O que é boa arquitetura? Silke Kapp e Abílio Guerra

    A Móbile, a Revista do CAU/SP tem a seção de debates que é mais uma provocação em pensar arquitetura, na edição #2 o tema foi "O que é boa arquitetura?", ao olhar pelos lados e vivermos  em cidades tão exclusivas e competitivas deixam dúvidas , os arquitetos e urbanistas Silke Kapp e abílio guerra aqui ajudam a pensarmos uma resposta, boa leitura. 

arq. e urb. Victor chinaglia

coord. da móbile, a revista do cau/sp

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  é boa

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    tura?

Afinal, a quem serve a arquitetura? Ela deve enfrentar de forma inventiva a coletividade de determinada época ou abrir brechas nos mecanismos de dominação da sociedade?

Admitamos, por ora, que arquitetura seja coisa feita por arquitetos. Tal como a exercemos, a profissão dos arquitetos pressupõe uma sociedade desigual, porque se funda na separação entre trabalho material e trabalho intelectual e se institucionaliza num processo histórico de especialização que Bourdieu chamou de “divisão do trabalho de dominação”. Nesse sentido, não existe boa arquitetura.

No entanto, a divisão do trabalho de dominação gera um aparato tão sofisticado e emaranhado que seus agentes perdem a noção daquilo que realizam socialmente. 

São levados a tomar suas próprias fantasias e (boas) intenções subjetivas por resultados sociais objetivos. Um passo na direção de uma arquitetura melhor seria suspender tais ilusões e compreender os reais papéis sociais da arquitetura dos arquitetos, isto é, as heteronomias que ela impõe ou para as quais contribui substancialmente.

Penso que essa empreitada crítica abrange pelo menos quatro dimensões. A primeira é a heteronomia imposta à produção no canteiro, cuja teorização a partir de Marx devemos sobretudo a Sérgio Ferro. A segunda é a heteronomia no ordenamento espacial da sociedade, tal como analisada por Henri Lefebvre. A terceira é a heteronomia das distinções simbólicas, que não apenas ilustram diferenças de classes, mas são diferenças de classes, como mostrou Pierre Bourdieu. E a última é a heteronomia do adestramento funcionalista de corpos e gestos, que foi tematizada por muitos autores ao longo do século XX (talvez por ser a de combate mais fácil). Sem as atividades que os arquitetos exercem agora, os trabalhadores do canteiro talvez decidissem por sua conta o que fazer e como, os cidadãos negociariam entre si o território coletivo, o repertório simbólico seria fruto de imaginação e juízos livres, e não haveria cockpits e Disneylândias em que cada movimento dos ‘usuários’ foi previamente determinado por alguém.

Toda arquitetura que abra brechas nesses mecanismos de dominação é boa – pelos menos nos limites de uma sociedade não emancipada.

SILKE KAPP - Professora da Universidade Federal de Minas Gerais

Campo de Concentração americano de Manzanar

Condomínio Residencial Recreio do Pontal

ARQUITETURA PARA HOJE

Na tradição ocidental, a arquitetura é uma das três artes plásticas: como na pintura e na escultura, a rotina e o intelecto convertem matéria em objeto artístico. No século I a.C, Vitrúvio ressalta que além da venustas (beleza) e da firmitas (solidez), a arquitetura tem compromisso também com a utilitas (utilidade). Durante séculos, este elemento de distúrbio fica sob controle, pois a função social da arquitetura era demasiado estreita.

A cena muda com a Revolução Francesa. As artes ocupam papel ideológico estratégico na conformação do Estado moderno burguês. A escrita das histórias nacionais vai ter na arquitetura vigoroso sustentáculo na defesa de uma arte onde corre a seiva da cultura nacional, enraizada no território. No início do século 20, as vanguardas acusam a arquitetura de anacronismo: seus valores estéticos e rotina artesanal são incompatíveis com a era da máquina; sua ambição social burguesa não atende as demandas das camadas média e proletária emergentes. Surge a arquitetura moderna.

O Brasil aristocrático do início do século 20 vive de forma compacta a cena descrita. A incorporação dos valores modernistas se sobrepõe aos desafios da nação jovem, recém saída do Império e da escravidão. É necessário ser moderno, mas também brasileiro. As agendas do universalismo moderno e do localismo romântico se amalgamam em uma visão de mundo peculiar, matizada mas não superada pela ideologia de esquerda dos anos 1960 e 1970. O moderno vira tradição, reiterada por um modus operandi estabilizado por gerações de arquitetos e consagrado por mecanismos culturais e ideológicos – teses acadêmicas, livros, bienais, exposições, congressos etc.

