933 pelo Decreto n° 22.33.

    Pós Revolução de 1930, em São Paulo, sempre influenciado pela instabilidade política decorrente da oposição de setores da velha república em seu principal reduto, a cidade de São Paulo teve sucessivos prefeitos de curtíssimos mandatos que eram os chefes do Departamento de Obras, dentre eles os Urbanistas Anhaia de Mello 1930 e Artur Saboia 1932. Os profissionais municipais fundariam a Sociedade de Engenheiros, Agrônomos posteriormente , Arquitetos Municipais- SEAM em 1936.

     Em 1933 é criado o sistema CREA/CONFEA que regulamentou nossa profissão, à partir da iniciativa dos agrônomos que contavam com o apoio do filho do Getúlio e a simpatia do pai, foi reflexo direto da visão na necessidade da industrialização do país, não a toa é fundada a Universidade de São Paulo, a USP em 1934.

     O Brasil inovava em um mundo destruído pelas guerras no início do século XX e colocava o país no calendário das utopias contemporâneas. Funda-se em 1943 o Departamento São Paulo do IAB com Eduardo Kneese de Mello na presidência e Vilanova Artigas de secretário e 1947 definitivamente engenharia e arquitetura tornam-se formações distintas com as faculdades do Mackenzie e da USP em 49.

     Coube somente na constituição de 1946 pós Estado Novo o direito de greve para os trabalhadores e liberdade sindical.

     O chamado período denominado nacional desenvolvimentista dos governos Getúlio e os que sucederam entre 1954 e 1964 tornaram possível a construção  da Pampulha, em Belo Horizonte, da cidade de Brasília e de toda a arquitetura e engenharia brasileira moderna calcada no concreto armado, da nascente tecnologia nacional e de investimento público, a liberdade sindical existiu com relativa tranquilidade nesse período, mas  durou muito pouco, pois o regime de exceção de 1964 interviu e cassou os dirigentes sindicais nos primeiros atos do novo regime.

    O rompimento abrupto,  impôs restrições à toda sociedade e induziu o  pensamento crítico ao regime, levando muitos arquitetos nesse contexto,  assumirem posições além  responsabilidades profissionais as  sociais e  políticas, atuando na resistência democrática.

    Durante esse regime de exceção, o distanciamento dos quadros mais combativos e preocupados com a função social dos arquitetos e urbanistas ,com a sociedade foi inevitável. Os trabalhadores, artistas e agentes intelectuais – arquitetos entre eles, portanto – sofreram fortes restrições em seus canais de comunicação inclusive com prisões e expulsões nas universidades públicas e restrições de toda ordem inclusive economica . Seguiu-se o caminho da concentração de renda e do capital monopolista nacional e multinacional.

    Proliferaram mais  construtoras de obras públicas propagandeando a grandeza do país e do novo regime, que contratavam arquitetos e engenheiros e monopolizavam os serviços de escritórios. Esse foi o período chamado de Milagre Brasileiro.

    O Sindicato dos arquitetos do Estado de São Paulo, fundado em 1971 herdeiro da Associação Profissional dos Arquitetos do Estado de São Paulo de 1967.

     Fruto da coragem de muitos colegas que compreendendo a situação desse momento triste de nossa história e encabeçados pelo arq. Vilanova Artigas, Alfredo Paesani, Icaro de Castro Mello e tantos outros de deveríamos citar.

     A dedicação desses arquitetos era de ampliar a luta pela democracia no campo sindical e social, e impulsionar a criação de outros sindicatos estaduais e a fundação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, em 1979. Neste ano em 10/12, na sede do SASP no Ed. IAB foi realizado o velório de Carlos Marighella, somente possível devido a nossa organização sindical e respeito da sociedade para com os arquitetos. 

     Tarefa bem sucedida, pois o SASP, FNA e IAB participaram ativamente na resistência e na mobilização popular para derrubar o regime ditatorial nas ruas e nas urnas.

     Do sindicato que nasceu a primeira cooperativa de arquitetos do Brasil e que veio há ser base de vários laboratórios de habitação das faculdades de São Paulo.