Contudo, desde os anos 1980 ao menos três elementos impedem a esterilidade desse processo de formação. O primeiro é a voga pós-moderna, inicialmente caricata, mas que leva a fundo a discussão sobre o contexto urbano e o respeito pela cidade tradicional. O segundo é a entrada em cena da agenda hipertrofiada dos grupos sociais de base, que se desdobra em experimentos técnico-construtivos na área da habitação social. O terceiro é a sustentabilidade, pauta oriunda da Eco 92, que não só recupera como torna central a preocupação ecológica que habita a arquitetura brasileira desde sua origem. Reciclagem de edifícios obsoletos, proteção do patrimônio, reurbanização de favelas, experimentos de habitação social e desenvolvimento sustentável das cidades são atividades em curso, mesmo que incipientes. A obra de Lelé – inspiradora por seu engajamento sociocultural, desenvolvimento tecnológico apropriado e preocupações ambientais – é exemplo maior de uma arquitetura obrigada a renovar sua tradição.

É possível agora responder a questão: a boa arquitetura é a que enfrenta de forma inventiva as necessidades espirituais e materiais de uma coletividade em uma determinada época. Ela é engenho e compromisso. A agenda e os bons exemplos estão aí, mas a escala de nossas deficiências é enorme. E a responsabilidade? Bem, esta é coletiva.

ABILIO GUERRA | Arquiteto, editor e professor da FAU Mackenzie

Ermínia Maricato :VOZES DA CIDADE

    A professora Ermínia Maricato sempre balizou a luta dos movimentos populares,  da antiga gestão do CAU/SP, da atual do SASP e principalmente de todos os colegas que se dedicam em trabalhar o papel social do arquiteto e urbanista.

    Nessa entrevista concedida à mim  e ao jornalista Roney Rodrigues demonstra toda sua sensibilidade com questões atuais e a continuidade da luta por cidades melhores, igualitárias e democráticas, um brinde de vida e inteligencia  na Móbile , a Revista do CAU/SP # 2, boa leitura e formação humanista!!!

Arq. e Urb. Victor Chinaglia

Coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP

VOZES

DA

CIDADE

Uma das maiores urbanistas brasileiras critica a política de aliança no país, afirma que o momento é de escolha entre desenvolvimento e barbárie e afiança: 
“temos que ir para o enfrentamento”

   Ermínia Maricato caminha pela horta de sua casa, na zona oeste de São Paulo. Aponta algumas plantas, fascinada. “Nesse vasinho, eu planto tomates. Toda semana faço a colheita. Olha essa aqui, sabe o que é? Chama-se Ora-pro-nobis”, diz. E completa: “Veja quantos metros quadrados tem aqui. É possível fazer hortas em qualquer quintal”.

   A professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), que foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades, entre 2002 e 2005, e Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo, entre 1989 e 1992, no governo Luíza Erundina, é também militante ativa de hortas orgânicas.

    Ermínia, uma das mais importantes urbanistas brasileiras, fala com paixão, espanto e indignação sobre os rumos de nossas políticas urbanas, seu objeto de estudo e área de atuação há quatro décadas. “O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres”.

MÓBILE - O que faz com que o mercado tente se apropriar até mesmo das tentativas de resolver os problemas das cidades?

Ermínia Maricato - Primeiro, é importante entender que isso não é obra do Brasil, mas do capitalismo internacional. Temos governantes e sociedades com dificuldade para implementar seus projetos e cerca de mil multinacionais e conglomerados econômicos que são mais importantes do que estados nacionais - e que podem, inclusive, falir cidades inteiras, como é o caso de Detroit. No entanto, entre as duas grandes guerras mundiais, o capitalismo se tornou amigável às políticas sociais já que foi obrigado a ampliar a função do Estado e permitir certo equilíbrio entre o poder do capital, dos sindicatos e do próprio Estado. Isso aconteceu por causa das lutas sociais e da ameaça que o comunismo representava no começo do século XX. E foi a partir deste período que se criou uma das maiores construções da humanidade: o Welfare State, o Estado do Bem-Estar Social. Nos Estados Unidos e na Europa, a partir de 1972, segundo conta David Harvey, o Estado garantiu coisas impressionantes como o direito à moradia por meio de orçamento público. Mas com a crise do padrão produtivo fordista, em que uma estrutura de empresa vertical dá lugar a uma forma de organização horizontal, utilizando-se da terceirização e, depois, da organização em rede, passamos para a fase financeirizada do capitalismo.

Mas como se deu a influência da globalização nesse “desmantelamento” de direitos sociais?

Caio Prado dizia que a história do capitalismo é uma história de internacionalização. Os capitais que tomaram o comando são poderosíssimos e, realmente, temos que lidar com eles. Por outro lado, felizmente, há os BRICs [acróstico dos maiores países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia, China] e veremos quais serão as novidades que eles apresentarão. Temos que analisar que a globalização é uma ideologia, um ideário conhecido por “neoliberalismo” e que combate o Estado interventor e é impressionante o poder desse ideário. Eles conseguiram convencer, a partir de infiltração na mídia, que o Estado é pesado e ineficiente, o que não é mentira em muitos países. O problema é que essa ideologia tenta convencer de que seria melhor substituir o Estado pelo mercado, isso sim, uma grande mentira. Quando fui para o Governo Federal, percebi que esse ideário estava em cada casa. No governo de Fernando Henrique [Cardoso], infelizmente, foi feito um trabalho de destruição do Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Essa receita foi aplicada, fazendo com que os investimentos urbanos recuassem. Ou seja, temos um “apagão” de praticamente 20 anos na habitação, no transporte e no saneamento.

Diante deste ambiente de repressão, quais foram as respostas da sociedade?

A ditadura era tecnocrática e tinha um programa de modernização à força com um arcabouço institucional que combinava a criação de regiões metropolitanas de forma absolutamente autoritária, acompanhado da repressão aos sindicatos e da falta de participação da sociedade. Na luta contra a ditadura no Brasil, conseguimos retomar a construção de propostas inovadoras, como Reforma Urbana, em que construímos uma agenda política nacional para as cidades, que se refletiu futuramente na Constituição Federal. Depois de 13 anos, conquistamos o Estatuto da Cidade. Poderíamos conquistar o Ministério das Cidades, mas, infelizmente, foi em um período em que a política de alianças deteriorou a luta democrática e o Ministério foi entregue a um partido ligado ao capital imobiliário e de construção civil.

E como essa posição se reflete na nossa concepção de cidade?

O Brasil se modernizou do ponto de vista institucional e legal, mas não no que se refere à aplicação da lei. Hoje, estamos em um momento importantíssimo em que devemos optar entre a modernização com distribuição de renda ou aquela modernização que industrializou o Brasil com concentração de renda. Incluiremos a reforma fundiária, urbana e agrária ou vamos aprofundar a “barbárie”, levando em consideração que o judiciário do país não aplica a lei e não conhece a legislação urbanística? Quando um juiz emite, por exemplo, uma ordem de despejo do jeito que tem sido feita, ele desconhece a Constituição e o Estatuto da Cidade, já que o direito à moradia é absoluto, enquanto o direito à propriedade, não.

Como os movimentos de classe média, como o dos arquitetos, podem ajudar a mudar nossa realidade e diminuir estas contradições?

As categorias profissionais caem na burocracia e em sua própria defesa, acima do interesse da nação e, muitas vezes, do interesse das classes sociais oprimidas. Agora, entre os arquitetos, no CAU e nos sindicatos, há ideias progressistas e com muito potencial; precisamos, portanto, dar a essas ideias uma força transformadora. Nosso ofício pode trazer melhorias para a vida da população; a história mostra isso. É claro que existem arquitetos que se colocam a serviço da elite, mas não são desses que falo: há histórias de arquitetos que trabalharam pró-interesse público e social. E se tivermos vitórias, as novas lideranças precisam saber o que é boa arquitetura e bom urbanismo.

E quais são as forças que promovem essa “barbárie” nas cidades?

Os principais interesses que estão, hoje, dominando as cidades são a construção pesada, a construção de infraestrutura, o capital imobiliário e a indústria automobilística. Atrás deles, há interesses que chegam até a Câmara Municipal, à máquina administrativa, e que são um tipo de “novo patrimonialismo”, utilizando o cargo em favor próprio. Com o boom imobiliário que tivemos na cidade de São Paulo - e em muitas outras - o que se tem é a expansão da ocupação dos mananciais. Os pobres não cabem na cidade. Ponto. E eles são a maioria. E não seremos nós, arquitetos, que faremos a revolução sozinhos. O centro de tudo é a questão da justiça social. As metrópoles brasileiras precisam deixar de ser a expressão secular da discriminação contra os mais pobres. 