     A Nova República trouxe os ares de liberdade de reflexão e de organização, ampliou-se o debate em torno de nosso papel social, sobre as intervenções territoriais nas cidades, com seus graves problemas urbanos.

     Após um turvo processo de quebra de braços desleal e de resultados negativos para os trabalhadores, inicia-se segundo período a partir da  metade do governo Sarney, acentua-se as políticas neoliberais e de enfraquecimento do Estado, o chamado Consenso de Washington, que influenciará sucessivos governos, atingindo diretamente a engenharia e arquitetura pública, tanto na cadeia produtiva da construção civil quanto na produção científico-tecnológico nas universidades e indústrias nacionais.

     Para aplicarem a política de diminuição do Estado, serviços essenciais à população casada com o violento processo de terceirização, setores neoliberais no governo e na grande imprensa atacaram sistematicamente os sindicatos, instrumento de garantia dos direitos trabalhistas e de forte representação política na sociedade no pós ditadura.

      Transformaram os sindicatos em empecilhos para um mundo globalizado e moderno capaz de competir mundialmente.

       Os engenheiros e arquitetos públicos, setor relacionado diretamente na reserva nacional da tecnologia estratégica e obras públicas foram diretamente atingidos.  Os baixos salários propostos em concursos  a consequente não renovação do corpo técnico e sucessivos reajustes salarias abaixo da inflação “quando houveram”.

      Na contra mão da política oficial desses governos federais, alguns municípios incluindo várias capitais fizeram investimentos locais em habitação e infraestrutura apoiado no associativismo e a autogestão, incentivando a organização de arquitetos e urbanista em escritórios coletivos de Assessorias  Técnicas para auxiliar em projetos sociais.

      Já sob o otimismo da eleição e do grande desenvolvimento de  políticas de inclusão ligadas ao consumo  nos governos de Lula da Silva, é criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federal - CAU/BR em 2011 exclusivo para a profissão de arquitetos e urbanistas fruto de 54 anos de luta desde a primeira tentativa legal em 1961.

     Realizamos a eleição da primeira diretoria no dia 29 de dezembro de 2011 no teatro da Livraria Cultura e um dia após começamos a funcionar no local denominado “Espaço dos Arquitetos”, cedido pelo Sindicato dos Arquitetos SASP e com funcionários emprestados por nossa entidade por meio de convenio.

    Todas essas movimentações estavam inseridas no contexto global de modificações do mundo do trabalho, no qual trabalhadores necessitam de maior conhecimento científico diante da sofisticação da produção. Nesse contexto, o arquiteto e urbanista foi arregimentado para atuar na linha de produção industrial, proletarizando-se profissionalmente, seja com a inserção em setores de patentes técnico-científicas ou em sua mais óbvia atribuição, o projeto e a linha de produção, o canteiro de obras. 

     As mudanças de rumo na economia influenciada diretamente em acordos denominados de política de  governança, o investimento na renda para consumo e a falta de investimentos nas cidades, transformaram cidadãos em consumidores sem espaço nas cidades e sua face mais crua apareceu nas mídias do mundo, as manifestações de junho 2013.

     Foi realizado entre junho e agosto de 2013 a 1° Conferencia Estadual do CAU/SP, com o tema de “Desenvolvimento Nacional e o papel dos Arquitetos e Urbanistas na Construção das Cidades”, que teve 15 encontros regionais e uma plenária principal no Memorial da América Latina, contabilizando 1500 pessoas participantes entre profissionais e entidades e movimentos populares ligados ao tema, onde foi lançado o documento “Tarefa para os Arquitetos”. Aprovado a publicação de uma revista de debate periódica a Móbile.

    Contou com apoio de Paulo Mendes da Rocha, Miguel Pereira,Ciro Pirondi, Pedro Fiori, João Whitaker e tantos outros colegas que além de legitimarem o encontro, deixava claro o caráter social e progressista da primeira gestão do CAU/SP.

     Nesses poucos anos, mas intensos de nosso jovem, mas já maduro conselho, teve papel fundamental o arquiteto Miguel Pereira que sempre fazia seus discursos otimistas com a tarefa há ser realizada, a dedicação dele serviu de exemplo em nossos momentos coletivos mais difíceis.