Qual deve ser a postura de um arquiteto para contribuir com uma arquitetura que vá na contramão desta perspectiva hegemônica?

Temos que “ir para o pau”: combater esse analfabetismo urbanístico e o analfabetismo em todos os níveis. Não é apenas com eleição que nós vamos resolver o problema no Brasil. Você pode votar no melhor prefeito, mas ele não vai conseguir diminuir o número de carros na cidade sem o apoio da sociedade e da Câmara de Vereadores, por exemplo.

Qual a importância de se ter um pensamento público dos intelectuais? Há uma diminuição dos intelectuais nos espaços públicos?

A primeira derrota que tivemos foi da ditadura. A segunda foi para o neoliberalismo que tomou conta das universidades brasileiras, que hoje não enxergam que inovação vem quando se traz pessoas que agregam uma novidade à universidade, seja na vida de quem anda no transporte coletivo ou de quem a polícia pega para revistar toda hora. Precisamos mergulhar na nossa realidade. Quando as pessoas me perguntam como vamos resolver a questão das cidades, eu falo: temos um arcabouço legal pronto, instituições, programas, propostas, expertise e experiência. Não falta nada. Temos que lutar para implementar isso tudo que está nas leis e nas experiências. As eleições são importantes, mas não são suficientes. Temos que cercar cada vereador e cada prefeito. Há, também, certo pragmatismo dos partidos de esquerda. Não de todos, mas os mais importantes se envolvendo em política de alianças. E isso foi uma outra derrota.

Qual é a sua perspectiva em relação à tríade: habitação, ocupação do espaço público e as alianças entre os diferentes sujeitos na disputa pelo direito à cidade?

Dentro do espectro de alianças, as cidades foram jogadas para os leões, perdendo sua importância. É justamente nesse ponto que entramos com o seguinte questionamento: o que, de fato, é importante naquilo que nós estamos denominando “cidade”? A distribuição de renda não melhora necessariamente a vida urbana, mas você pode ter mais dinheiro para comprar carro e moto e ocupar uma nova fronteira nos mananciais porque você não consegue acessar a cidade. Mas o que é a cidade? Uma localização. Por que uma localização? Porque é chão, com infraestrutura, com algumas qualificações. Tem que ter escola, tem que ter água, hospital, oferta de emprego. Recentemente, uma pesquisa da SEADE [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados] divulgou que 20% das empregadas domésticas que trabalham no município de São Paulo são de regiões de fora da capital paulista. O pior é que, entre as empregadas domésticas, mais de 30% é chefe de família. Ou seja, são mães que abandonam, literalmente, os filhos para passar de duas a três horas nos transportes.

Muitos são pessimistas quanto às políticas urbanas nas cidades. De que maneira a senhora acha que é possível manter o otimismo?

Com o neoliberalismo, as cidades foram saindo da agenda e, contra a pauta neoliberal e a queda das forças de esquerda no mundo, no Brasil nós criamos centrais sindicais, movimentos, partidos. Estávamos na contramão do mundo durante a década de 80, principalmente. Nos anos 90, a hegemonia neoliberal já começou a ganhar espaço e as cidades sumiram da agenda depois da criação do Ministério das Cidades, que conduz a política urbana como se fosse uma soma de obras. Política urbana é isso. A desculpa é que não é ele que tem a competência pelo uso e ocupação do solo, então, se o Ministério dá a diretriz, quem aplica é o município. Seria fundamental ter um organismo metropolitano com uma autoridade concertada entre os municípios. As pessoas estão aceitando morar no fim do mundo, mas elas querem chegar no emprego. A jornada do transporte cansa mais do que a jornada de trabalho. Hoje vemos que há muitos jovens da “nova classe média”, na periferia, que estão na universidade graças ao Prouni, que não querem o modelo “casa, carro, televisão”, não querem se subordinar. Também existe uma energia em jovens de classe média. Se bem que a classe média paulistana é de um conservadorismo bárbaro. Mas que bom que são poucos.

Poucos, mas violentos.

Violentos, sem dúvida. Alguns deles têm uma mentalidade escravista até hoje.  Mas vejo que tem realmente coisa nova aparecendo, que é pluripartidária, ou apartidária, que é pluriclassista, que é outra novidade, e que depois gerou esses movimentos em rede, sem hierarquia. A minha geração apostava em uma visão holística e numa transformação pela reforma ou revolução. Essa moçada aposta em alguns pontos para fazer uma grande mudança. E mudanças aconteceram a partir de junho, como suspender o aumento da tarifa em 100 cidades.

Como a senhora mesmo afirmou, esses movimentos partiram, essencialmente, da classe média. Em sua opinião, como ficam essas questões para a população das periferias das grandes cidades?

O marco dessa visibilidade foi, para a massa, o filme “Cidade de Deus”. Para os intelectuais, foi “São Paulo, Crescimento e Pobreza”, de 1975. Nem era o “ovo da serpente”, já era a própria serpente da periferia crescendo, dentro da área de proteção dos mananciais, que não constava nem no mapa da Secretaria Municipal de Planejamento. Se a realidade era outra, então a realidade é que tá errada. Desconhecia-se a realidade. Isso foi o que começou a fazer de fato a minha cabeça. Era a noção de que tanto universidade quanto Estado desconhecia o que acontecia na cidade; discutiam-se ideias fora do local. Eram leis para uma cidade que não existia - ou existia na Europa, nos Estados Unidos, mas aqui não. Na periferia, existe uma luta dessa cidade que se tenta ocultar e dessa cidade que quer aparecer. Creio que os sindicatos de arquitetos, os IAB e o CAU têm que dar visibilidade para essa obscena desigualdade.

A pressão vai aumentar nas cidades ( Victor Chinaglia)

Em defesa da arquitetura e engenharia públicas- Victor Chinaglia Jr. e Maurílio Ribeiro Chiaretti

   O fim da URSS e o término da ameaça do governo  de trabalhadores para as democracias liberais,  acelerou os ataques ao Estado de Bem Estar Social, o Welfare State, e suas conquistas, direitos trabalhistas e seguridade social, moradia  e o papel social da propriedade, saneamento  e saúde públicas e universalidade do ensino.

    Políticas que  representavam um Estado forte e seu enfraquecimento à partir do  Consenso de Whashigton  com o  objetivo claro de transformar  direitos em produtos e  cidadãos em consumidores.

   No Brasil tivemos  breve experiência do Estado do Bem Estar Social , ainda assim seccionada, iniciada por   Getúlio e uma tentativa de  aplicação com Jango, substituído pelo Desenvolvimentismo Autoritário atrelado ao capital internacional da ditadura civil-militar de 64/85 .Logo depois da democratização as pauladas neoliberais de Collor-FHC e as recentes incorporações desse nefasto projeto por setores até então refratários,  numa sensação de naturalidade e inevitabilidade da situação em pura realidade.

    Para atacar deve-se enfraquecer o Estado, para enfraquecer deve-se transferir  serviços com as privatizações para a iniciativa privada ,para transferir deve-se   acabar com as  conquistas  sociais com um forte apoio dos meios de  comunicação para abaixar a resistência dos trabalhadores públicos deixando -os  sem apoio popular nas pautas de resistência , começando pela estabilidade do emprego exclusiva da categoria.

    Serviços do Estado e  sua fiscalização tem nome " Arquitetura e Engenharia Pública" !

    Salários abaixo do piso para os trabalhadores e em editais de novos  concursos,  no sentido de  abaixar o ânimo dos concursados e dar vazio para as  novas e insuficientes vagas, táticas de terceirizações  e destruição do acervo técnico e de conhecimento de vários setores da administração, o  ato de zelar o bem comum com espírito público .

   Com o Estado fraco fica aberta a porteira da  desregulamentação dos recursos públicos e critérios de licitações , a farra das obras sacos sem fundos de dinheiro público e reforço do longevo  patrimonialismo sócio- econômico  brasileiro.

    Dois Projetos de Emenda Constitucional- PECs estão no Senado, o 013 sobre  Carreira de Estado para Arquitetos e Engenheiros e o 02 que dispõem sobre o Piso da Categoria para o Estado, em contra partida o Senador Aluísio Nunes-PSDB retira a PEC 013 de sua aprovação certa ,para enviar ao plenário, atrasando ou mesmo com o objetivo de  derrota-lo e o governo Federal para não ficar atrás apresenta o Projeto de Regime Diferenciado de Contratação -RDC.

    Nós arquitetos e Urbanistas estamos desde abril de 2014 em estado de greve, na maior mobilização da categoria na América Latina e a primeira na Prefeitura Municipal, o que  seguir-se  dessa luta servirá de exemplo para todos os colegas no Estado e no Brasil e principalmente que nem todo projeto dá certo, esse exposto aqui , o neoliberal,  será derrotado e confirma quem defendo o Estado Republicano.