     Na fase atual proliferam os cursos de arquitetura e urbanismo, chegando a mais de cem e adentram no mercado de trabalho por  ano 3,5 mil ex-alunos e jovens profissionais que somam-se aos atuais 35 mil profissionais, sendo em sua ampla maioria informais e autônomos .  

  

 2-Análise do momento atual da arquitetura e urbanismo.

   O setor da construção civil fechou 2014 com o pior resultado dos últimos 14 anos. Diante do fraco desempenho da economia, término de empreendimentos da Copa do Mundo e dificuldade para aumentar os investimentos em infraestrutura, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor reverta o quadro de crescimento robusto dos últimos anos e caia 6,2%, segundo cálculos da consultoria GO Associados, apresentados no boletim da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APOEP).

     No ano passado, a construção civil teve participação de 5,4% no PIB total do País e empregou mais de 2 milhões de trabalhadores. O melhor resultado ocorreu em 2010, quando o setor avançou 11,6%, influenciado, em especial, pelo boom imobiliário. De lá para cá, o crescimento das atividades do setor foi um pouco mais modesto. Em 2013, avançou 1,6% e criaram apenas 48 mil postos de trabalho (abaixo dos 95 mil de 2012), sendo que  entre setembro de 2014 até junho de 2015 , cerca de 450 mil postos de trabalho foram fechados, com previsão  da FIESP de 580 mil desempregados até dezembro.

      Em São Paulo a contratação de mão-de-obra na Construção Civil no Estado registrou queda de 0,14% em 2014. Isso significou a demissão de 14.800 mil trabalhadores. A tendência é de aumento desses percentuais até o final 2015, decorrente do ajuste fiscal imposto pela Fazenda e a dificuldade de empréstimos por parte das empreiteiras depois das sucessivas crises da Petrobras e Metrô.

     Campanha que teve e tem um papel fundamental do isolamento político e social dos profissionais públicos, hoje expõe seu pior reflexo, os recentes escândalos nas obras e eventos públicos, flexibilização das Licitações Públicas e falta de fiscalização por parte Estado. Verdadeiros atos discricionários.

      Belo Monte, a maior obra pública do Brasil de todos os tempos, com seu lago de 516 km² e custo foi estimado pela concessionária em R$ 26 bilhões, valor maior que a soma de todos os estádios da Copa do Mundo de Futebol FIFA, não apresenta nenhum arquiteto ou engenheiro público em seu canteiro, servindo apenas de meros conferentes de planilhas apresentadas pela própria empreiteira.

     Agrava-se a situação com a crise hídrica da região sudeste, principalmente o Estado de São Paulo, onde decorrente de falta de investimento nesse setor da construção civil, infraestrutura urbana, deve acarretar sérios problemas na cadeia produtiva atingindo da grande empresa ao pequeno profissional autônomo que realizam as construções unifamiliares e com severas consequências a saúde do trabalhador no canteiro de obra.

     A privatização branca proposta pelo governo federal da Caixa econômica Federal causa espanto e temor no setor, pois os investimentos de Minha casa Minha Vida são por ela administrado. MCMV faixa 1 esta fora do programa e  não haverá  repasse nesse ano para as entidades.

O Programa Casa Paulista segue o mesmo rumo, um caos que atinge diretamente o setor e as organizações sociais.

     Os escritórios de Assessoria Técnica que durante os anos empregavam centenas de profissionais, foram perdendo espaço de trabalho para o programa oficial do governo Federal, o Minha Casa Minha Vida. Muitos de seus arquitetos e urbanistas foram contratados pelas empreiteiras com suas linhas de crédito exclusivas sobre os recursos do programa , que sempre ficou claro que não era um plano nacional de habitação, mas um escape econômico durante a crise internacional de 2008.

    Hoje esses profissionais e tantos outros engrossarão as estatísticas da informalidade ou os chamados profissionais autônomos. Aos que conseguirem manter-se no setor sobrará a precarização do trabalho.

      Restou aos poucos escritórios de projetos,  preços dos serviços em tendência de queda substancial de valor de mercado,  a alternativa de tornar sócios minoritários seus empregados, uma burla consentida. 

      Aos autônomos a administração de pequenas obras ou a arquitetura de interiores nome refinado de vendedores de materiais de construção, ao preço fixo do serviço  soma-se a Reserva Técnica. A realidade de maioria de nossos profissionais.

   Infelizmente o departamento jurídico do SASP nunca trabalhou tanto nessa questão, as homologações restritas às quartas feiras de manhã, passou para o dia todo e poderá estender a outros dias.

     Os governos insistem na horizontalidade da política habitacional em detrimento da política de Estado, facilitando o loteamento dos governos para o campo conservador ligado ao setor imobiliário.

     Cabe assistirmos na pista e de pé  posses de ministros e secretários, que sem poder de intervenção e mesmo de diálogo para com essas escolhas fazem ações alheias às entidades dos arquitetos e urbanistas.

     Entramos de onde nunca saímos, no ritmo da agenda global, de capital vertiginoso e de especulação permanente nas bolças de Nova Iorque à Hong Kong e de Melbourne à Londres, o Capital Sol, que nunca dorme.

     Não devemos cair no ledo erro das cidades ditas globalizadas onde o fluxo de capital e mercadorias transformam territórios em intervenções pontuais ao seu gosto, transmitindo a falsa sensação de progresso e paz social global. Seus maiores representantes são os arquitetos representantes do star system mundiais. 

Um projeto, dois arquitetos e milhões de dólares e mau gosto global.

      Esconde assim, mesmo com grandes avanços nas políticas sociais, a verdadeira dimensão do território, onde Impacto no cenário das cidades cujos canteiros de obras disciplinados e organizados ao ritmo da produção, tendem a virar ocupações em processo de desconstrução territorial, gerando a desorganização da própria sociedade, fechando o ciclo da dependência do capital improdutivo e a desassistência por parte do Estado do elo frágil da cadeia produtiva, os trabalhadores. 

3- Uma Nova Tarefa para os Arquitetos.

       Fundamental foi a elaboração do documento “Tarefa para os arquitetos” elaborada ao final do 1° Conferencia do CAU/SP intitulada “ Desenvolvimento Nacional e o papel dos arquitetos e urbanistas na construção das cidade” coordenado pelo amigo  e mestre Miguel Pereira com redatores eleitos nos 15 encontros regionais aqui já citado,  cujo o documento deve sim, servir de base para atuação de todas as entidades ligadas ao processo de construção da arquitetura e urbanismo no Brasil.

       O papel do arquiteto e urbanista está diretamente relacionado à qualidade de vida e à defesa da reforma urbana e do direito à cidade, entendendo esses temas como essenciais na construção de uma nação mais justa e democrática. No entanto, observando os conflitos em nossas cidades, ficam claro que as decisões acerca da produção do espaço priorizam o mercado, em detrimento à universalização de melhores condições urbanas, fatores que ficaram evidentes nas recentes manifestações das ruas. A cadeia produtiva da construção impõe reposicionamento de nossa categoria frente às atividades da arquitetura e do urbanismo, demandando a reconciliação do desenho com o canteiro de obras.

     Os arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo, formados nas centenas de escolas paulistas, hoje, estão atrasados frente à sociedade organizada em conquistas e vitórias políticas. Alguns exemplos desses avanços são a inserção da luta urbana na agenda nacional e o direito constitucional à moradia hoje majoritariamente dirigida pelas entidades sociais.

     Em grande parte pelo imobilismo de suas instituições, que não souberam fazer uma análise e interpretar a realidade e dar respostas a altura que o momento exige, uma vez que viveram imergidos num passado de glórias que não há mais na arquitetura brasileira e as transformações do mundo do trabalho atuais não são consideradas ações de nossa profissão, marginalizando milhares de colegas.

       Quanto ao SASP ficou claro o imobilismo de sua própria função fim, a luta econômica da categoria.

     As Campanhas Salariais que estavam limitadas ao CDHU, SINAENCO e uma única prefeitura, a de São Paulo, essa última por esforço dos próprios trabalhadores. Fugiu com as obrigações estatutárias por vários anos deixando milhares de profissionais ao sabor do jogo do mercado.