   Essa matéria saiu na Móbile, a Revista do CAU/SP # 2 e será entregue para todos os inscritos em nosso conselho,  escritórios ,faculdades e para todas prefeituras , o Governo do Estado e Ministérios e que sirva de  alerta e pressão para o diálogo com a nossa categoria, boa leitura!

Arq. e Urb. Victor Chinaglia,

 coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP

Em defesa da arquitetura e engenharia públicas

    Há uma orientação neoliberal para diminuir o papel do Estado no ordenamento territorial das cidades. E todos esses anos sem reajustes e de arrocho salarial é uma ação deliberada do mercado para diminuir o papel dos arquitetos públicos,

Victor Chinaglia Jr. - Diretor da FNA 

e Maurílio Ribeiro Chiaretti - Presidente do SASP

há várias gestões municipais e os especialistas em desenvolvimento urbano, cargo ocupado principalmente por arquitetos, urbanistas e engenheiros, vêm perdendo direitos e se subjugando frente às alianças políticas e econômicas dos governos com a indústria da construção na cidade.

    Sob as bandeiras de defesa do piso salarial da categoria, fim dos subsídios, controle das terceirizações e alteração da Lei 13.303/2002, os arquitetos, urbanistas e engenheiros estão em estado de greve desde o dia 16/04 e realizaram paralisações em 14/05 e entre os dias 27/05 e 02/06, fatos históricos na categoria.

     Os arquitetos e engenheiros públicos são fiscalizadores da execução de obras públicas e defensores imediatos da qualidade e da gestão correta destas obras. Sem eles, a gestão e a fiscalização ficam, ironicamente, a cargo de empresas terceirizadas e das próprias empreiteiras que as realizam. Para isso, a Prefeitura mantém em seus órgãos arquitetos e engenheiros contratados por gerenciadoras e construtoras que executam parte do serviço público, com salários compatíveis aos do mercado.

     Tal fato, somado ao aumento da receita municipal em mais de 100% na última década, evidencia que existe, sim, recursos que possam garantir as reivindicações dos arquitetos e engenheiros públicos municipais. Exemplo disso é a proposta da Prefeitura para a criação de 800 cargos de gestores públicos, com um salário que varia entre R$ 9.000,00 e R$ 20.000,00 (PL 311/14).

    O absurdo se escancara na justificativa dessa proposta, na qual se informa que

a municipalidade de São Paulo só gasta 33% da receita com folhas de pagamento. Para atrapalhar as negociações com os representantes da categoria no Sistema de Negociação Permanente (SINP), a Prefeitura informou aos servidores, no início desse ano, que já gastava mais de 40% da sua receita, o que a impediria, segundo a Lei municipal 13.303/202, de fornecer aumentos reais no salário dos arquitetos e engenheiros.

             Orientação errada

    Muito além de questões orçamentárias ou legais, os doze anos sem reajuste e o profundo arrocho salarial que sofremos fazem parte de uma ação deliberada para diminuir o papel dos arquitetos e engenheiros públicos na administração municipal.

    Os últimos concursos com salários de R$ 1.836,00, a transformação de cargos de arquitetos e engenheiros em analistas e a terceirização dos serviços públicos comprovam essa ação que se personifica na relação promíscua entre a Secretaria Especial de Licenciamento –SEL com as empreiteiras, ao ponto destas reformarem o espaço físico da SEL com suas doações.

   A orientação da administração está errada também no sentido da política macro da cidade. O governo atual entra em contradição ao impor um projeto de lei oposto às bandeiras históricas dos trabalhadores e que habitam nossas periferias percorrendo centenas de quilômetros em péssimo transporte público.

    Aprova-se o Plano Diretor Estratégico (PDE) enquanto afundam a categoria no sentido de extinguir a carreira, prejudicando os aposentados e desmotivando o acesso de jovens profissionais. Quem irá aplicar o PDE? Quem irá fiscalizar o uso e ocupação do solo? Quais objetivos do PDE serão prioritários?

   Clara permanência de uma orientação neoliberal de diminuir o papel do estado no ordenamento territorial das cidades, mas com visão arrecadatória, uma vez que a atual administração abriu concurso público em julho para auditores e agentes fiscais, com salários que superam em muito o nosso piso.