     Cabe somente a nós, o Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo - SASP, reduzir esse atraso e conquistar a condição de vanguarda na luta pelo direito à cidade democrática. É nossa responsabilidade, portanto, apresentar diretrizes reais e factuais. Devemos ocupar espaços políticos e contribuir com o projeto tecnológico e seu resultado distributivo de bem estar e progresso social.

    

     Portanto não basta apenas ter conseguido tirar o SASP do imobilismo de sua própria função fim, mas principalmente o resgate da credibilidade dos trabalhadores para com seu sindicato, hoje somos procurados por várias categorias de nossa profissão no sentido de contribuir com ações de valorização profissional em suas bases.


   Tal movimento deve usar a institucionalidade do SASP, reforçar sua força e trabalhar para que constitua numa entidade renovada e altura de enfrentar os graves problemas da arquitetura e urbanismo e defesa dos profissionais, emprego e salários, esse sim papel exclusivo do sindicato.

4-Metas:

1- Primeira e fundamental, realizar Campanhas Salariais com o casamento da luta econômica e política, a formação de frentes sindicais amplas e divulgação de nossas contribuições junto á sociedade fundamentais para o sucesso da recuperação do prestígio da categoria e de sua própria elevação de consciência de classe.

2- Defender e incentivar as novas formas de organização do trabalho em torno de coletivos, associações, ONGs e cooperativas que trabalhem desde assistência técnica, mas também em novos campos atuações da arquitetura que fuja do receituário desenho- construção, desenvolvendo Escritórios Modelos nas universidades e  compartilhados em nossas dependências .  

3- A valorização dos Escritórios Públicos de Projetos, presentes em todas as esferas de governo e que devem ser apresentados à população de forma sistemática e ampla, rompendo o isolamento político e a apropriação indébita de nossos serviços e projetos. Garantir o direito das populações e cidades desassistidas às atividades profissionais, promovendo o controle social dos órgãos formuladores de políticas públicas na constituição de seus espaços administrativos, nos conselhos das cidades, nos processos de elaboração dos planos diretores municipais participativos e na formulação orçamentária;

4-A comunicação e a imprensa são fundamentais para repercutir o movimento dos arquitetos e urbanistas e ter convicção do papel fundamental da imprensa e da comunicação na luta no campo das ideias e na organização dos profissionais e no diálogo com a sociedade;

5- A campanha associativa do SASP e de ampliação e renovação de novos profissionais permanente, aproveitando as diversas frentes de atuações, principalmente as Campanhas Salariais, mas buscando oferecer o mais, ações culturais, exposições, materiais, sítios eletrônicos, cine clube, debates etc. , que financie as estrutura regionais existente e abertura de novas. 

6- Valorizar a luta hercúlea dos profissionais da prefeitura de São Paulo e repercutir o movimento da maior cidade da América sul, que servira de alento aos profissionais do Brasil, além de expandir nossa luta para as prefeituras, a interiorização de nossa política;

7-- Ampliar o papel do SASP desconstruindo pechas de isolamentos políticos reafirmando seu papel em defesa da arquitetura e urbanismo além do fundamental, a defesa intransigente dos profissionais. Promover e incentivar de forma articulada, com as diversas esferas de Governo, sociedade civil organizada, universidades e órgãos de fomento ao desenvolvimento tecnológico, a busca dos avanços na qualidade de vida, cumprindo os ideais éticos do papel social do arquiteto e urbanista na perspectiva da reforma urbana e do combate à segregação sócio-espacial;

8- Intervenções e ações nacionais através da FNA e FENEA, preparar intervenções políticas junto aos órgãos públicos, privados e jurídicos, na defesa de ações que promovam o direito à cidade como avanço da democracia e da participação social;

9- Ampliar nossas relações politicas e de alianças além do campo dos arquitetos e urbanista, para o campo sindical, social, intelectual e aos órgãos de ensino, pesquisa, extensão e de Governo para ampliar o fomento e espaços institucionais que possibilitem a atuação prática e teórica dos estudantes, junto às formulações e execuções de políticas públicas de arquitetura e urbanismo.

São Paulo, 25 de Outubro de 2015.