   Por isso, ao defendermos estes profissionais contribuímos decisivamente para reduzir a influência do mercado no território da cidade.

   O que ocorrer aqui, ou seja, o desfecho deste movimento que está em curso na maior metrópole brasileira, terá repercussão nacional, pois vai influenciar os modelos de gestão e fiscalização de obras públicas em todas as cidades do país. O que será razoável diante dos problemas urbanos que as manifestações de junho de 2013 levantaram nas ruas...

Arquiteto funcionário público, quem vai querer? - por Alexandre Delijaicov, André Takyia e Pedro Fiori Arantes

    A Móbile, a Revista do CAU/SP tem  espaço para os observatórios em que  dois editores e uma grande quantidade de colegas  contribuem com os temas.

  No observatório de obra pública Alexandre Delijaicov, André Takyia e Pedro Fiore falam num tema hiper atual, o arquiteto público. Atual pois temos  movimentos reivindicatório em várias prefeitura do estado por salários e melhores condições, diga-se reconhecimento.

  Os governos precisando aplicar uma política de desmanche do estado atacam primeiro quem o defende, os arquitetos e engenheiros públicos, terceirizam os setores da administração cujos os salários dos profissionais das empreiteiras diferem para mais em muito com seus colegas concursados ou realizam novos concursos com remunerações abaixo do piso da categoria para que ninguém participe  acabando com o conhecimento  que não é repassado a diante para as novas gerações, o acervo técnico público.

   Soluções temos, mas será com muita luta,  a aprovação da Carreira de Estado  e a arquitetura como política de estado com sua verticalização o início.

   .A importante  a análise de meus colegas e amigos é uma ótima fonte de debate entre a categoria para aprimorar  nossa organização e  elevar a consciência de classe tão  necessários para o sucesso de nossa dura jornada de lutas ,  boa leitura! 

Arq. e Urb. Victor Chinaglia-Coordenador da Móbile, a Revista do CAU/SP

Observatório Obra Pública | Alexandre Delijaicov, André Takyia e Pedro Fiori Arantes

Arquiteto funcionário público, quem vai querer?

   A figura idealizada do arquiteto esteve associada a do gênio criador e, modernamente, a do profissional liberal, autônomo em seu ofício, premiado e reconhecido no círculo privilegiado de seus pares. Quase todo estudante de arquitetura é estimulado a desejar ter escritório com seu sobrenome estampado, sair em capa de revista e ser um dia descoberto por um crítico internacional como nova promessa brasileira para a arquitetura mundial.

  Além do escritório-ateliê da “alta arquitetura”, os ciclos de crescimento econômico produziram grandes escritórios privados de projeto e, dentro deles, o arquiteto empresário e, em maior número, o arquiteto assalariado, desenhista heterônomo de fragmentos de projeto. Virar arquiteto-proletário, com liberdade de criação reduzida, seria, por outro lado, a chance de organização sindical e poderia ser ele bom arquiteto? Fazer carreira pública no Brasil pode ser atraente em alguns setores privilegiados, as chamadas carreiras de estado, em geral ligadas à justiça, fazenda, receita e altos cargos públicos, militares e civis. Mas para arquiteto e urbanista, esse é um lugar destinado aos que, talvez, tenham poucas ambições profissionais (ou do ego), almejam estabilidade ou não querem se aporrinhar com clientes privados.

 Além de salários muitas vezes abaixo do próprio piso da categoria, por ausência de carreira e consciência de classe, sempre frágil, contudo, em nosso campo liberal e competitivo – mas ação ainda necessária.

   Em ambos os casos, arquitetos do setor privado disputam contratos do Estado e consideram-se os mais preparados para receber as encomendas públicas de todos os portes – por concorrência, concursos ou por meio da anômala figura do notório saber e dispensa de licitação. Não é à toa que o grande nome da arquitetura brasileira foi um desses casos, e que ninguém contesta, pois Oscar Niemeyer foi o arquiteto número um do Estado brasileiro sem ser funcionário público.

    Existiu por um período um programa chamado “arquiteto da comunidade”, que depois passou a ser parcialmente replicado noutros países, mas não por aqui.

   Da mesma forma, bons projetos de edifícios públicos podem e devem ser concebidos por arquitetos do funcionalismo – mesmo que depois licitados e detalhados por escritórios privados. O Estado brasileiro precisa ter a capacidade de definir projetualmente suas necessidades e manter escritórios próprios de projeto em setores estratégicos da gestão. Equipes devem ser preparadas não apenas para realizar editais de licitação, termos de referência e fiscalizar o que contrataram, mas para executar planos e anteprojetos, uma vez que deverão ser plenamente conhecedoras das demandas de seus órgãos e usuários, dos custos e especificidades operacionais e de manutenção, além de defender o interesse público e das maiorias, o que o setor privado não faz por conta própria.

   O desmanche dos escritórios públicos e de sua cultura de projeto em nome da terceirização, inclusive da concepção, é um crime contra a capacidade da sociedade brasileira .Afinal, funcionário público, no imaginário social, é aquele burocrata cinzento, empoeirado e medíocre, desprovido de criatividade e sensibilidade. Como específica, o arquiteto em geral recebe responsabilidades muito acima da remuneração e do prestígio que lhe são destinados. São inúmeros municípios que, quando contam, têm pouquíssimos arquitetos para todo o setor de planejamento urbano, projetos, obras, desapropriações, aprovações e fiscalizações. O que resulta em dificuldades de todas as ordens, além de resultados precários, processos morosos e fiscalização insuficiente.

    Se, na máquina pública, já estão em número muito aquém do necessário, nas periferias das grandes cidades, os arquitetos são verdadeiros desconhecidos, apresentados por vezes na TV, como profissão de galã de novela. Não existe no serviço público o atendimento em arquitetura para a população, como ocorre com profissionais de saúde e educação e, mais recentemente, com a Defensoria Pública. Contudo, seria fundamental que o profissional do habitat estivesse lá, como aliás prevê a Lei de Assistência Técnica (11.888/2008) – lembrando que, historicamente, existiram e ainda sobrevivem alguns poucos escritórios de assessoria aos movimentos de luta por moradia atuando nesses contextos.

    Seria importante que o arquiteto estivesse nos loteamentos precários das nossas cidades com equipes multiprofissionais (fazendo parte do Programa Saúde da Família, nas Diretorias de Ensino ou da Defensoria Pública, por exemplo), atendendo às demandas por melhorias nas moradias autoconstruídas, situações de risco, regularização fundiária, requalificação de praças, escolas e equipamentos públicos. Em Cuba, único país latino-americano sem favelas, exileira, por meio do Estado, em definir suas demandas, critérios e meios de resolução, com inteligência própria, sem ficar refém da “venda de sistemas e tecnologias” pelo mercado. Veja-se o desastre brasileiro nas áreas de mobilidade, abastecimento de água, saneamento, energia e habitação, em que a iniciativa privada passou a comandar as decisões estratégicas em detrimento do interesse público, da justiça social e da qualidade urbana.

    O CAU e as escolas públicas de arquitetura deveriam propor a abertura de uma discussão sobre como a União,  Estados e municípios podem implementar e manter escritórios públicos de projetos – para planejar, projetar, orçar, construir e avaliar – obras de infraestruturas urbanas (de saneamento ambiental, mobilidade urbana e transporte público), equipamentos públicos (de educação, cultura, esportes, lazer, assistência e saúde) e habitação social (universal).

   Concursos de projeto são necessários e bem vindos, como trataremos em texto deste Observatório, mas a carreira pública deve ser reabilitada no plano de salários e gratificações, nas condições de trabalho, na contratação em número adequado de servidores em cada função no aparelho do Estado (com arquitetos prestando assessoria técnica das favelas aos tribunais de contas), sem descuidar dos aspectos da sua formação, desde as universidades, para termos profissionais preparados a enfrentar as mais diversas tarefas da arquitetura pública, a favor de sociedades e cidades melhores e mais justas.

Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy, a engenheira Carmem Portinho, no Rio de Janeiro, e o arquiteto Hélio Duarte em São Paulo, serão lembrados como servidores públicos que contribuíram para a boa arquitetura pública brasileira, com alicerce ético humanista, social, público e coletivo.

Alexandre Delijaicov- Arquiteto e urbanista da prefeitura de São Paulo, prof. do departamento de projeto da USP e coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de arquitetura de equipamentos públicos e Infraestruturas Urbanas Fluviais da USP.

André Takyia-  Arquiteto e urbanista da prefeitura de São Paulo, Coordenador dos Grupos de Pesquisa em Projetos de arquitetura de equipamentos públicos e Infraestruturas Urbanas Fluviais da USP.

Pedro Fiori- Arquiteto e urbanista , pró reitor e coordenador do escritório público da UNESP e ex-coordenador da Assessoria técnica Usina .